E Trump pode ser preso?
John Bowden | The Independent
Donald Trump enfrenta quatro acusações criminais em três jurisdições separadas. Quase 100 acusações criminais de crime são feitas contra o ex-presidente, que continua sendo o favorito para vencer as primárias republicanas de 2024.
À medida que suas batalhas legais se tornam mais complexas a cada dia, surgiu uma questão séria: se Trump ganhar a indicação do Partido Republicano e a campanha para as eleições gerais for colocada nele a pecha de criminoso condenado.
Essa possibilidade, por sua vez, levanta outra questão mais simples: o 45º presidente dos Estados Unidos vai para a prisão?
Entre as 91 acusações de crimes que pesam contra si, Trump enfrenta o risco de ser condenado a um total de cerca de sete séculos de prisão, espalhados entre dezenas de várias acusações de gravidades diferentes.
Obviamente, Trump não será encacerado dentro de uma penitenciária federal por toda a eternidade, mas a gama cada vez mais ampla de ações pelas quais ele agora está sendo processado está lentamente aumetando a probabilidade de que ele ficar no interior de uma cela para sempre.
Aqui, damos uma olhada nas quatro acusações que o Trump enfrenta atualmente e como cada uma afeta suas chances de fazer campanha atrás das grades no próximo ano:
1. O caso de Nova York — pena máxima de 136 anos
É a primeira acusação lançada contra o ex-presidente. E esta também lida com sua conduta mais comprometida no passado. Donald Trump é acusado de 34 acusações de falsificar registros comerciais em primeiro grau, um crime sob a lei do estado de Nova York. Cada contagem acarreta uma sentença máxima de quatro anos de prisão.
No entanto, tais sentenças só são dadas com circunstâncias atenuantes, como condenações anteriores por crimes ou com base na gravidade do crime. A acusação a Trump é em grande parte sem vítimas e, como tal, um juiz provavelmente não o condenará a nada além de multas ou, no máximo, liberdade condicional e serviço comunitário se ele fosse condenado por um júri.
2. O caso dos documentos — pena máxima de 450 anos
Depois de explodir aos olhos do público no ano passado com uma invasão do FBI em Mar-a-Lago, as alegações explicitadas nesta acusação renderam a Trump sérias críticas de seus ex-deputados contra o procurador-geral Bill Barr. O presidente é acusado de manuseio incorreto de informações classificadas de maneira flagrante, incluindo em um caso supostamente mostrando materiais classificados aos hóspedes em seu resort Bedminster.
Ele também é acusado de obstruir a justiça e fazer declarações falsas. O ex-presidente enfrenta um máximo de 10 anos de prisão por acusação de reter segredos intencionalmente e 20 anos por acusação de obstruir a justiça.
Embora o último venha com uma sentença máxima mais alta, é com o primeiro crime que Trump realmente deveria se preocupar. Condenações de retenção intencional e/ou imprudente de informações classificadas frequentemente resultam em sentenças de prisão de vários anos ou mais. Trump enfrenta mais de 30 dessas acusações.
3. O caso das eleições federais — pena máxima de 55 anos
A acusação mais recente do Departamento de Justiça acusando Trump de crimes estava relacionada à eleição de 2020 e ao esforço de meses de sua equipe para mudar os resultados.
Há duas partes básicas deste caso que devem interessar o ex-presidente; a possibilidade de que ele seja condenado por conspiração para fraudar os Estados Unidos e conspirar contra o direito dos americanos de votar em eleições livres, e a possibilidade de que ele seja condenado por tentar diretamente bloquear a certificação da eleição através da convocação de uma multidão para atacar o Capitólio.
O primeiro é quase certamente menos uma batalha difícil para os promotores, dada a quantidade de evidências dos esforços de manipulação eleitoral da campanha de Trump que agora são públicas. A verdadeira batalha a esse respeito será que os promotores provem que os esforços da equipe de Trump foram além dos desafios legais aos resultados eleitorais.
Este último é um pouco mais difícil de provar. Trump e seus aliados negam ferozmente desde o próprio ataque que a multidão de apoiadores de Trump que depredara, o Capitólio e deixaram os legisladores escondidos com medo por suas vidas foi dirigida pelo próprio presidente. Ele provavelmente apontará para sua mensagem de vídeo (atacante) torcendo pelo entusiasmo dos manifestantes e exortando-os a ir para casa, horas após o início do ataque, como evidência de que esse não foi o caso.
Se ele for condenado por qualquer um, no entanto, ele enfrenta sentenças máximas de prisão para cada acusação, em particular a obstrução das acusações processuais que carregam penas máximas de 20 anos.
4. O caso da Geórgia — pena máxima de 76,5 anos
A acusação mais recente a ser retirada, o caso do Condado de Fulton contra Trump na Geórgia é único, pois também envolve as únicas acusações para levar penas mínimas de prisão.
Embora Trump também seja acusado de uma série de crimes menores a moderadamente graves no estado, é sua acusação de violar o estatuto da Geórgia que deve deixá-lo mais preocupado. Tem uma pena de prisão mínima de cinco anos, com um máximo de 20 atrás das grades.
Uma acusação dessa será, sem dúvida, a mais difícil para a promotora Fani Willis e sua equipe provarem, pois envolve menos alegações (e menos evidências) de ilegalidade específica e, em vez disso, depende da acusação convencendo um juiz e um júri de que o esforço geral de Trump para mudar os resultados eleitorais na Geórgia empurrou a fronteira para se tornar um tentativa totalmente criminosa.
Caso isso falhe, no entanto, Trump também enfrenta outras 12 acusações de crimes, todas com potencial para encarceramento.
Então, qual é a probabilidade de uma pena de prisão de Donald Trump?
É difícil dizer, mas uma coisa é clara: a situação está piorando para Trump a cada dia.
Especialistas jurídicos que analisaram a acusação do Departamento de Justiça relacionada aos desafios eleitorais observaram quase uniformemente a força do caso do Departamento de Justiça e o aparente esforço da agência para reduzir o caso a um ponto em que ele possa prosseguir pelos tribunais antes das eleições gerais de 2024.
A questão também permanece sobre quanto tempo Trump pode manter defesas legais dispendiosas em todos os quatro casos, dado quantos milhões de dólares esses julgamentos de defesa criminal de alto perfil provavelmente somarão.
No final, é bem possível que a resposta à pergunta de saber se Trump alguma vez verá o interior de uma cela se resume a não saber se ele será condenado, mas se prender um ex-presidente é viável. Se ele ganhar as eleições gerais no próximo ano, uma camada totalmente nova de complexidade será adicionada à mistura.
A única garantia dos múltiplos processos é esta: Donald Trump, independentemente do resultado de seus vários julgamentos, já empurrou a democracia americana muito para os limites do desconhecido e do sem precedentes. O que quer que aconteça a partir daqui é um exemplo da democracia mais poderosa do mundo que a inventa à medida que avança. •
