Cristina é vítima de lawfare
Assim como Lula, a vice-presidente da Argentina é perseguida pelo Ministério Público. Agora, foi condenada a 6 anos de prisão por administração fraudulenta e anuncia que não será candidata a nada. Lula e Dilma manifestam irrestrita solidariedade à líder peronista
Em mais um caso de perseguição política e midiática a uma liderança popular na tradicional política da América Latina, um tribunal penal da Argentina condenou, na terça-feira, 6, a vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner, a seis anos de prisão pelo crime de administração fraudulenta. A sentença inabilita a ex-presidente a ocupar cargos públicos durante a vida toda.
É a primeira vez na história do país que um vice-presidente no cargo é julgado e condenado. Cristina é mais uma vítima do lawfare, o uso da máquina judiciária para perseguir inimigos políticos por meio da Justiça. Tal qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula, condenado pela Lava Jato, sem provas por corrupção, Cristina é alvo de um conluio entre um juiz e procuradores.
Apesar da condenação, a sentença não significa que a vice-presidenta irá imediatamente para a prisão, já que deve recorrer a instâncias superiores, como a Câmara de Cassação, até chegar à Suprema Corte, o que pode levar anos. Como vice-presidente, ela não pode ser presa até 10 de dezembro de 2023, quando termina seu mandato. Ela anunciou que não pretende concorrer às eleições presidenciais do próximo ano.
Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff manifestaram imediatamente apoio à líder política do peronismo. “Minha solidariedade à vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner”, disse Lula. “Vi sua manifestação de que é vítima de lawfare e sabemos bem aqui no Brasil o quanto essa prática pode causar danos à democracia. Torço por uma justiça imparcial e independente para todos e pelo povo da Argentina”.
E Dilma: “A sentença, em definitivo, é injusta e recai sobre Cristina Kirchner, que é uma das mais importantes líderes da América Latina. Sem dúvida, é uma exigência da extrema-direita, na Argentina, assim como a condenação do presidente Lula teve sentido similar no Brasil. Manifesto minha total solidariedade a Cristina, assim como a todos os líderes, militantes e ativistas progressistas perseguidos e condenados injustamente, na história recente em nosso continente”.
A ex-presidente foi acusada e condenada injustamente por ter supostamente favorecido um empresário Lázaro Báez em obras rodoviárias. Ele supostamente seria sócio de Néstor Kirchner, que era presidente quando teria ocorrido o crime. O promotor Diego Luciani havia pedido 12 anos de prisão para a líder argentina. A defesa de Cristina diz que o Ministério Público não produziu qualquer prova — nenhum documento ou mensagem — que mostrasse direta e pessoalmente o vínculo da ex-presidente com a concessão de obras a Lázaro Báez.
“Entre a Presidência da Nação e as obras denunciadas, existem doze instâncias administrativas de natureza nacional e provincial”, explicou a vice-presidente. A defesa também sustentou que a Justiça não tem competência para julgar como um governo eleito democraticamente distribui o investimento público. Ela ainda sustenta que as 51 obras á tinham sido investigadas pela Justiça da província, que não encontrou indícios de corrupção.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na véspera da condenação, a vice-presidenta disse que a condenação já estava definida e que o julgamento era uma farsa. “Quando todas as garantias são violadas, quando o juiz falava uma coisa e hoje fala outra com base em uma denúncia feita pelo governo [de seu principal opositor, o ex-presidente Mauricio] Macri, obviamente haverá uma condenação”, disse.
“Foram três anos de audiências em que todas as provas testemunhais, documentais e periciais mostraram que é uma falsidade absoluta querer me envolver”, disse. “Além disso, constrói-se a imagem de ladrão, imputando-me crimes patrimoniais quando, na verdade, quando terminei meu mandato, eu tinha os mesmos bens pelos quais já fui investigada três vezes”.
Ainda na entrevista, a vice-presidenta lembrou que em uma dessas investigações, feita inclusive pelo juiz que a acusa no processo das 51 obras, Julián Ercolini, ela e Néstor Kirchner foram absolvidos. “Denunciamos que esse juiz [Ercolini] se declarou incompetente [para julgar a causa contra Cristina, há oito anos] e depois se declarou competente. Tudo cai em saco furado”, criticou.
Ela lembrou que o juiz Ricardo Lorenzetti, que era presidente da Corte Suprema de Justiça, na época, tirou foto com o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro de um lado e com Cláudio Bonadio, o juiz que a perseguia a e à sua família. “Aqui o lawfare foi enfrentado a partir da cúpula do poder”, denuncia. Bonadio morreu em 4 de fevereiro de 2020 aos 64 anos, em decorrência de um câncer. •
