O processo de paz na Colômbia após a rejeição do acordo no plebiscito

No último domingo, 2 de outubro, contrariando todas as expectativas, a Colômbia surpreendeu ao rejeitar nas urnas, por estreita margem, o acordo de paz negociado entre o presidente Juan Manuel Santos e as FARC. Desde então, o noticiário político do país enfatiza um clima de incerteza e os possíveis desdobramentos com relação ao futuro do processo de paz.

O não ao acordo negociado venceu com 50,2% dos votos e a abstenção chegou a 62% (lembrando que o voto não é obrigatório na Colômbia). Dezenove dos 32 departamentos colombianos votaram favoravelmente ao acordo, principalmente as regiões mais afetadas pelo conflito, como os departamentos de Chocó, Vaupés, Cauca, Putumayo, Nariño e La Guajira, nos quais o sim obteve entre 60 e 80% dos votos. Nos departamentos centrais do país, que contam com as maiores zonas urbanas – com exceção de Bogotá que votou pelo sim  – o não obteve maioria. É o caso, por exemplo, de Antioquia (bastião uribista) e da capital Medellín.

A campanha do não, cujo principal porta-voz foi o ex-presidente Álvaro Uribe, se baseou em argumentos enganosos como a “impunidade” aos guerrilheiros e a relação entre aumentos de impostos e o pagamento de subsídios aos ex-combatentes. A garantia de representação política das FARC no parlamento e a incorporação de seus líderes à vida política deu base a uma campanha do medo contra o que a oposição denomina “castro-chavismo”. Além disso, a campanha do não mobilizou ainda elementos ultraconservadores como a oposição a políticas de gênero e a defesa de “valores familiares” que, embora nada tenham a ver com o acordo, têm aparecido de forma preocupante em diversos países do continente.

O plebiscito foi um embate entre Juan Manuel Santos e  Álvaro Uribe, vencido por este último. Embora a convocação do plebiscito não fosse obrigatória, a decisão do Presidente de convocá-lo tornou o resultado vinculante. Antes da realização da consulta, analistas já expressavam a preocupação de que Santos tivesse se colocado numa armadilha. No momento há quem considere que Uribe também tenha caído na própria armadilha, na medida em que agora precisará ter propostas efetivas para a renegociação do acordo, o que nunca foi de fato a postura da oposição.

Timochenko, o comandante das FARC, tem dado reiteradas declarações de compromisso com a paz e tanto o governo quanto a guerrilha afirmaram a manutenção do cessar-fogo bilateral. Mas o processo de desmobilização da guerrilha encontra-se agora num limbo, na medida em que o desarmamento – cuja preparação já estava em curso, inclusive com a presença da missão de supervisão das Nações Unidas – ficará suspenso enquanto não contar com nenhuma garantia jurídica.

Com o resultado do último domingo, as FARC voltaram a propor a realização de uma assembleia nacional constituinte, ponto que foi defendido pela guerrilha durante as negociações em Havana. A proposta de uma constituinte também conta com apoio de alguns juristas e da senadora Piedad Córdoba. O governo, por sua vez, já deu início a negociações com a oposição: na quarta-feira, Santos e Uribe se reuniram, ainda sem nenhum resultado concreto. Na prática, qualquer prosseguimento do processo precisará contar agora com o aval do setor liderado por Uribe.

Além da negociação direta entre o atual e o ex mandatário, as mobilizações sociais serão fundamentais para o futuro do processo. No dia 5 de outubro, movimentos estudantis e mais de uma dezena de universidades colombianas convocaram uma marcha pela paz em diversas cidades do país. Em Bogotá, a marcha reuniu uma multidão que preencheu mais de vinte quarteirões.

No mesmo dia o jornal La República publicou uma entrevista com o coordenador da campanha do não, Juan Carlos Vélez, na qual o senador expõe claramente as estratégias para causar indignação na população, menciona a participação de marqueteiros brasileiros e panamenhos e cita nominalmente os principais grupos empresariais que financiaram a campanha. Além da repercussão negativa do que ficou claramente configurado como uma estratégia de manipulação e desinformação, a entrevista deu origem a uma investigação na Justiça sobre discrepâncias na prestação de contas da campanha.

Nesta sexta-feira, 7 de outubro, o comitê norueguês do prêmio Nobel da Paz deu um reforço ao atual presidente colombiano ao anunciar o nome de Juan Manuel Santos como o ganhador do prêmio em 2016.