Êxito: Desenrola Brasil começa nova fase
Para tirar do vermelho brasileiros que têm até R$ 5 mil em dívidas, Ministério da Fazenda lança a terceira fase do programa que facilita renegociações como dívidas bancárias, compras em comércio e contas de água e luz
O Desenrola Brasil, programa do governo federal para renegociação de dívidas e positivação de crédito, entra nas próximas semanas em sua terceira fase. Nela, pessoas com dívidas em atraso de até R$ 5 mil e que tenham renda mensal de até dois salários mínimos, ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadUnico), poderão aderir. O Ministério da Fazenda, criador do Desenrola e que atua como fiador, informa que a abertura das renegociações acontecerá no início de outubro.
As contas em atraso podem ser bancárias ou não bancárias, como dívidas com água, luz, compras no comércio ou prestações escolares. Os endividados que se encaixam no perfil dessa terceira fase do programa vão precisar acessar uma plataforma virtual criada para este fim, dentro do site gov.br. Para tanto, vão precisar se cadastrar.
O governo federal estima que mais de 32 milhões de pessoas preenchem os requisitos para a nova fase do Desenrola Brasil. Uma novidade desta etapa, introduzida por emenda do deputado Alencar Santana (PT-SP), é que dívidas contraídas junto a microempreendedores individuais (MEI’s) também poderão ser renegociadas.
Antes da abertura do cadastro para as pessoas físicas pleitearem renegociação, o Ministério da Fazenda vai abrir um leilão público para que as empresas, bancos e MEI’s credoras possam oferecer descontos nas dívidas. Aqueles que apresentarem as melhores propostas de redução de valores em atraso terão prioridade para receber.
No papel de avalista, o próprio governo vai oferecer a garantia de que as renegociações serão cumpridas, com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Este tem sido o pilar do programa desde sua primeira fase, quando dívidas de até R$ 100 foram encerradas automaticamente.
Desde o seu início, no mês de julho, o Desenrola Brasil já promoveu a regularização de cadastros de aproximadamente 2 milhões de pessoas, por intermédio de quitação facilitada ou parcelamento das contas em atraso. Em dinheiro, isso representou, até agora, R$ 13,2 bilhões em acertos negociados e positivação do crédito de quem se beneficiou.
Agora com o nome limpo, parte desses consumidores participam de um processo de retomada do crédito, captada em pesquisa recente pela federação de bancos, a Febraban: há uma projeção de crescimento de 9,8% no segmento de empréstimos a famílias até o final deste ano. Em maio, quando já havia a expectativa do mercado pela criação do programa Desenrola, essa projeção era menor, de 8,5%.
O quadro geral tem estimulado um clima de otimismo, captado por outra pesquisa da mesma instituição. No início de setembro, o Radar Febraban, em entrevista com 2 mil pessoas em todo o país, captou que a confiança de que a economia brasileira vai melhorar mais em 2023 chegou a 59%.
A mesma pesquisa registrou que 55% dos entrevistados aprovam a gestão Lula. 48% acham que o Brasil está melhor. Na pesquisa anterior, realizada em abril, o número era de 37%. Entre as razões apontadas para o otimismo, o Desenrola Brasil. Por sinal, 70% dos entrevistados disseram conhecer o programa de renegociação, o que comprova acerto na estratégia de divulgação do Desenrola, que constava entre as promessas do então candidato Lula.
Os efeitos do programa podem ser percebidos também nas renegociações de dívidas intermediadas por uma especialista no assunto. A Serasa, tradicional balcão de soluções para inadimplência, vem registrando este ano um número maior de acordos do que em 2022. A Serasa não opera o Desenrola Brasil, salvo se algum banco a contrata como terceirizada no processo. Mas a retomada da economia e o clima de renegociação impactam também por lá, inclusive em acordos fechados entre inadimplentes e segmentos até então não cobertos pelo Desenrola Brasil, como comércio e prestadoras de serviços.
Em agosto, por exemplo, foram 3,3 milhões de acordos mediados pela Serasa, contra 2,9 milhões no mesmo período do ano anterior. A maioria deles no setor de telefonia e telecomunicações, 32,6%. Junto a grandes bancos, filão principal do Desenrola, a consultoria registrou 14,4% do total de renegociações que intermediou.
A mesma Serasa captou queda nas taxas de novas contas em atraso por dois meses seguidos, desde que o programa do governo foi iniciado. Em agosto, no entanto, houve uma pequena elevação, de 0,45% em relação ao mês anterior.
O surgimento de novos inadimplentes a cada mês tem se mantido, ao longo de 2023, em patamares ligeiramente mais altos do que em 2022. Atrasos de 30 dias na quitação dos débitos já inserem as pessoas nesta categoria. Em parte, os números menores em 2022 se deveram à diminuição do crédito bancário, excluindo os devedores com atrasos mais duradouros. A maior parte das dívidas em atraso registradas pela Serasa, em torno de 30%, referem-se a cartões de crédito. Em seguida, vêm as contas de consumo, como água e luz.
A expectativa é que a terceira fase do Desenrola Brasil vai interferir positivamente nestes números a partir de outubro. Por sinal, a média de dívidas em atraso, segundo a Serasa, é de R$ 4.948, justamente o próximo alvo do programa do governo Lula.
Outra frente de combate ao endividamento refere-se à queda mais acentuada na taxa básica de juros, a Selic. Por sinal, além de uma necessidade, um desejo: em agosto, 83% dos executivos de bancos ouvidos por pesquisa da Febraban disseram esperar queda de pelo menos 0,5% em todas as próximas reuniões do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Supõem-se que uma cópia desta pesquisa tenha chegado à mesa do presidente do BC, Roberto Campos Neto. •
