O Programa Brasil Quilombola (PBQ) foi lançado em 2004 pelo governo federal com o objetivo de promover e consolidar políticas de Estado para as comunidades quilombolas brasileiras, visando a melhoria da qualidade de vida, o acesso à terra e a garantia da cidadania e direitos desses povos. Saiba mais clicando aqui
Instituição do Programa Aquilomba Brasil e de seu Comitê Gestor
O Decreto 11.447/2023 institui o Programa Aquilomba Brasil, no âmbito da administração...
