A semana na história – 17 a 23 de setembro
20 de setembro de 1929 – Enfim, país tem um projeto alternativo
Em resposta à decisão de Washington Luís, de lançar o paulista Júlio Prestes, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, unidos na recém-formada Aliança Liberal, indicam o gaúcho Getúlio Vargas para concorrer à Presidência. O candidato a vice-presidente na chapa de Júlio Prestes foi o baiano Vital Soares. Na chapa de Getúlio, concorreu o paraibano João Pessoa.
O programa da Aliança Liberal era ousado: instituição do voto secreto, criação da Justiça Eleitoral, independência do Poder Judiciário e moralização do Poder Legislativo, centralização do poder nas mãos do Executivo federal e reforma administrativa do Estado.
A proposta assumia como responsabilidade do governo federal a reforma do ensino e a adoção de medidas protecionistas para outros produtos de exportação, além do café. Posicionava-se a favor da industrialização do país. Defendia a liberdade de pensamento e de imprensa e a anistia para os revolucionários de 1922, 1924 e 1925-1927.
Quanto aos trabalhadores, em contraposição à política de Washington Luís, que considerava a questão social um caso de polícia, a Aliança Liberal propunha a criação de leis e medidas de proteção aos trabalhadores urbanos, como o direito à aposentadoria, férias e regulamentação do trabalho do menor e da mulher.
23 de setembro de 1936 – Olga é deportada e entregue à Gestapo
Olga Benário, mulher de Luís Carlos Prestes, é embarcada para a Alemanha. No mesmo navio, segue também Elise Ewert, mulher de Arthur Ewert. O decreto de expulsão do país de Olga Benário foi assinado em 27 de agosto por Getúlio Vargas, que desprezou sua gravidez e seu casamento com um brasileiro, situações que lhe garantiriam a permanência no país.
Filinto Müller já havia combinado com oficiais da Gestapo, a temida polícia política alemã, que ela seria embarcada num navio que seguiria direto para Hamburgo (Alemanha), evitando que militantes antifascistas pudessem resgatá-la em algum porto no caminho. Como Olga era judia e comunista, foi o mesmo que condená-la à morte.
No dia da deportação, os presos políticos da Casa de Detenção, onde Olga e Elise estavam encarceradas, se rebelaram, em vão, na esperança de impedir que os homens de Filinto Müller levassem à força as duas mulheres. Conduzidas ao navio “La Coruña”, menos de um mês depois, no dia 18 de outubro, estariam nas mãos da Gestapo.
Nas prisões nazistas, assim como acontecera no Brasil, Elise seria barbaramente torturada. Lá Olga daria à luz a menina Anita, em novembro de 1936. Em 1938, Olga e Elise seriam transferidas para o campo de concentração de Lichtenburg, onde Elise, já debilitada pela fome, frio e trabalhos forçados, morreria de tuberculose, aos 32 anos.
Uma intensa campanha internacional foi movida pela libertação de Olga, mas só conseguiram a entrega da pequena Anita à avó paterna, Leocádia. Durante muito tempo, Olga, que teve a filha arrancada dos braços sem explicação, ficou sem saber o paradeiro da filha.
Em 23 de abril de 1942, Olga foi removida para o campo de extermínio de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás, antes de completar 34 anos. Anita Leocádia Prestes viveria com a avó no México até os 8 anos. Só conheceria o pai em 1945, quando ele saiu da prisão.
18 de setembro de 1941 – Produtores fundam a CIA. Atlântida
Moacir Fenelon e José Carlos Burle fundam no Rio de Janeiro a Companhia Atlântida Cinematográfica. A nova empresa pretende promover o desenvolvimento industrial do cinema brasileiro. A empresa logo se tornaria parceira do empresário Luís Severiano Ribeiro, distribuidor de filmes norte-americanos e dono de cinemas. Com isso, além de produzir filmes, a Atlântida também os distribuiria, o que contribuiria para seu sucesso.
Nos dois primeiros anos, a empresa produziria apenas cinejornais, e o primeiro seria “Atualidades Atlântida”. Em 1943, lançaria seu primeiro sucesso, “Moleque Tião”, com Grande Otelo. A partir daí, a empresa se consolidaria como a maior produtora de filmes do Brasil.
Devido ao grande número de musicais produzidos, a Atlântida seria responsável por levar ao público a imagem em movimento dos cantores que dominavam o mercado fonográfico brasileiro naquele período, como Cármen Miranda, Francisco Alves, Emilinha Borba, Ivon Curi e Alvarenga e Ranchinho.
Inspirados nas produções norte-americanas, mas com tempero brasileiro, os filmes da Atlântida levariam às telas elementos do teatro de revista, do Carnaval e do circo — principalmente o humor. Esse estilo se consolidaria com as “chanchadas”, das quais Oscarito seria a grande a estrela, fazendo dupla com Grande Otelo. Até 1962, a Atlântida produziria 66 filmes. Algumas dessas obras se perderiam num trágico incêndio em suas instalações, no ano de 1952.
