FPA Informa – Política Social 164

Mapa da Violência 2015: análise sobre as mortes por arma de fogo

Foi lançado nesta quinta-feira, 14, o “Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo”, elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz. O estudo mostra que o Brasil, com sua taxa de 21,9 mortes por arma de fogo por cada 100 mil habitantes, ocupa a 11ª posição entre 90 países analisados e, no que se refere aos homicídios por arma fogo, a 10ª posição.

De 1980 a 2012 morreram no Brasil um total de 880.386 pessoas vítimas de disparos de armas de fogo, sendo 497.570 deles jovens na faixa de 15 e 29 anos: os jovens, pouco menos de 27% da população do país, foram 56,5% das vítimas de disparo de armas de fogo. Também, se entre 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%, e entre os jovens esse percentual foi de 463,6%. E a gravidade da questão se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada, como mostra o estudo. Também, a proporção de vítimas do sexo masculino é extremamente elevada: 94% para a população total e 95% para a jovem.

Taxas de mortalidade (em 100mil habitantes) por armas de fogo. População total e jovem (15 a 29 anos), 1980/2012

Fonte: Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo

Por um lado, entre 2002 e 2012, observa-se o forte crescimento da mortalidade na região Norte (puxada por Pará e Amazonas) de 135,7%. No Nordeste, o crescimento foi de 89,1%. A única região com quedas na década é o Sudeste (puxadas por quedas em São Paulo e no Rio de Janeiro, com aumento em Minas Gerais), cujos óbitos apresentam uma expressiva diminuição de 39,8%. Já o ordenamento das UFs segundo taxas de óbitos por armas de fogo para a população total e para jovens de 15 a 29 anos mostra Alagoas com os índices mais graves e Roraima com os menores índices no país.

O estudo mostra que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), além de reduzir parcialmente o arsenal clandestino e alertar a sociedade quanto aos riscos trazidos por essas armas, é o provável responsável pela queda nos homicídios no país a partir de 2004, quando o Estatuto entra em vigor (apesar de após os índices sofrerem recuperação): calcula-se que, sem as políticas de desarmamento no país, se se mantivesse a desenfreada tendência de crescimento dos homicídios por AF, de 2004 a 2012 cerca de 160mil homicídios a mais teriam ocorrido no país.

Os dados do estudo, portanto, apresentam importantes elementos para a discussão sobre maioridade penal e para o controle do acesso às armas de fogo no país.