Objetivos

Objetivos gerais:

  • Difundir a história e o ideário do Partido dos Trabalhadores, localizando-os na conjuntura política brasileira e da crise internacional;
  • Ampliar a qualificação dos (as) vereadores (as) do PT para melhorar sua ação no âmbito das câmaras municipais e sua capacidade para interferir na vida do município;
  • Favorecer o desenvolvimento local e a democratização das relações nas cidades, em busca da melhoria da vida das pessoas, a partir da perspectiva de justiça social e de ampliação das condições do exercício da liberdade e da cidadania e
  • Fortalecer o projeto político do Partido dos Trabalhadores, em busca de sua hegemonia e enraizamento nos municípios, na perspectiva de sua consolidação no plano nacional, em especial diante dos desafios colocados pela eleição de 2010.

Objetivos específicos:

  • Traçar histórico da construção, trajetória e organização do Partido dos Trabalhadores no contexto da história do Brasil e da esquerda no país;
  • Apresentar relatos de experiências locais no âmbito do Legislativo e Executivo e debater os desafios colocados para a consolidação do projeto partidário tanto na esfera municipal como no plano nacional;
  • Fornecer informações relativas às atribuições e ao funcionamento do município, como legislação básica e aspectos das finanças municipais, bem como sobre sua relação com os demais entes da federação: União e Estados;
  • Desenvolver os eixos temáticos que têm norteado a formulação de programas de governo e a ação política local, a saber: participação cidadã e controle social, desenvolvimento e geração de trabalho e renda, políticas sociais e de garantia de direitos, gestão ética, democrática e eficiente, gestão democrática do território e afirmação dos direitos de raça, gênero e orientação sexual. Relacionar esses temas com o projeto nacional desenvolvido pelo governo Lula;
  • Apresentar e debater as funções legislativas (representação, legislativa e fiscalização) e o funcionamento das Câmaras, com ênfase nas comissões, plenário e Mesa Diretora.
  • Avaliar as experiências de democratização das câmaras municipais e refletir sobre novos mecanismos de ampliação da participação popular no interior das Casas Legislativas;
  • Abordar as regras de atuação parlamentar: técnica legislativa (elaboração de proposituras e pareceres) e a ação política no parlamento sob a ótica do modo petista de atuação parlamentar;
  • Debater as relações entre mandato, bancada e outras instâncias partidárias e
  • Debater os desafios a serem enfrentados para a continuidade do projeto do PT para o país, sobretudo diante do processo de disputa eleitoral que se dará em 2010.

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