Antifascismo & socialismo

Em tempos de guerra e ascensão da extrema-direita, coexistem nas esquerdas várias atitudes. Uma delas é se limitar a contrapor fascismo versus democracia. Um dos problemas desta opção é que, ao aceitar preservar o capitalismo em geral e o neoliberalismo em particular, mantêm-se vivas as condições objetivas para a continuidade e/ou para o ressurgimento do fascismo. Esse é um dos motivos que devem nos levar a articular a luta pela democracia com a luta pelo socialismo: o antifascismo consequente não é apenas antineoliberal, é também anticapitalista. Mas nesse caso cabem várias perguntas, como por exemplo: por quais caminhos o socialismo poderá triunfar no conjunto do mundo? Que lugar ocupa, nesses caminhos, a derrota do capitalismo nos Estados Unidos, na Europa Ocidental e no Japão? E que lugar ocupam, nesse “mapa do caminho”, a África, a América Latina e o Brasil?

Obviamente, as questões formuladas anteriormente só poderão ser respondidas com absoluta certeza pelas gerações futuras. Hoje, o que podemos apresentar é uma “hipótese de trabalho”, a saber: uma vez que as revoluções socialistas ocorridas até agora, na periferia do capitalismo, não se demonstraram fatais para o capitalismo, decorre que a sobrevivência do capitalismo nos países centrais constitui uma variável fundamental da resiliência do sistema como um todo.

O capitalismo viveu uma imensa crise na primeira metade do século XX. O conflito intercapitalista existente de 1914 a 1945 criou um ambiente catastrófico, relacionado ao qual ocorreram as duas grandes revoluções socialistas vitoriosas, a formação de um “campo socialista”, a descolonização, o desenvolvimentismo e o chamado “estado de bem-estar social”. Se estes processos resultantes da crise do capitalismo, por um lado, o ameaçaram e levaram à sua superação parcial em algumas regiões do planeta, por outro lado, o levaram a produzir respostas que, ao fim e ao cabo, prolongaram sua existência. No plano geopolítico, uma das respostas principais foi subordinar os conflitos intercapitalistas ao objetivo comum de derrotar seu inimigo principal: a URSS enquanto inimiga geopolítica e a classe trabalhadora de todos os países enquanto “inimiga interna”.

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Esta política teve êxito, ao menos no fundamental: nas quatro décadas que separam a fundação da República Popular da China (1949) da dissolução da URSS (1991), o que predominou não foi a expansão do socialismo, mas a sua contenção. A última grande revolução do século XX, ocorrida em 1979 no Irã, não foi socialista. E, a partir de 1989, começou o desmanche do campo socialista liderado pela União Soviética, abrindo um imenso espaço para a expansão dos negócios capitalistas no Leste Europeu e, a partir de 1991, também no território da extinta União Soviética. No mesmo período, aconteceu a expansão dos negócios capitalistas no território regulado pelo socialismo chinês, assim como nos espaços abertos pela crise dos “projetos” desenvolvimentistas, anticoloniais e social-democratas. Como resultado disso – depois de um século e meio de intensa luta pelo socialismo – em 2001, o capitalismo se encontrava mais universalizado e mais poderoso do que era em 1848, quando foi lançado o Manifesto Comunista.

The game is over? Não, pelo contrário. Paradoxalmente, o fato de o mundo ser mais capitalista hoje do que era no passado contribuiu para ampliar imensamente as contradições do capitalismo. O fato de a classe trabalhadora e de o socialismo serem mais fracos que antes tem levado o capitalismo a desprezar todos os “protocolos de segurança”. Como resultado, os tempos que vivemos hoje recordam os que antecederam a época de crises e guerras intercapitalistas ocorridas de 1914 a 1945. Cabe perguntar: além de tempos de crise e de guerra, serão também tempos de revolução? Revoluções não apenas na periferia, mas também nos países capitalistas centrais? Não apenas revoluções derrotadas, mas também revoluções vitoriosas?

A primeira e a segunda questões dependem, em primeiro lugar, do próprio capitalismo e dos capitalistas. Isto porque é o agravamento das condições objetivas e o comportamento das classes dominantes que empurram as sociedades para o caminho da revolução. A esse respeito, o que podemos dizer é que vivemos um período de instabilidade e deterioração crescentes, decorrente da luta incessante pela elevação da taxa de lucro, dos conflitos intercapitalistas, do declínio da potência hegemônica, da ascensão de outra potência, da crescente multipolaridade, da polarização social, política e ideológica, tudo isto combinado à catástrofe climática e à “ameaça existencial” da robótica e da IA contra a classe trabalhadora. Um contexto, portanto, propício a que ocorram grandes conflitos, rupturas e inclusive revoluções.

