OIT: emprego decente e política social como chave para fim da pobreza

Relatório “Transforming jobs to end poverty – World Employment and Social Outlook 2016”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta os desafios para se chegar ao objetivo de acabar com a pobreza no mundo até 2030, tal como consta nas Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O relatório dá muita ênfase na necessidade de criar empregos decentes (empregos de qualidade e com proteção social) como forma de combater a pobreza. Aponta-se ainda o problema dos “working poor”, o caso de pessoas que trabalham mas não conseguem sair da pobreza: cerca de 1/3 dos muito pobres no mundo teriam emprego.

É importante pontuar a defesa da OIT de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que deveriam ser mantidos e até reforçados em períodos de recessão: segundo a organização, os importantes progressos realizados para a queda da pobreza nos últimos dez anos não devem ser questionados por mudanças econômicas e políticas.

Mas, pelo contrário, o ministro interino do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou um “pente-fino” para detectar eventuais fraudadores do Bolsa Família e poderá desligar até 10% dos beneficiários. Já pelos cálculos de estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo, se o governo interino focar nos 5% mais pobres da população brasileira como sugere o documento “Travessia Social”, a cobertura do Programa Bolsa Família passa de 13,9 para 3,4 milhões de famílias (queda de aproximadamente 75% da cobertura). Também, o ministro interino das Cidades, Bruno Araújo, cancelou a construção de 11,2 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida anunciadas pelo governo Dilma Rousseff.