10 de fevereiro de 1980 – significado da data
O dia 10 de fevereiro de 1980 ficou consagrado como a data oficial da fundação do PT.
Contudo, desde o ano de 1978, a proposta de organização de um partido de trabalhadores vinha sendo objeto de acirradas discussões no meio sindical. Com avanços e recuos a idéia foi avançando e várias etapas foram cumpridas ao longo do ano de 1979.
Em 24 de janeiro daquele ano foi apresentada e aprovada a tese elaborada pelos metalúrgicos de Santo André para discussão no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e Eletricitários do Estado de São Paulo, realizado em Lins/SP. O IX Congresso, representando mais de um milhão de metalúrgicos, deixava claro que um partido de trabalhadores só teria legitimidade se nascesse de um programa feito pelos próprios trabalhadores, sem interferência dos patrões. Dessa reunião saiu a proposta de organização de uma comissão com representantes de outros estados para discutir o programa e os estatutos do futuro partido.
No dia 1º de maio do mesmo ano, foi dada a público a Carta de Princípios do PT e no dia 13 de outubro, em S. Bernardo do Campo, foi aprovada uma Declaração Política e criada a Comissão Nacional Provisória que iria dirigir o Movimento Pró-PT em todo o território nacional. Nessa reunião estavam presentes, além dos sindicalistas, vários representantes de movimentos sociais e da igreja progressista, intelectuais, militantes de esquerda de variadas posições, que, todos, convergiam para engrossar o movimento pela criação do partido dos trabalhadores.
O dia 10/2/80 ficou marcado como sendo o da fundação do PT, porque na reunião realizada no Colégio Sion cumpria-se uma formalidade indispensável, de acordo com a Lei Orgânica dos Partidos, para que o registro da nova agremiação se tornasse possível: a aprovação do Manifesto, com um mínimo de 101 assinaturas, expressando os objetivos e as linhas fundamentais de pensamento que deveriam ser a base da proposta do partido.
Paulo Skromov, membro da Comissão Nacional Provisória do Movimento Pró-PT, conta (ver depoimento publicado abaixo na matéria intitulada "Fundação legal do PT no Colégio Sion"), que a realização dessa reunião chegou a parecer para alguns dos organizadores uma "bobagem". Nas palavras de Skromov, diante da magnitude que o movimento tinha assumido, estendendo-se por todo o país, com milhares de adesões, a reunião de apenas 101 pessoas para assinarem um Manifesto que era exigido pela legislação, parecia muito pouco, uma formalidade sem muita significação.
Contra tal opinião pessimista, o que aconteceu no dia 10 de fevereiro, no auditório do Colégio Sion, foi muito mais do que uma reunião formal. Em primeiro lugar, pelo comparecimento maciço dos representantes de quase todos os Estados (242 delegados, mais de 1.000 participantes) e pela presença de vários convidados, não engajados no movimento mas que foram dar apoio à iniciativa. Mas também, e talvez isso tenha sido o mais importante, pelo clima de congraçamento entre os diversos setores que se dispunham a levar avante o projeto da construção do Partido dos Trabalhadores.
Fora preciso vencer muitas barreiras: as dúvidas quanto à viabilidade do projeto; a divergência de concepções (tanto no movimento sindical como entre os intelectuais); as desconfianças mútuas entre os militantes de esquerda e os ativistas de movimentos sindicais e populares a que se refere Vinícius (ver depoimento de Vinicius Caldeira Brant); os "preconceitos" da parte dos sindicalistas contra "intelectuais", contra parlamentares e contra estudantes, e vice-versa; e assim por diante. Mas, finalmente, a utopia, há longo tempo alimentada por tantos dos antigos militantes de esquerda, de construir um partido amplo, enraizado nos sindicatos, nos movimentos populares, no meio da juventude (ver depoimento de Paul Singer), parecia tomar forma visível, concreta, naquele auditório do Colégio Sion. Víamos ali, lado a lado, militantes de várias gerações que haviam lutado contra os regimes de opressão, professores universitários, representantes de igrejas e dos mais variados movimentos populares e associativos, intelectuais e a nova vanguarda sindical. Todos juntos num objetivo comum.
O entusiasmo gerado por essa percepção foi sem dúvida um dos fatores que concorreram para deflagração das campanhas – de legalização e filiação – que permitiram que, em tempo recorde, todas as exigências da lei partidária fossem cumpridas e o PT pudesse começar sua vida legal.
O objetivo da Fundação Perseu Abramo foi recolher, nesta página, alguns documentos, depoimentos de seis dos signatários da ata de fundação do Partido, transcrições de textos e citações, ilustrando a participação de algumas das milhares de pessoas que foram parte importante dessa história. Acreditamos que todo o material reunido será importante, não só para "o resgate do passado", mas também para permitir uma reflexão sobre o "daqui por diante", contribuindo, assim, para o enfrentamento dos complexos desafios que o nosso partido tem pela frente.
Zilah Wendel Abramo – vice-presidente da Fundação Perseu Abramo