Apontar esta tendência não garante que ela se materialize. Por exemplo: é verdade que a crise é profunda nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, mas, ao final, pode seguir prevalecendo uma “saída pela direita”. Afinal, se nesse contexto a esquerda “erra na mão”, poderá seguir predominando, em amplos setores das classes trabalhadoras, uma adesão às posições de extrema-direita. Nesse caso, a crise sistêmica pode resultar não em reformas estruturais ou em um novo ciclo de revoluções socialistas vitoriosas; pode resultar, ao contrário, em guerras e contrarrevoluções preventivas que levem à continuidade do capitalismo; ou mesmo em um cenário apocalíptico do tipo “destruição das classes em luta”.

E o que temos visto, nas últimas décadas, é que parte importante da esquerda está com dificuldades imensas de atuar no presente tempo de crises & guerras. Como em outras vezes na história, as “condições objetivas” parecem melhores do que as “condições subjetivas”. Além disso, a tendência é que as revoluções sigam sendo mais prováveis na periferia do que no centro do capitalismo, não apenas porque os mecanismos de contenção à disposição das classes dominantes são menores na periferia do mundo; mas também porque as classes trabalhadoras e as esquerdas têm mais radicalidade. Mas, como demonstram os acontecimentos recentes na Palestina ou na América Latina e Caribe, mesmo na periferia, as dificuldades são imensas e, às vezes, parecem intransponíveis.

Portanto, a dialética entre fatores objetivos e subjetivos – ou seja, a política com p maiúsculo – pode levar a outros cenários, por exemplo:

*a sobrevivência da humanidade tal como a conhecemos pode ser posta em questão, pela catástrofe climática, pela guerra ou por algum outro desfecho distópico;

*o capitalismo pode achar maneiras de continuar sobrevivendo às suas crises e aos que lutam por sua superação;

*o socialismo pode se estabelecer em alguns países e regiões do mundo, mas sem conseguir avançar além daí devido à existência de um capitalismo poderoso em outras regiões do mundo.

Isso tudo posto, o que deveria fazer a esquerda brasileira?

Até hoje, as tentativas feitas pela esquerda ou pelos somente progressistas no sentido de mudar a sociedade brasileira e o lugar do Brasil no mundo terminaram em derrotas relativas. Nossa independência política frente a Portugal não superou a dependência frente à Inglaterra e, depois, aos Estados Unidos. A escravidão foi “abolida”, mas as marcas da escravidão seguem entre nós. A República nasceu atravessada pelos militares e controlada pelo latifúndio. A industrialização não foi acompanhada de reforma agrária, nem tampouco de um “estado de bem-estar social”. A redemocratização foi contemporânea do neoliberalismo. E os governos de esquerda não implementaram, até agora, reformas estruturais.

Até mesmo a industrialização capitalista do Brasil, no passado, foi feita geralmente apesar de e muitas vezes contra setores expressivos da classe dominante. Hoje, quando necessitamos de uma industrialização de novo tipo, não se pode nem se deve esperar nada dos capitalistas: ou o Estado assume o protagonismo, ou seguiremos sendo uma subpotência primário-exportadora, marcada pelo rentismo e pela dependência.

Se depender da classe dominante, especialmente de suas frações financeira, do agronegócio, da mineração e das transnacionais, nosso país continuará como sempre foi: dependência profunda, desigualdade abissal, democracia limitada, desenvolvimento parcial. A classe dominante não apenas lucra com o status quo, como sabe que perderia muito caso nosso país superasse a dependência e a desigualdade, caso se tornasse realmente democrático e desenvolvido. Façamos as contas: para mudar o lugar do Brasil no mundo, é preciso enfrentar o imperialismo; para enfrentar o imperialismo, é preciso contar com o apoio das classes trabalhadoras; para contar com as classes trabalhadoras, é preciso distribuir em alguma medida a propriedade, a riqueza e o poder; ao fazer isso, a classe dominante perderia mais do que aceitando a posição subalterna que hoje ocupa no mundo.

