Nota editorial – Nesta e nas próximas páginas, o/a leitor/a deste boletim tomará contato com opiniões e informações relativas a diferentes regiões do mundo. O primeiro desses textos, dedicado à América Latina e Caribe, foi escrito por Fábio Al Khouri como contribuição à reunião que o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo realizará às vésperas do 8º Congresso do Partido dos Trabalhadores. Os demais textos, sobre Europa, Ásia, África, Oriente Médio e Estados Unidos, são produto da elaboração coletiva realizada por grupos de conjuntura que a Fundação Perseu Abramo constituiu como parte da cooperação que a FPA mantém através de seu Núcleo de Cooperação Internacional com a Secretaria de Relações Internacionais do PT. Cada um desses grupos reúne-se mensalmente para debater a conjuntura de sua respectiva região e para propor iniciativas práticas à direção do Partido na área internacional. Os GTs são compostos por militantes do PT com experiência na área. Integrantes dos Grupos de Conjuntura Internacional da Fundação Perseu Abramo distribuidos entre os Grupos África, América Latina e Caribe, Ásia, BRICS e outras instituições, Estados Unidos, Europa e Oriente Médio: Acácio Almeida; Ana Tereza Marra; Ananda Méndez Inácio; Beluce Bellucci; Breno Altman; Demétrio Toledo; Douglas Ferreira; Emilio Font; Fábio El-Khouri; Fernando Lopes; Flavio Aguiar; Giancarlo Summa; Giorgio Romano Schutle; Jana Silverman; Leandro Correa; Matilde Ribeiro; Mila Frati; Misiara de Oliveira; Mojana Vargas; Monica Bruckmann; Monica Valente; Paulo Visentini; Pedro Luís Martins Prola; Pedro Silva Barros; Romenio Pereira; Sebastião Velasco; Silvia Portela de Castro; Ualid Rabah; Valter Pomar. Interessados/as em tomar contato com o trabalho dos grupos podem procurar a sua composição e o seu funcionamento no site da FPA.
Em seus mandatos anteriores, os governos encabeçados por presidentes petistas conseguiram imprimir avanços significativos no volume e na qualidade da relação do Brasil com a África, incluindo esta relação em nossas prioridades nas relações exteriores. Mesmo então houve insuficiências, problemas e erros. Ademais, houve mudanças significativas no cenário brasileiro e africano. Cabe hoje, portanto, formular uma política atualizada.
Nas últimas décadas, o continente africano sofreu profundas mudanças em sua economia, política, demografia, organização social, atores externos e internos. Há uma necessidade urgente de conhecermos a realidade atual das cinco regiões africanas e cada um de seus países.
Internamente ao Brasil, em mandatos anteriores e mesmo no atual mandato federal, as pautas para a África ficaram em boa medida atreladas às atividades governamentais e a narrativas brasileiras sobre o continente, que muitas vezes obscureciam a compreensão das realidades africanas.
Para superar essa situação, o PT necessita fazer dois movimentos.
No Brasil, aproximar-se mais dos círculos científicos-acadêmicos, governamentais, empresariais e dos movimentos de massa brasileiros que mantêm relações com África.
Na África, o PT necessita ultrapassar a abordagem restrita às relações com partidos africanos no governo, e ampliar o diálogo com partidos políticos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas africanas.
Os dois movimentos citados visam coletar e produzir conteúdo a fim de subsidiar os militantes e as instâncias partidárias.
A cooperação acadêmica e científica com o continente é fundamental e prioritária, inclusive para contrapor ideologias negacionistas, em particular as neopentecostais, algumas delas fomentadas no Brasil e que têm avançado no continente africano, aliciadas por enormes recursos humanos e financeiros.
Devemos participar e promover encontros e seminários de reflexão e troca de experiências, que sirvam de base para atuações comuns nas pautas internacionais de luta contra a exploração e a dominação dos nossos povos e por uma nova ordem mundial.
A conjuntura internacional pós-neoliberal que se abre exige que o objetivo central do Partido seja trabalhar pela superação do capitalismo em todas as suas facetas. Por isso, a prioridade na relação com o continente africano deve se dar com os partidos e movimentos populares do campo progressista, com especial atenção aos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), dos países membros do BRICS e os integrantes da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACA).
Buscamos conhecer a África e nos fazermos conhecer pelos africanos para se estabelecer uma relação duradoura e de longo prazo entre partidos e movimentos sociais de forma solidária e duradoura.
A relação do PT com a África não pode ser espontânea, devendo ser cultivada, o que exige, entre outras medidas, constituição de um setor específico e permanente dedicado à África no interior da Secretaria de Relações Internacionais, para, assim, garantir continuidade de uma visão estratégica, forjada nos estudos e na cooperação ativa na luta comum. O plano de trabalho deste setor não se confunde nem se limita às ações do governo brasileiro. Devemos criar as condições e alocar recursos financeiros e humanos para a criação e manutenção deste setor África, que terá como objetivos, entre outros:
- Subsidiar o PT com estudos socioeconômicos e políticos dinâmicos sobre as regiões africanas, que enriqueçam a compreensão das conjunturas e forneçam instrumentos de ação, dando sentido ao conhecimento das transformações que vêm sofrendo o continente nas últimas décadas;
- Conhecer os principais atores políticos, sociais, econômicos e culturais no continente;
- Propor ao Partido as linhas gerais de uma política estratégica das relações do Brasil com a África, suas prioridades e características;
- Propor e participar de seminários internacionais desenvolvidos em nosso território ou no exterior, principalmente na África, nas temáticas das relações do Brasil com o continente africano, e para troca de conhecimento mútuo das realidades internas;
- Programar visitas de delegações às diferentes regiões e países da África;
- Desenvolver canais permanentes de contatos com partidos, movimentos sociais, instituições científico-acadêmicas, de forma presencial e virtual, com atualização constante;
- Armazenar e divulgar conteúdos sobre a temática.
O PT deve aprofundar a relação entre políticas de ações afirmativas e o continente africano, valorizando os vínculos históricos, culturais e políticos da diáspora africana no Brasil. Porém, o trato das relações do Brasil com o continente deve ser específico de relações entre países. A questão afro-brasileira, de crucial importância, transcende a SRI, não definindo a política internacional do PT e a política externa do governo do Brasil com aquele continente. Estas questões se relacionam, mas não se confundem.
A relação do governo brasileiro com a África.
O PT pode e deve apoiar e incentivar políticas e programas governamentais para a África, nos mais diferentes setores: educação, cultura, saúde, agricultura, pesquisa, infraestrutura, construções, investimentos diretos, comércio, cooperação técnica etc. E assegurar que essas políticas, incluindo as de comércio e investimento, garantam a segurança do nosso país, a dignidade aos povos envolvidos, sejam de interesses mútuos, e sigam um objetivo estratégico do Brasil.
Grupo de Trabalho África
