De acordo com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, “as universidades federais estão relacionadas nas melhores colocações dos principais rankings do país e do mundo. São elas também as principais responsáveis pela produção da maioria das pesquisas, ciência, tecnologia e inovação brasileiras”.

A Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais visa conhecer, debater, propor e avaliar projetos de interesse das universidades e do país. Ela reúne ações conjuntas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de forma suprapartidária, em prol das universidades federais e do ensino superior público, gratuito e de qualidade, como patrimônio e direito de todos e ferramenta de superação das desigualdades regionais.

Em seu documento, a Frente elenca quinze pontos sobre a importância das instituições federais de ensino e lamenta que “aos cortes se somam contingenciamentos, que comprometem o planejamento institucional e a execução dos compromissos orçamentários e financeiros das universidades”.

Em meio a ataques e tentativas de destruição do ensino superior, o Brasil ainda possui hoje 63 universidade federais, às quais se vinculam 334 campi, distribuídos por todas as regiões do país, além de outras cinco em fase de implementação nas cidades de Catalão (GO), Garanhuns (PE), Jataí (GO), Parnaíba (PI) e Rondonópolis (MT).

Segundo o Censo Educação Superior, são atualmente um milhão e duzentos mil alunos e 95.772 docentes. Destes, 69.126 (72%) possuem doutorado; 19.940 (20,8%) são mestres; e 4.070 (4,25%) possuem pelo menos uma especialização.

Ataques ao ensino de Filosofia e Sociologia

No dia 26 de abril, Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e o Observatório do Conhecimento, iniciativa de associações e sindicatos docentes de todo o Brasil, repudiariam as declarações divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de seu Twitter, atacando os cursos de Ciências Humanas, em especial os de Filosofia e Sociologia.

A nota informa que “não há nação desenvolvida no mundo que não possua forte investimento em campos de estudo como os da Filosofia e Sociologia. São estes que permitem estruturar o desenvolvimento de um país, formulando as estratégias para o crescimento econômico e atenção à população. Ao atacar as humanidades, o pensamento estratégico, Bolsonaro acaba por nos condenar à miséria, econômica e intelectual, nos relegar à escuridão da ignorância. Além disso, é um grande equívoco de Jair Bolsonaro responsabilizar a juventude brasileira pela recessão econômica que o país se encontra, enquanto seu governo não apresenta nenhuma proposta concreta neste sentido”.

A Frente e o Observatório reforçam ainda que “a educação tem três finalidades: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A formação acadêmica com base nestas disciplinas é condição indispensável ao pensamento independente e à formação cidadã, conforme previsto nos artigos 205, 206 e 207 da nossa Constituição”.

E reiteram o compromisso com a defesa da autonomia universitária e liberdade de cátedra, condições necessárias e essenciais para que o progresso científico aconteça – nas humanidades ou em qualquer outro campo. “Não toleraremos qualquer tentativa de arbítrio contra reitorias, professores e professoras, estudantes e trabalhadores na educação, vindo de onde for. Esperamos que o Congresso Nacional e o Judiciário se manifestem e atuem para que os preceitos da Constituição Federal sejam cumpridos, sobretudo quando atacados pelo próprio presidente da República”.