Central abre programação da semana com seminário internacional em São Bernardo sobre experiências de marcos regulatórios

Com o Seminário Sindical Internacional Comunicação: O Desafio do Século, a Central Única dos Trabalhadores abre nesta segunda-feira, 28, a semana de atividades do 1º de Maio. Nos últimos anos, a seccional da CUT em São Paulo tem escolhido uma ação temática para celebrar o Dia do Trabalhador. O assunto deste ano será justamente a luta pela democratização da comunicação e do acesso à informação. A CUT-SP é organizadora do seminário de hoje em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Fundação Perseu Abramo.

O evento acontece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, e terá a participação de especialistas como o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o professor e pesquisador Venicio Artur de Lima, da Universidade de Brasília, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do texto do Marco Civil da Internet sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, o professor e ativista Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, o argentino Sebastian Rollandi, diretor de Relações Institucionais e Comunitárias da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), organismo responsável pela aplicação da Lei de Meios em vigor no país desde 2009, e o colombiano Omar Rincón, da FES.

Ao escolher o tema da democratização da comunicação para as comemorações do Dia do Trabalhador, a central tenta provocar a ampliação do debate sobre mídia no Brasil, da necessidade de uma lei que regulamente e ponha em funcionamento os artigos 220 ao 224, da Constituição Federal, e que de fato democratize o acesso aos meios eletrônicos de comunicação, os que dependem de concessão do governo federal para funcionar.

Aprovados em 1988, na chamada Constituição Cidadã, os artigos da comunicação não foram transformados em lei. São eles que impedem o monopólio e oligopólio nos meios eletrônicos de empresas e meios, impedem a concessão para políticos e agentes públicos, defendem a diversidade cultural e regional, a pluralidade de opiniões, aspectos que são desrespeitados pelos grandes grupos de comunicação no Brasil.

Shows, protestos, passeatas, eventos religiosos, atividades de rua e disputas esportivas serão acompanhados de debates, mesas redondas e conferências que explorarão a democratização da mídia no Brasil. Serão coletadas assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que resume os principais temas aprovados na Conferência Nacional de Comunicação, de 2009.

Segundo a secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertoti, também coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a comunicação é um direito do trabalhador e da população e ao colocar o tema nas comemorações do 1º de Maio, a central quer consolidar a democracia no pais, luta travada há mais de 30 anos desde os tempos da ditadura militar. “Comunicação é um direito e sem comunicação não se exerce democracia”, diz. No ano passado, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já havia colocado o tema no show do Paço Municipal de São Bernardo.

A central concentra em São Paulo seus eventos mais importantes. Organiza em parceria com as centrais CTB e CSB no feriado de quinta-feira um show musical no Vale do Anhangabaú, das 10h às 18h, acompanhado de ato político.

O seminário em São Bernardo terá transmissão direta pela www.tvt.org.br e a www.redebrasilatual.com.br

Programação

9h – Abertura
Adi dos Santos Lima – Presidente da CUT São Paulo
Vagner Freitas – Presidente da CUT Nacional
João Antônio Felício – Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional
Rafael Marques – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Tina Hennecken – Diretora da Fundação Friedrich Ebert
Luiz Marinho – Prefeito da Cidade de São Bernardo do Campo
Coordenador: Sebastião Geraldo Cardozo- Secretário Geral da CUT/SP

9h30 – Mesa 1 – Marco Regulatório das Comunicações
Franklin Martins – Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Professor Venicio Lima – Conselho Consultivo da Barão de Itararé
Sebastian Rollandi – Diretor Nacional de Relações Institucionais e Comunitárias da AFSCA
Coordenadora: Rosane Bertoti – Secretária de Comunicação da CUT Nacional

14h – Mesa 2 – Marco Civil da Internet
Sérgio Amadeu da Silveira – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Alessandro Molon – Deputado federal (PT-RJ)
Omar Rincón – Fundação Friedrich Ebert – Colômbia
Coordenadora: Adriana Magalhães – Secretária de Comunicação CUT/SP

15h30 – Mesa 3 – Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação
Paulo Salvador – Coordenador da Rede Brasil Atual
Pablo Capilé – Fora do Eixo
Coordenadora: Telma Victor – Secretária de Formação da CUT/SP

17h – Encerramento
Adi dos Santos Lima – Presidente da CUT/SP
CUT São Paulo completa 30 anos

A CUT-SP – primeira seccional estadual da central – completa 30 anos nesta terça-feira (29) e fará um ato comemorativo no Sindicato dos Químicos de São Paulo, local onde foi fundada. A CUT-SP tem ainda 19 subsedes espalhadas pelo estado e mais de 300 sindicatos filiados, ligados aos setores público, privado, do campo e da cidade, representando aproximadamente 2 milhões de trabalhadores.

A cerimônia vai homenagear os ex-presidentes estaduais: Jorge Coelho, do Sindicato dos Químicos de São Paulo (1985/1987); Arlindo Chinaglia, do Sindicato dos Médicos (1988/1991); José Lopez Feijóo, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (1991/1997); Antonio Carlos Spis, do Sindicato dos Petroleiros (2000/2003); Edilson de Paula Oliveira, do Sindicato dos Químicos de São Paulo (2003/2009) e Sebastião Geraldo Cardozo (2009). O atual presidente, Adi dos Santos Lima, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi eleito para o período 2009/2012 e reeleito até 2015.

Será também homenageado o professor Carlos Ramiro de Castro, o Carlão, dirigente da Central, morto em setembro do ano passado. Carlão foi presidente da Apeoesp, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo. E dá nome a um concurso de fotografia promovido pela CUT-SP tendo como tema Trabalho Decente. No evento de amanhã, no Sindicato dos Químicos, será aberta a exposição com as 20 fotos selecionadas, por votação pela internet, nas categorias profissional e amador.

Serviço

Evento: 30 anos da CUT-SP
Data: 29/04/2014
Horário: A partir das 18h
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo
Endereço: Rua Tamandaré, 348, Liberdade, São Paulo

Publicado na Rede Brasil Atual