O Brasil voltou. E a democracia está de pé
O ataque de bolsonaristas radicais em 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes em Brasília foi rechaçado e levou a uma coesão institucional em defesa do mandato popular do presidente. Assegurar a normalidade democrática é uma das grandes realizações de Lula nos cem dias de seu governo
Os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão de extremistas do bolsonarismo invadiu as sedes dos palácios do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, tinham como objetivo instigar um golpe contra o governo Lula e a democracia.
No dia seguinte ao dramático episódio que poderia jogar o país no abismo da incerteza política e na destruição de sua democracia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram as instalações da sede do Supremo. Após reunião com o presidente no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram a Praça dos Três Poderes à pé para prestar solidariedade à Corte. Também acompanharam a caminhada a presidente do STF, Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal e parlamentares.
Desde então, várias ações foram iniciadas, prisões realizadas, buscas e apreensões de suspeitos e materiais investigados em todo o Brasil. O governo Lula estava em seus primeiros dias, a energia positiva resultado da posse que emocionou o país ainda era viva, quase palpável. Mas foi preciso dar resposta à altura da gravidade dos atos e preparar bases que evitem novos atentados à democracia.
A reação do governo aos atos golpistas é também considerada uma das primeiras ações — senão a principal — do início do mandato de Lula: intervenção na segurança pública do Distrito Federal anunciada pelo próprio presidente ao condenar a atuação dos vândalos, ainda no dia 8 de janeiro. O interventor foi Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça. A medida foi certeira e teve como objetivo conter o grave comprometimento da ordem pública na capital federal.
“Eles vão perceber que a democracia garante direitos e liberdades, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia”, disse Lula. “E esses vândalos, que poderíamos chamar de fascistas fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história deste país”.
Segundo o STF, dos 2.151 golpistas presos em flagrante, 602 continuam detidos: 520 homens e 82 mulheres. Como todos são de diferentes origens, foi oferecida a possibilidade de transferência para outras comarcas, mas houve quem preferisse continuar no sistema prisional do Distrito Federal. Os homens estão no presídio da Papuda, enquanto as mulheres estão presas na Colmeia.
Em pesquisas realizadas após os atos de vandalismo e de ataque à democracia, os números mostraram a desaprovação da população e apontavam a responsabilidade direta do líder da extrema-direita. Para 70% dos entrevistados pelo Datafolha, Jair Bolsonaro é responsável pelos eventos, mas 47% acham que ele foi responsável apenas em parte.
Segundo o ministro Flávio Dino, a democracia neste século é desafiada por elementos inesperados. “Deus, por um lado, e Satanás, por outro, colocaram nas nossas mãos o celular. O tribunal do Facebook é um controle sobre o Judiciário, mas nem sempre um controle justo. É por isso mesmo que precisamos de controles sociais institucionalizados”, disse. Para Dino, o Judiciário tem boas propostas para a defesa da democracia.
No balanço apresentado dos cem dias de governo, no tema segurança, além do desafio enfrentado no dia 8 de janeiro com os ataques antidemocráticos, houve o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e atuando contra a violência em raízes socioculturais, o Pronasci articula ações de segurança pública e das políticas sociais.
Trata-se de um amplo projeto executado pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, que já conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos em ações voltadas à prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade e combate ao feminicídio.
E Lula, no discurso em alusão aos cem dias de governo, relembrou: “no dia seguinte à barbárie, os Três Poderes marcharam unidos – do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional – para dizer não ao fascismo. O Brasil voltou a dizer sim à democracia”. •
