Alexandre Guerra

Em torno de cem índios guaranis ocuparam o Pico do Jaraguá, em São Paulo/SP, na madrugada de quarta feira (13), em protesto legítimo contra a decisão do Ministério da Justiça de cancelar a demarcação de terras indígenas, pela portaria nº 683/2017, que anulou a portaria nº 581/2015, que destinaria 512 hectares de terra aos índios. A nova medida garante apenas três hectares.

Os índios pedem a revogação da portaria nº 683/2017 e ameaçam interromper os sinais de antenas de TV e de telefonia celular instaladas no Parque Estadual do Jaraguá caso não sejam atendidos. A interrupção dos sinais de telecomunicação também comprometeria os serviços da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Importante destacar que os conflitos no campo aumentaram no período pós-golpe devido à ascensão das pautas defendidas pelos ruralistas e englobadas pelo governo federal. Ao mesmo tempo, houve enfraquecimento político de temas como o combate ao trabalho escravo, a reforma agrária e defesa dos direitos indígenas.

Entre as medidas que vê gerando conflitos no campo, destaca-se também a recém-sancionada Lei nº 13.465/2017 pelo governo Temer, conhecida como MP da grilagem, que formaliza em grande escala as terras públicas invadidas por grileiros – fato que pode levar ao agravamento do desmatamento e concentração da terra. Essa lei também coloca em risco a Política Nacional de Reforma Agrária ao estimular a comercialização das terras dos assentamentos e reduzir o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no apoio a famílias assentadas.

Em suma, as medidas recentemente tomadas pelo governo federal contribuem para um cenário de injustiças no campo e representam um retrocesso aos direitos dos trabalhadores rurais, dos povos indígenas e quilombolas.