18 de setembro de 1946 – Assinada a nova Constituição do Brasil
É promulgada a nova Constituição do Brasil, pouco mais de sete meses após a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Considerada a Carta mais democrática da nossa história até aquele momento, a Constituição de 1946 assentaria a base para a reorganização das instituições nacionais, limitando o poder do Executivo, que se hipertrofiara no Estado Novo, com o fechamento do Congresso e a extinção da Justiça Federal.
O texto fortaleceu o Congresso e restaurou o princípio federativo, abandonado nos anos anteriores, além de definir regras eleitorais mais democráticas, como a instituição do voto feminino — mantendo, porém, a proibição ao voto do analfabeto —, e incorporar as inovações do Código Eleitoral de 1932: o regime de partidos políticos, o voto secreto, a representação proporcional nos Legislativos e a presença da Justiça Eleitoral no processo eleitoral.
Foram constitucionalizadas as conquistas sociais do período varguista, como o salário mínimo, férias, repouso semanal remunerado e proibição ao trabalho de menores de 14 anos. Reconhecido ainda o direito de greve, mas com a ressalva de que uma lei o regularia. Na área penal, extinguiu-se a pena de morte.
O novo marco constitucional, contudo, não impediria o governo Eurico Gaspar Dutra de perseguir ferozmente o movimento sindical, nem evitaria a proscrição do PCB. Mesmo assim, o novo ambiente gerado pela nova Carta estimularia a participação política dos trabalhadores e o aprofundamento da democracia nos anos seguintes.
A Constituição de 1946 seria ignorada no Golpe de 1964, tornada inócua por atos institucionais e, em 1967, substituída por um arremedo de Constituição, elaborado em um mês por um Congresso já desfalcado de opositores, após inúmeras cassações impostas ao país pela ditadura militar.
19 de setembro de 1954 – PCB volta ao campo, agora dentro da lei
Durante a 2ª conferência nacional da categoria, é criada a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), sob a liderança de Lindolfo Silva, militante do Partido Comunista do Brasil (PCB).
Com pretensão de abranger todo o país, a Ultab suscitaria diferentes tipos de organização no campo, conforme as particularidades de cada região. Também produziria jornais e promoveria encontros de lavradores, cursos de formação e greves.
Uma de suas principais funções, contudo, era a representação dos trabalhadores rurais ante o poder público. A Ultab elaboraria projetos de lei e denunciaria abusos contra os camponeses. Nos casos de conflitos de terra, buscaria atuar como mediadora.
As iniciativas da Ultab foram, com frequência, combatidas violentamente. Sindicatos rurais foram invadidos pela polícia ou por jagunços, e os trabalhadores, espancados.
O crescimento do número de sindicatos rurais na década de 1960 viabilizaria a fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade com maior representatividade frente ao poder público. A Ultab se dissolveria em 18 de dezembro de 1963, incorporando-se à Contag.
19 de setembro de 1955 – Militares argentinos derrubam Perón
O presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, é deposto pelos militares. O golpe pega de surpresa o presidente, que já havia se negado a punir os protagonistas de uma tentativa anterior de derrubá-lo e acreditava contar com o apoio das Forças Armadas.
Juan Domingo Perón era coronel e Secretário do Trabalho quando, em 1945, foi indicado candidato à Presidência da República pela Junta Militar que governava a Argentina. Sua vitória nas eleições frustrou a oposição reunida na União Democrática, que congregava socialistas, comunistas, nacionalistas e progressistas.
Na prática, porém, sua eleição representou a incorporação definitiva da classe trabalhadora ao corpo político da Argentina, dando início a um novo capítulo da história. Desde então, a luta pelo poder gira em torno das disputas entre peronistas e antiperonistas.
Perón começou a governar com o apoio da Igreja e das Forças Armadas e, principalmente, da classe trabalhadora. Numa época marcada pela polarização da Guerra Fria, adotou o discurso da justiça social, afirmando que seu governo não era capitalista nem comunista, representando uma “terceira posição” ideológica, o justicialismo.
Tal doutrina teria como pilares a defesa da justiça social, da independência econômica e da soberania política do país, e atribuía ao Estado o papel de árbitro na mediação dos conflitos sociais.
Perón agradou a Igreja ao instituir o ensino religioso obrigatório nas escolas públicas e atraiu o apoio da classe trabalhadora com a ampliação dos direitos sociais e trabalhistas.
O viés popular, entretanto, ganhou também traços autoritários. O governo passou a controlar os sindicatos e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). As prerrogativas do Poder Legislativo foram reduzidas, e as províncias sofreram intervenções que enfraqueceram a autonomia federativa. Os meios de comunicação passaram a ser censurados pela Secretaria de Imprensa e Difusão.