Por tudo isso, uma transformação estrutural do Brasil depende essencialmente da classe trabalhadora se tornar classe dirigente e dominante. Ou seja, se tivermos poder suficiente para mudar as estruturas da sociedade brasileira. Acontece que uma sociedade onde a classe trabalhadora detenha tal quantidade de poder terá se transformado em uma sociedade socialista. Pois a essência do socialismo é o controle do poder pelos que vivem do seu próprio trabalho. Noutras palavras: um Brasil soberano, democrático, com altos níveis de bem-estar e desenvolvimento será também um país socialista.

Como aconteceu no passado (em 1822 e nos anos 1930, por exemplo), é nos momentos de crise mundial que aumenta a possibilidade de o Brasil fazer transformações internas e mudar o seu lugar no mundo. A atual crise sistêmica, em particular a disputa entre EUA e China, abre uma “janela” que o Brasil pode e deve aproveitar para mudar sua sociedade e seu lugar no mundo. Essa “janela” não ficará aberta para sempre. Se não aproveitarmos a oportunidade, não importa quem venha no futuro a hegemonizar o mundo, seguiremos dependentes. E nossa dependência seguirá produzindo desigualdade, a desigualdade seguirá constrangendo as liberdades democráticas, o conjunto da obra seguirá limitando nosso desenvolvimento. Por outro lado, caso tenhamos êxito na luta em favor dos objetivos históricos das classes trabalhadoras, isto alterará significativamente a correlação de forças mundial entre socialismo e capitalismo.

Alguns setores da esquerda brasileira parecem acreditar que “poder” é igual a “governo”. Mas a experiência que tivemos desde 1980, especialmente a partir de 2003, particularmente em 2016, mas também analisando nossa situação a partir de 2023, demonstra sem margem à dúvida que governos têm poder, mas não concentram todo o poder.

O poder segue nas mãos da classe capitalista, advindo do controle dos meios de produção, do controle da maior parte das instituições de Estado (inclusive onde o governo está nas mãos da esquerda), do controle de uma rede de instituições privadas, do apoio internacional e, também, da força da inércia, do “sempre foi assim e sempre será”.

Para que as classes trabalhadoras venham algum dia a deter o poder, é preciso, em primeiro lugar, ampliar a propriedade coletiva, estatal, pública dos meios de produção. Fazer a reforma agrária e urbana. Impor limites ao poder dos capitalistas sobre suas empresas e, também, sobre seus recursos financeiros. O sistema financeiro, em particular, precisa estar sob controle do Estado, não de um oligopólio privado. Só desta forma poderemos industrializar o país, uma industrialização de novo tipo, que nos converta em uma das grandes “oficinas e laboratórios” do mundo.

É preciso, em segundo lugar, ampliar a presença da classe trabalhadora nas instituições de Estado. Mas, com base nas regras atuais, não há como ampliar suficientemente nossa presença na chamada institucionalidade; para isso, é preciso construir uma nova institucionalidade, um Estado de novo tipo. Não apenas uma reforma eleitoral ou política, mas uma profunda “reforma revolucionária” do Estado. Sem isso, as classes trabalhadoras nunca terão o controle dos Parlamentos, dos Executivos, do Judiciário, das Forças Armadas e das Polícias, muito menos de “agências” como o Banco Central.

É preciso, ainda, construir uma rede de instituições privadas comprometidas com o trabalho na sua luta contra o capital: meios de comunicação, cultura, esportes e educação a serviço da humanidade, não a serviço dos capitalistas. Acima de tudo, é preciso fortalecer as organizações típicas das próprias classes trabalhadoras: os sindicatos, os movimentos, os partidos de esquerda. Sem auto-organização das classes trabalhadoras, não se conquistará o espaço possível de conquistar na atual institucionalidade, nem se criará uma nova institucionalidade, nem se manterá sob controle a nova institucionalidade que vier a ser criada.

É preciso, também, construir uma rede de apoio internacional, particularmente na América Latina e Caribe. Quanto mais ocupado estiver o imperialismo, mais difícil será para ele concentrar toda a sua energia contra uma determinada sociedade. A derrota imposta à Venezuela e o cerco contra Cuba estão relacionadas ao enfraquecimento da integração regional.

Finalmente, é preciso contrapor à inércia do “sempre foi assim e sempre será” uma cultura de massas estruturada em torno da ideia de que outro mundo é possível, urgente e necessário. Não haverá socialismo, nem transformação estrutural, sem que haja um elan revolucionário em uma parte importante da classe trabalhadora. Isso implica em difundir valores democráticos, populares, ambientais, nacionais, integracionistas, internacionalistas, feministas, laicos, contrários a todo tipo de racismo, intolerância e preconceito. Criar uma cultura cívica socialista de massas é condição necessária para combater a ideologia fascista e as teologias neoliberais.

