O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira (4), a juíza Gabriela Hardt por dois anos de suas funções. A magistrada é suspeita de criar um arranjo institucional ilegal para administrar dinheiro público com recursos da Lava Jato. Ela teria tentado redirecionar cerca de R$ 2,5 bilhões de reais do Estado Brasileiro para criação de fundação.
Segundo as apurações, a juíza teria enquadrado a Petrobras na condição de vítima para viabilizar a destinação de verbas oriundas de acordos de leniência e colaboração premiada à entidade privada, a qual seria gerida por integrantes da força-tarefa da operação.
Hardt atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato. Apuração contra a magistrada foi aberta em 2024 após fiscalização feita pela Corregedoria que apontou que Hardt participou de um esquema para criar uma fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato.
A 13ª Vara Federal, segundo levantamento, teria enquadrado a Petrobras na condição de vítima para viabilizar a destinação de verbas oriundas de acordo e colaboração premiada à entidade privada. Gabriela foi alvo de um processo administrativo disciplinar no CNJ por ter homologado, em 2019, o acordo entre a Força-Tarefa da Lava Jato e a Petrobras para devolução de recursos que estavam nos Estados Unidos e foram desviados da estatal.
Hardt era investigada por ter homologado o “acordo de assunção de compromissos”, o que pedmitira a criação da fundação. Relatórios apontam que a juíza discutiu previamente os termos do acordo com procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, atual ministro da Fazenda.
O afastamento do cargo, chamado de “pena de disponibilidade”, é a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O magistrado fica afastado, mas continua com vencimentos proporcionais e fica proibido de exercer outras funções, como advocacia ou cargo público.
Perseguição a Lula e ao PT
Hardt é paranaense, tem 47 anos e cresceu em São Mateus do Sul. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o ex-juiz Sérgio Moro dava aulas, ela prestou concurso para a Justiça Federal em 2007 e foi nomeada juíza dois anos depois, para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado.
Em novembro de 2018 ela assumiu o cargo e ficou à frente da 13ª Vara Federal de forma provisória quando Moro deixou a magistratura para virar ministro do governo Bolsonaro.
A juíza ganhou notoriedade pela postura agressiva durante a prisão política de Lula. Na época, a defesa do atual presidente denunciou a prática de plágio por parte de Hardt por ter escrito sentença muito semelhante à apresentada por Moro. A juíza não negou a informação.
