Exemplo para o mundo
Em evento reunindo especialistas, a chapa Vamos Juntos pelo Brasil traça uma estratégia para a política ambiental: estabelecer uma economia padrão carbono zero. Isso restabelecerá a sustentabilidade como compromisso do governo brasileiro
Visto e tratado pelo atual governo como um entrave, a preservação do meio ambiente e sua apropriação de forma sustentável será uma oportunidade para o Brasil, num futuro governo Lula, realizar um feito inédito na história do planeta: uma economia padrão carbono zero.
Eis um resumo possível do debate Diretriz estatégica e transição ecológica, que reuniu na noite de 20 de julho especialistas e militantes da causa ambiental, na série Diálogos pelo Brasil. Realizada pela frente Vamos Juntos pelo Brasil, os diálogos são transmitidos pela página da coligação na internet.
“Que bom poder debater o Brasil, vamos combinar. Há quanto tempo a gente está só na resistência? Poder sonhar e pensar o Brasil que a gente quer realmente é um privilégio”, afirmou Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade, durante sua participação, dando o tom do encontro.
Esse Brasil, completou Ana, terá reinício com a eleição da chapa Lula-Alckmin, em que haverá espaço para que a sociedade civil participe, apresentando propostas e ajudando o governo a tomar as iniciativas corretas.
Se o Brasil conseguir combinar desenvolvimento econômico com proteção ambiental, vendo nas riquezas naturais uma oportunidade de novos negócios e geração de emprego e renda sustentáveis, fará algo que os outros países ainda não fizeram.
Na defesa do meio ambiente, logo de início, o futuro governo precisará revogar medidas e instrumentos legais adotados desde o Golpe de 2016 que estão ajudando a devastar os biomas brasileiros. Algo como o “revogaço” pleiteado pelos povos indígenas e prometido por Lula por ocasião do acampamento Terra Livre, em abril deste ano.
Mas só isso não bastará, na opinião de Suely Araújo, do Observatório do Clima. Ex-presidenta do Ibama, Suely lembra que a revogação não traz de volta o arcabouço institucional anterior. “Será preciso editar novas normas, e isso vai dar muito trabalho”, aponta. Para ela, os primeiros 100 dias de governo serão decisivos. O tamanho do desmonte executado pelo bolsonarismo fez das regras apenas letras mortas. “Hoje as multas ambientais provocam risadas nos desmatadores, é mais fácil e lucrativo deixar prescrever”, citou.
Outra proposta apresentada por Suely, e apoiada pelos demais participantes, é que o futuro governo estabeleça que o Plano Safra só vai conceder financiamentos a projetos que se comprometam com o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), instituído pelo governo Lula ainda em 2010. “Este será um sinal político importante e muito forte”, frisou João Paulo Capobianco, que atuou no Ministério do Meio Ambiente na gestão Marina Silva e hoje coordena o Instituto Democracia e Sustentabilidade.
“Deverá ser um medida com prazo de transição, para que o setor agropecuário se adapte. Mas precisa ser feito”, completou Capobianco. Essa sinalização, disse o ambientalista, é importante para mostrar que o governo não adotará medidas paliativas, e sim de longo prazo e decisivas. “Temos que mudar estruturalmente para que não venha outro governo horroroso como este e desmonte tudo”, completou.
Na perspectiva de proteção ambiental como fonte de desenvolvimento econômico, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) destacou a proposta de criação de um órgão ou empresa estatal que fomente e coordene projetos econômicos sustentáveis. “Seria algo na linha do BNDESPar, um organismo que canalize iniciativas ambientalmente responsáveis”, explicou Capiberibe, que já foi governador do Amapá. Ele citou como exemplos de projetos nessa linha as cooperativas que têm gerado iniciativas criativas como o vinho de açaí. “Devemos aprimorar tecnologias e impulsionar empreendimentos”, disse.
“Desenvolver e proteger o meio ambiente não é fácil. Mas se há um país que tem condições de fazer isso, é o Brasil: recursos naturais, diversidade, saberes tradicionais e conhecimentos modernos”, sentenciou Ana Toni.
Para isso, será preciso, na opinião da especialista, atentar para alguns pontos como uma reforma tributária que tenha a questão ambiental e a transição econômica para um modelo ecológico como princípios.
O setor elétrico precisará ser modernizado, tendo metas de descarbonização rumo à taxa zero de carbono. Para a especialista, isso terá reflexos decisivos para o desafio da reindustrialização brasileira e o planejamento das áreas urbanas, outra prioridade.
Os debatedores concordaram que as metas e medidas ambientais precisam ser prioridade de todas as ações e dos planos de todos os ministérios de um governo de reconstrução. Como ocorreu nos governos Lula e Dilma no combate ao desmatamento.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) era responsabilidade e parte das ações de 13 diferentes ministérios e seus órgãos vinculados. Em função disso, em 2014 o Brasil atingiu o menor nível de desmatamento da história da Amazônia: 4.800 km2.
Outra frente de ação deverá ser um processo educacional, do ensino fundamental ao superior, que retire o meio ambiente do gueto e o coloque em destaque.
A próxima Conferência das Partes da ONU sobre mudanças climáticas está marcada para novembro deste ano, no Egito. Até lá, apostam os participantes do Diálogos, Lula terá sido eleito e o futuro governo poderá emitir outro sinal político: solicitar que a COP seguinte, de número 28, seja sediada no Brasil. •