Em 1949, a tortura de presos políticos e as prisões arbitrárias foram denunciadas pelo jornal “La Nación”, que foi multado e teve sua redação invadida pela polícia.
23 de setembro de 1966 – PM comanda o massacre da Praia Vermelha
Durante a madrugada, policiais militares derrubam o portão da Faculdade Nacional de Medicina (atual UFRJ), na Praia Vermelha, e invadem o prédio onde estavam cercados desde a véspera mais de 600 estudantes. Concentrados no terceiro andar, os jovens foram obrigados a atravessar um corredor polonês e espancados indiscriminadamente até a saída da faculdade. Foi o primeiro grande confronto entre forças da repressão e estudantes depois do golpe de 1964. O episódio ficou conhecido como Massacre da Praia Vermelha.
Em várias capitais, os universitários protestaram contra a cobrança de anuidades nas universidades públicas, o projeto de reforma universitária inspirado pelo governo dos EUA e a ditadura que se institucionalizava no país. Apesar da repercussão política negativa para a ditadura, o Massacre da Praia Vermelha serviu para intimidar novas manifestações estudantis, que só voltariam a ocorrer em grande escala no ano de 1968.
17 de setembro de 1971 – Lamarca assassinado no sertão da Bahia
Em 17 de setembro de 1971, o segundo homem mais procurado pela ditadura militar era assassinado no sertão da Bahia. O capitão Carlos Lamarca, uma das principais lideranças da luta armada contra a ditadura, foi capturado na localidade de Pintada por militares integrantes da Operação Pajuçara, sob comando do major Nilton Cerqueira. Junto com Lamarca, foi capturado e assassinado José Campos Barreto, o Zequinha. Desde a morte de Carlos Marighella, em novembro de 1969, Lamarca era o alvo número 1 da repressão. Ambos eram militantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8)
O fato de ter abandonado o Exército para aderir à guerrilha atraiu contra ele a ira dos comandantes das Forças Armadas, que o consideravam um desertor. Lamarca não era um capitão qualquer: campeão de tiro e um dos principais especialistas em contrainsurgência do Exército, ele havia participado das Forças de Paz da ONU no Canal de Suez.
Frustrado com a indecisão e com a falta de recursos materiais da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), aderiu em 1971 ao MR-8, que prometia montar um núcleo guerrilheiro no sertão da Bahia. A tropa que partiu em seu encalço era formada por mais de 200 agentes das Forças Armadas, da PM e do Dops. Lamarca e Zequinha escaparam do cerco em Buriti Cristalino, embrenhando-se pelo sertão, numa fuga que os debilitou fisicamente. Foram alcançados e mortos a 300 quilômetros do ponto de partida.
22 de setembro de 1977 – Polícia invade a PUC em noite de terror
Na noite de 22 de setembro de 1977, cerca de 2 mil estudantes de São Paulo e delegações de todo o país participam de ato público pela recriação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em frente ao Tuca, teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC), e são surpreendidos pela ação violenta de 3 mil policiais.
Sob comando do secretário da Segurança Pública, coronel Erasmo Dias, a tropa apoiada por blindados investiu com truculência contra os estudantes, que tentavam se abrigar dentro da universidade. O prédio foi invadido pelos policiais, que prenderam alunos e espancaram professores. Bombas explodiram e seis estudantes sofreram queimaduras. Dezenas foram levados ao Dops.
21 de setembro de 1983 – Todos contra o arrocho salarial
Com as galerias lotadas por militantes e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Congresso Nacional rejeita o Decreto-Lei 2.024, o primeiro de uma série de projetos de arrocho salarial editados pelo governo Figueiredo a partir de janeiro, por exigência do FMI.
Foi a primeira vez que a oposição conseguiu derrubar um decreto-lei da ditadura, contando com os votos de 11 deputados do PDS. A política de arrocho, no entanto, continuou em vigor, por causa de outro decreto, o de número 2.045, editado em julho, que limitava os reajustes a 80% da inflação.
Em 18 de outubro, prazo final para a votação desse decreto, o general João Baptista Figueiredo decretaria estado de emergência em Brasília, alegando que a cidade estava tomada “por agitadores recrutados de todas as partes do país”. Em clima tenso, com policiais nas galerias, o Congresso derrubou naquela tarde o famigerado decreto 2.045.
22 de setembro de 2008 – Milícia mata 15 em chacina do Paraná
Quinze morrem e 8 ficam feridas em Guaíra, no Paraná, na maior chacina já ocorrida no estado. Outras vinham ocorrendo desde 2003, sempre com a participação de grupos de extermínio formados por policiais e ex-policiais. Os anos 2000 foram marcados pela frequência de chacinas, cujas principais vítimas têm o mesmo perfil dos massacrados no Brasil do século anterior: jovens negros da periferia das grandes cidades e trabalhadores rurais.