Embora muitas vezes não pareça ser assim, uma das principais características do ser humano é pensar antes de agir, ou seja, prefigurar na sua mente os atos que vai realizar. Isso que vale para um ser humano individual também vale para as organizações e para as grandes massas, ainda que nestes casos o processo seja mais complexo e envolva outras variáveis. Para que se construa na prática uma nova sociedade, é preciso que dezenas de milhões de pessoas pensem e sonhem a respeito disso.

Não é por coincidência que a extrema-direita emerge com força nos momentos de profunda crise do capitalismo quando parte das classes trabalhadoras estão despertando para a necessidade de “virar o mundo de ponta-cabeça”. Nesse ambiente, a extrema-direita busca se apropriar da insatisfação que os trabalhadores têm contra o “sistema” e tenta converter esta insatisfação em raiva contra outros trabalhadores (as vítimas geralmente são os migrantes, os negros e negras, as mulheres, os lgbt’s, os trabalhadores de esquerda).

Se a esquerda não disputar a insatisfação e a raiva que nossas classes trabalhadoras têm do “sistema”, se a esquerda não for a campeã da luta contra o status quo, se a esquerda abrir mão de defender a revolução, a ruptura, as reformas estruturais, abriremos caminho para o crescimento da extrema-direita. E não se trata, apenas, de uma questão circunscrita à batalha cultural, ideológica, de visões de mundo. Trata-se de algo com efeitos políticos imediatos. Afinal, os objetivos estratégicos da extrema-direita e de boa parte da direita tradicional brasileiras são funcionais ao imperialismo estadunidense, europeu e japonês, à medida que perpetuam nossa condição primário-exportadora e submetida ao capital financeiro.

Por tudo que foi dito anteriormente, vivemos no momento mais propício para fazer mudanças estruturais no Brasil e para mudar o lugar do Brasil. Quando o capitalismo funciona bem, a chance de mudanças radicais é muito menor. Se e quando esta “janela de oportunidade” fechar, as chances de uma mudança estrutural no Brasil se reduzirão brutalmente por um tempo mais ou menos longo. Aliás, a depender das condições em que a “janela” se feche, nossas condições podem se tornar relativamente piores do que as atuais; por exemplo, se uma derrota mundo afora obrigar os Estados Unidos a concentrar sobre Nuestra América toda a força hoje espalhada pelos quatro cantos do planeta.

Portanto, um dos grandes desafios da classe trabalhadora brasileira é aproveitar a atual “janela” histórica, reunindo a vontade e as forças necessárias para começar a solucionar nossas contradições estruturais através de medidas como a adoção de uma política de desenvolvimento acelerado, com industrialização e alta tecnologia; a proteção efetiva da nossa soberania política e material; a democratização profunda do conjunto dos ambientes e instituições políticas; e a ampliação em escala geométrica do bem estar da maioria da população. De conjunto, estas medidas podem fazer o Brasil se tornar um dos polos do mundo, dando uma enorme contribuição não apenas para a maioria das gerações presentes e futuras do povo brasileiro, mas também para a luta pelo socialismo em escala mundial.

O companheiro David Capistrano Filho, no seu último discurso público, feito em 2000, disse que não cabe pensar em “longo prazo” nas questões de saúde, é preciso ter pressa, pois, do contrário, as pessoas morrem. Pois bem: podemos dizer que a saúde do mundo e da humanidade também exige pressa. O capitalismo não é eterno. Mas se a humanidade não acabar com o capitalismo, o capitalismo seguirá acabando com a humanidade; vide a catástrofe climática, a fome, as guerras, a pandemia de sofrimento mental, assim como o uso capitalista da robótica e da chamada Inteligência Artificial, sem falar no fascismo.

Acontece que grande parte da esquerda está tomada pelo pessimismo da vontade, em parte, por descrença em nossas possibilidades coletivas. Para mudar essa atitude, devemos mais uma vez mobilizar a nosso favor o otimismo da razão, num certo sentido invertendo o famoso raciocínio do grande comunista Antonio Gramsci acerca do “otimismo da vontade” e do “pessimismo da razão”. Ou, numa versão livre da famosa música Primavera nos Dentes, “quem tem consciência para ter coragem, quem tem a força de saber que existe, no centro da própria engrenagem inventa a contramola que resiste”.

Valter Pomar – Diretor de Cooperação Internacional da Fundação Perseu Abramo e Professor da Universidade Federal do ABC