Reforma da Previdência e as mulheres: impacto nas desigualdades do mercado de trabalho

Voltou com força no ano de 2016 a proposta de reforma da Previdência. Analistas apontam que a pressão para esta reforma ocorre neste momento pelo cenário fiscal gerado pela política de ajuste fiscal, implementada desde o início de 2015. Aponta-se, no entanto, que o melhor momento para discutir mudanças na Previdência brasileira não seja um momento de crise, mas em um momento de expansão econômica.

Uma das propostas que tem sido discutida seria a da equalização da idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres. No entanto, é importante frisar que homens e mulheres não enfrentam as mesmas condições no mundo do trabalho: por exemplo, estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o salário feminino é cerca de 20% menor que o masculino, mesmo desempenhando as mesmas tarefas. Além disso, dados para o Brasil mostram que as mulheres gastam o dobro de horas semanais em trabalho doméstico não remunerado em relação aos homens. Assim, a pretensa equalização das idades esconde uma realidade de desigualdade no mercado de trabalho, sobrecarregando ainda mais as mulheres em sua dupla jornada (trabalho remunerado e trabalho doméstico) e de discriminação no mercado de trabalho.

Espera-se que o governo apresente uma proposta até o final de abril.