Vitória da cultura
O Congresso Nacional derruba o veto do Palácio do Planalto às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que garantem recursos públicos para o setor cultural. É uma derrota para o bolsonarismo, mas um ganho para o Brasil e todos os trabalhadores atingidos pela pandemia
O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira, 5, os vetos de Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Ambas garantem recursos para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. Foi uma derrota do obscurantismo bolsonarista e uma vitória extraordinária do povo brasileiro, em especial dos milhares de artistas, agentes e fazedores de cultura.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e para o setor da cultura, que foi das mais impactadas pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. São R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
Já a Lei Aldir Blanc garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para financiamento de iniciativas culturais. Os trabalhadores do setor foram os primeiros a paralisar suas atividades com o início da pandemia da covid-19 e, agora, merecidamente, terão o estímulo financeiro para que retomem as atividades.
Graças ao trabalho do PT e de outros partidos de oposição, foi possível um acordo para a votação, em bloco, da derrubada dos vetos. Isso significa assegurar recursos ainda em 2022 para o setor cultural em todo o país, via Lei Paulo Gustavo. É um avanço por garantir recursos para estruturar o Sistema Nacional de Cultura para os próximos anos. As duas iniciativas se complementam e fortalecem um setor estratégico do país, inclusive para a geração de empregos e renda.
As duas leis surgiram de um processo de construção coletiva, com mobilização nacional do setor cultural e ação dos parlamentares. A Lei Paulo Gustavo é de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e foi relatada na Câmara pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Ela foi inspirada na Lei Aldir Blanc, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Ao contrário da visão retrógrada e obscurantista do bolsonarismo, é fundamental a realização de investimentos na cultura. Trata-se de um setor estratégico que precisa ser atendido de forma suprapartidária. São mais de 6 milhões de pessoas envolvidas em trabalhos culturais.
Cabe destacar que a Lei Paulo Gustavo articula e reforça o Sistema Nacional de Cultura, ao exigir a adoção de seus instrumentos pelos entes federados — plano de cultura plurianual, fundo de cultura e conselho de cultura —, assim como a ampla participação social na destinação de recursos.
A lei será aplicada de forma mais ágil, pois já há experiência adquirida, com uma rede com cadastros de agentes culturais. Outra evolução é o prazo de execução de seus recursos até 31 de dezembro de 2022 e prestação de contas ao longo de 2023, evitando os problemas de curto prazo, além de previsão de formas simplificadas, com foco no cumprimento do objeto.
Não só a classe artística será beneficiada, mas toda a sociedade. Quando a cultura é valorizada, é o Brasil que sai ganhando. Como diz a música de Milton Nascimento, “todo artista tem de ir aonde o povo está/ Se foi assim, assim será”. Viva a cultura brasileira! •
