» FPA Informa – Conjuntura 331

Tem surgido com força o discurso sobre a necessidade de ampliação do crédito para empresas e consumidores

Ano 3 – nº 331 – 11 de novembro de 2015

ECONOMIA NACIONAL

Retomada do crescimento econômico volta ao centro de debate público: Após quase um ano em que o debate público girou em torno dos termos “ajuste” e “crise”, aparentemente, a discussão acerca da retomada do crescimento da economia retoma o centro das preocupações nacionais. A simples noção de que uma vez feito o “ajuste” a economia se recuperaria naturalmente parece não mais convencer a maior parte dos agentes econômicos, que apesar de enxergarem na situação fiscal um foco de preocupação, não hesitam em apontar a necessidade de medidas de retomada do crescimento que viabilizem o próprio ajuste fiscal. Neste sentido, tem surgido com força o discurso sobre a necessidade de ampliação do crédito para empresas e consumidores, de forma a dinamizar novamente a economia, assim como a discussão acerca da importância da retomada dos investimentos em infraestrutura, travados tanto pelo ajuste fiscal, quanto pela situação das empreiteiras nacionais e da Petrobras. Neste quadro, o próprio mercado sinaliza positivamente a uma mudança na orientação da política econômica, ao reagir a boatos de alteração na condução do Ministério da Fazenda. Independentemente da discussão de nomes, parece claro que a estratégia para retomada do crescimento é o coração do debate, sem o qual qualquer outro “ajuste” se provará inviável.

Comentário: Dois discursos, majoritários até o momento, precisam ser desconstruídos caso queiramos retomar o debate sobre o crescimento econômico. O primeiro é o de que o “ajuste fiscal” precede a retomada do crescimento, criando a ilusão de que a única variável que importa para o país retrilhar o caminho do desenvolvimento é a redução dos gastos públicos, em particular aqueles ligados à seguridade social. No debate internacional, esta hipótese foi desconstruída por diversos pesquisadores, inclusive economistas ortodoxos como Olivier Blanchard e, mais recentemente, Larry Summers. Ao estudarem o processo de ajustamento fiscal de diversas nações, descobriram que as “rápidas consolidações fiscais” tiveram impacto negativo sobre o crescimento destes países no curto e no longo prazos. Ao afetar o crescimento, pioraram também a situação fiscal destes países, colocando-os em um ciclo sem fim de ajustamento recessivo.

O segundo argumento a ser desconstruído é o de que o Brasil não praticou nenhum ajuste. Para ser verdadeiro, este discurso precisa desconsiderar não apenas o enorme esforço fiscal do governo (que cortou mais de 2% dos gastos reais), mas também o fato de que alguns dos principais preços macroeconômicos no Brasil passaram por um profundo ajustamento. Em primeiro lugar, a taxa de câmbio se desvalorizou e tem realizado o ajustamento do setor externo, reduzindo as importações e criando um cenário benéfico para os exportadores. Em segundo lugar, as tarifas públicas foram recompostas, reequilibrando financeiramente vários setores e “desrepresando” vários preços que se encontravam desalinhados, reduzindo também o custo fiscal deste processo. Por fim, observou-se o “ajustamento” da política monetária, que reagiu à desvalorização cambial e ao aumento de alíquotas e atualmente coloca o Brasil próximo da liderança entre os países com maior taxa real de juros no mundo.

Os ajustes ocorreram, mesmo que de forma desorganizada e com impactos negativos sobre o crescimento e a inflação. O momento agora é de superar este debate, finalizar algumas questões do ajuste fiscal (como a aprovação da repatriação de recursos e da CPMF) e iniciar uma nova agenda de crescimento, que envolva tanto a retomada dos investimentos públicos/privados, quanto a retomada do crédito para pequenas e médias empresas, viabilizando sua sobrevivência até o momento em que a demanda reagir aos investimentos planejados. A combinação de estabilização do atual patamar de juros e câmbio real, que garantirá maior previsibilidade para os investidores, com retomada dos investimentos e do crédito, parece ser ideal para viabilizar a almejada volta do crescimento no Brasil. Uma vez retomado o crescimento, o ajuste fiscal será viabilizado pela recomposição da arrecadação pública.