Brasil é o 13º país mais violento do mundo
O Brasil é o 13º país mais violento do mundo para ser viver, de acordo com o estudo Atlas da Violência 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com uma taxa de homicídios de 28,9 mortes a cada cem mil habitantes, é mais perigoso neste quesito do que nações como Congo (taxa de 28,3), México (21,5) ou Nigéria (20). Em 2015 ocorreram 59.080 homicídios no país. Esta taxa veio crescendo nos últimos dez anos analisados pelo Atlas: em 2005 era de 26,1 e, em 2010, 27,8.
Além disso, as taxas de homicídio de estados como Sergipe, Alagoas, Ceará, Goiás, Pará ou Rio Grande do Norte são maiores do que o terceiro país onde mais morrem pessoas assassinadas, Belize, na América Central, que, junto com Honduras, Guatemala e El Salvador, sofre há décadas com a violência desenfreada de gangues e possui cerca de 44,7 pessoas assassinadas a cada cem mil habitantes.
Os estado brasileiro mais violento é Sergipe, com uma taxa de homicídios de 58,1, seguido de Alagoas, com 52,3, Ceará, 46,7, Goiás, 45,3, Pará, 45 e Rio Grande do Norte, 44,9 mortes por cem mil habitantes. Como resultado da manipulação estatística ocorrida durante a gestão do então secretário de Segurança do governo Alckmin Alexandre de Moraes – quando São Paulo passou a não contabilizar alguns tipos de mortes cometidas por policiais (http://bit.ly/1QoKR6f) -, a taxa de homicídios do estado passou a ser a menor do país: 12,2 mortes por cem mil. Os demais estados menos violentos são Santa Catarina (14), Piauí (20,3), Minas Gerais (21,7) e Mato Grosso do Sul (23,9).
Todavia, a violência vem evoluindo de maneira bem distinta em alguns estados da federação brasileira. Os estados onde a taxa de homicídios mais cresceu entre 2005 e 2010 estão nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (232%), Sergipe (134,7%), Maranhão (130,5%), Tocantins (128,1%), Ceará (122,8%) e Amazonas (101,7%). Ao observar um período mais curto, os últimos cinco anos analisados, outros dois estados, além dos anteriores, se destacam. O Piauí, com crescimento da violência em 54% neste curto período, e Roraima, com 49,5%.
Os estados com maior redução da violência entre 2005 e 2015 foram São Paulo (44,3%), Rio de Janeiro (36,4%), que também possui indicativos de manipulação estatística (http://bit.ly/2sQ76Kk), Espírito Santo (21,5%) e Pernambuco (20%). No período de 2010 a 2015, os que apresentaram maiores reduções na taxa de homicídios foram Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%), Alagoas (21,8%), Distrito Federal (16,8%) e São Paulo (16,5%).
Nos últimos cinco anos da pesquisa alguns apresentaram mudança na trajetória da violência. Alagoas, Amapá, Bahia, Pará e Paraíba, apesar de apresentarem crescimento da violência nos últimos dez anos, conseguiram inverter esta tendência nos cinco anos seguintes. Já Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco seguem uma trajetória pior nos cinco últimos anos analisados do que no período total, o que é mais preocupante.
O homicídio é consequência de diversas violências. As principais são a domiciliar, a consequente de roubos, sequestros e outros crimes, de abuso de álcool e drogas, por divergências ideológicas e preconceitos e a policial. Cada uma demanda políticas públicas bem planejadas, bem executadas e humanizadas, que não gerem mais violência. O índice de reincidência criminal no país foi estimado em 24,4% pelo Ipea em 2015, dado que seria consideravelmente mais baixo se houvesse uma política carcerária nacional voltada na prática para este fim.