A Procuradoria Geral da República enviou mais 203 denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra acusados de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro. As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em flagrante em frente ao Quartel do Exército em Brasília um dia após os ataques.

Ao todo, já são 1.390 denunciados no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Segundo a Procuradoria, eventuais casos pendentes ainda serão avaliados e as providências cabíveis tomadas oportunamente, inclusive eventuais denúncias. “A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar. O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, disse o subprocurador  Carlos Frederico Santos.

As 203 pessoas denunciadas vão responder pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, é de até quatro anos de reclusão.

Já nas denúncias contra executores, que respondem por crimes mais graves, como golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão, a PGR pediu a manutenção das prisões cautelares. •