Ministério das Relações Exteriores formulou cartilha com orientações sobre falsas promessas de emprego em países como Camboja e Mianmar
Imagem da campanha contra o tráfico de pessoas lançada pelo Itamaraty
O relatório mais recente do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC),publicado em 2024, aponta números alarmantes sobre casos de tráfico de pessoas no mundo.
De acordo com o documento, mais recente do UNODC, houve aumento de 25% nas detecções globais, mais da metade desse montante representado mulheres e meninas No Brasil, a tendência de alta se repete, com crescimento de 20% nas denúncias entre 2023 e 2024 e um salto de 31% nos inquéritos registrados pela Polícia Federal.
A partir de novas evidências de que países do Sudeste Asiático têm buscado recrutar brasileiros e brasileiras, o Ministério das Relações Exteriores veio a público alertar a população sobre os riscos apresentados por meio de falsas promessas de emprego.
“O Sudeste Asiático tem se consolidado como o principal foco de tráfico de cidadãos brasileiros para exploração laboral, representando grave e crescente preocupação para as Embaixadas do Brasil na região”, apontou em nota o Itamaraty.
Diante desse cenário, prosseguiu o texto, a pasta recomenda não aceitar ofertas de trabalho no Sudeste Asiático que prometam ganhos elevados, contratação rápida ou intermediação informal.
Orientações
O MRE, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com a Defensoria Pública da União (DPU) formulou uma cartilha destinada a orientar na identificação dos riscos e até mesmo na busca por repatriação quando o cidadão já tiver emigrado e se encontrar em situação de emergência.
No material também constam dados sobre o perfil das vítimas: os brasileiros aliciados são, em sua maioria, jovens com conhecimentos em informática. Eles costumam ser recrutados por meio de redes sociais com falsas promessas de emprego em call centers ou supostas empresas de tecnologia.
Oferta de salários competitivos, supostas comissões por ativos vendidos e passagens aéreas e hospedagem, alertam o documento, costumam ser uma isca para atrair as vítimas brasileiras.
Decreto assinado por Lula
Em 2024, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos.
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Decreto nº 12.121 reafirma objetivos, eixos estratégicos, ações prioritárias e atividades que devem nortear as políticas públicas setoriais em todo o país pelos próximos cinco anos (2024/2028).
