Estima-se que o Brasil ainda possua mais de 130 mil crianças de até dez anos sem registro...
No dia 7 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um...
Um aspecto que passou quase despercebido no debate sobre os impactos da nova lei do teto...
Trinta anos depois de a Unidos de Vila Isabel e a Estação Primeira de Mangueira terem...
No dia 10 de fevereiro de 1980, o movimento operário em ascensão, liderado por Lula,...
Em novembro de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso de...
A Fundação Perseu Abramo divulga hoje as inscrições homologadas para a Seleção 2018 de...
Confira o ato "Ato Mulheres pela Democracia e pelo direito de Lula ser candidato", que...
Desde 1998 se arrastava na Justiça brasileira a questão relativa à obrigatoriedade de os...
Com informações do Congresso em Foco Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho,...