TCU vai apurar compra de Viagra
Forças Armadas adquiriram 35 mil unidades do medicamento usado para disfunção erétil e mais 60 próteses penianas. Há suspeita de superfaturamento. Caso repercute no exterior
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar a suspeita de superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do governo federal e ganhou repercussão internacional. O deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.
Em entrevista ao Valor, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a compra de medicamentos. “O que são 35 mil comprimidos de Viagra para 110 mil velhinhos?”, disse o general. Mourão defendeu as aquisições e argumenta que boa parte da verba utilizada para a compra sai de um fundo alimentado pelos salários dos militares. E fez graça. “Então, tem o velhinho aqui [aponta para si próprio]. Eu não posso usar o meu Viagra, pô?”
O TCU vai apurar “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O procedimento tem como relator o ministro Weder de Oliveira. Outra compra suspeita no Exército gerou suspeitas e ameaça desmoralizar o Exército. Isso porque, além do Viagra, foram adquiridas 60 próteses penianas para hospitais militares. O Exército nega e diz que comprou só três.
O caso ganhou repercussão internacional, com a imprensa estrangeira destacando a compra inusitada do remédio. O espanhol El País deu alto de página: “Bolsonaro minimiza compras de Viagra”. Segundo o jornal, o presidente detalha que são cerca de 50 mil comprimidos para as três forças. O argentino Clarín também repercutiu: “Bolsonaro minimiza compra de Viagra e próteses penianas pelo Exército”. E no Página 12: “Viagra não é diversão, é tratamento”. Para o diário, “presidente justificou compra massiva do medicamento para militares”.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que o Viagra é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”. Na licitação, o medicamento aparece com nome genérico. A compra prevê comprimidos de 25 mg e de 50 mg.
Quando o caso veio à tona, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra. A Marinha do Brasil defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão arterial pulmonar. O Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia intensiva (UTI) e atendem pacientes com Covid, precisam ter atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o medicamento.
O uso do Viagra para o tratamento da HPA é recomendado, porém não é a única possibilidade. Em abril deste ano, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) divulgou uma nota em que aponta equívocos na proposta de tratamento da Conitec. •
