Em evento da CUT que celebrou 10 anos da Lei Maria da Penha, ex-presidente Lula ressalta que ataques à medida são reação de quem não suporta igualdade

Texto de Luiz Carvalho | CUT
Fotos de Sérgio Silva | Agência FPA (clique aqui e veja a galeria)
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À frente de um palco e de uma plateia majoritariamente feminina na Casa de Portugal, em Santo André, região do Grande ABC, duas mulheres muito emocionadas se dirigiram ao púlpito nesta segunda-feira (15) e contaram suas histórias. Exemplos práticos do que representa a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Ana Silva, atendida na Casa Abrigo de São Bernardo, foi casada durante 14 anos, período em que sofreu ao lado dos dois filhos. “Foram anos sofrendo. Graças a Deus não vivo mais com ele. Para quem sofre violência, eu digo, procure um Centro de Referência porque será bem atendida.”

Débora Josefa, acolhida pelo Centro de Referência Vem Maria, em Santo André, também conseguiu se livrar do marido agressor graças à estrutura que a Lei Maria da Penha implementou no país há exatos 10 anos.

“Sofri todos os tipos de violência que podem imaginar por mais de sete anos, mas não entendi que aquilo era uma forma de violência. Na última vez que apanhei, fiz boletim de ocorrência e percebi o que estava vivendo durante todos esses anos. A Lei Maria da Penha mudou a minha vida”, contou a mulher emocionada que agradeceu a Lula.

Homenagem a Marisa

Ao lado da esposa, Marisa Letícia, também homenageada no encontro, o ex-presidente voltou no tempo para lembrar como se tratava a violência contra a mulher antes da lei, considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das principais legislações do mundo.

“Não era possível um cara que maltratava a mulher pagar uma cesta básica e o crime ficar esquecido. Acabou o tempo em que a mulher era tratada apenas como objeto de cama e mesa. A mulher não quer ser objeto, quer ser protagonista da história dentro e fora de casa. E fico feliz por ter podido contribuir para que, na minha sucessão, assumisse pela primeira vez uma mulher que lutou contra o regime militar, que foi barbaramente torturada e que chegou à presidência sem ódio”, afirmou.

O ex-presidente, que comparou o país a uma família, disse que a melhor forma de administrar é com um coração de mãe, de maneira justa e para quem mais precisa. E, referindo-se à sua companheira, lembrou o papel que ela teve na criação dos filhos, enquanto ele se ausentava para fazer política.

Para Lula, ao dar estrutura em diversos aspectos, inclusive, na reinserção profissional da vítima, a lei permitiu que a relação com o companheiro não fosse mais de dependência financeira.

Outro avanço importante, falou, foi passar a dar voz à vítima. “Em muitos casos, a mulher tem medo e vergonha de denunciar quando, na verdade, tem de ter orgulho e coragem para não permitir que um homem não levante a mão para bater numa mulher e para isso estamos apenas aprendendo a exercer a lei. O Aloysio Nunes (senador do PSDB-SP) que se dizia de esquerda, da UNE (União Nacional dos Estudantes), é um troglodita que quer mudar a lei. Porque acredita que mulher não pode ter direito”, disse.

Ele referiu-se ao projeto proposto pelo parlamentar, que transforma a denúncia em caso de polícia ao transferir para o delegado a adoção de medidas protetivas.

O que tiraram com o impeachment

Como não poderia deixar de ser, Lula falou também sobre o golpe contra o governo Dilma Rousseff e relacionou o ataque à presidenta com a violência que vitima mulheres diariamente em todo o país.

“Eles não cassaram a Dilma, cassaram o voto que vocês deram. Isso em nome da safadeza, porque quiseram chegar ao poder por atalho. Quanto mais ódio alimentarem, quanto mais mentira contarem sobre mim, mais vou crescer. Eu não paguei para fazer o que fiz, eu fiz porque vocês me ajudaram a fazer. Lamento profundamente que a elite brasileira não tenha tido competência de aprender a conviver com os contrários”, criticou.

Por fim, o ex-presidente deixou um recado para daqui dois anos. “Em 2018, pelo voto democrático, vamos voltar a governar esse país.”

Múltiplas formas de violência

Na abertura solene do encontro, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Ana Lúcia Firmino, apontou que a Lei Maria da Penha trouxe um outro patamar ao país. “A legislação mudou a perspectiva do combate à violência contra a mulher”, falou.

Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, ressaltou que os avanços nos últimos anos no Brasil resultaram em brasileiras mais empoderadas.

“A saída da presidenta Dilma é uma das maiores violência que tivemos, significa dizer para as mulheres que têm de ficar dentro de casa. Só que nossa resposta foi a mobilização, fomos as primeiras a tomarmos as ruas para defender a presidenta. O que está por trás do golpe é não admitirem que medidas como a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira e o Brasil Sem Violência permitisse a muitas meninas estarem vivas.”

A gerente de Políticas para as Mulheres de São Bernardo do Campo, Teresa Godinho, e a secretária de Políticas para a Mulher de Santo André, Silmara Colchão, concordaram em um ponto: é preciso tirar a lei do papel.

Mexer na violência naturalizada

“Temos o desafio imenso de mexer na naturalização da violência contra a mulher. O golpe é corrupto e machista e o “tchau querida” não foi só para remover uma presidenta, mas para dizer que lugar de mulher não é nos espaços de poder”, falou a segunda.

Já a secretária de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau, indicou os avanços que os golpistas querem barrar.

Ela lembrou que ao longo da última década, a lei consolidou centros de referência com defensoria pública, organismos de proteção que tratam da violência e da autonomia econômica das vítimas. Disse, ainda, que os avanços durante o governo Lula não se resumem à sanção da legislação, mas também por meio da criação das secretarias da mulher e da igualdade racial.

“Todas as cidades com mais de 600 mil habitantes têm organismos voltados às mulheres, tanto para combater à violência quanto para elas se empoderarem. Essa onda conservadora traz retrocessos para que os planos de educação não contemplem discussões para ter formação não machista, não homofóbica e não racista”, avaliou.

Prefeito de Santo André, Carlos Grana, acredita que por trás do golpe está justamente o desejo de combater os avanços pela igualdade “Alguns neoliberais começam a fazer discurso de enxugar a máquina e isso significa acabar com as secretaria de Mulher, de Direitos Humanos, de Cultura. Estão mostrando o que querem com o que estão fazendo em Brasília. Por isso, Fora Temer!”, destacou.