GEMAA: Ações afirmativas nas universidades estaduais

Estudo do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação afirmativa (GEMAA) do IESP-Uerj discute as políticas de ação afirmativa nas universidades estaduais.

A Lei 12.711, que institui a prática nas universidades federais, não contempla as universidades estaduais. No entanto, são justamente as universidades estaduais as pioneiras na adoção das políticas de ação afirmativa. O estudo aponta que, até meados de 2008, foram estas que mais rápida e consistentemente responderam a pressões da sociedade civil organizada a fim de tornar a universidade mais plural e democrática. Assim, segundo os autores, é possível supor que foi o êxito dessas políticas nessas instituições um dos grandes responsáveis pelos avanços testemunhados nos últimos anos no que diz respeito à consolidação e aceitação pública da ação afirmativa.

Os dados do estudo mostram que 44,2% das ações afirmativas adotadas nas universidades estaduais ocorreram através de lei estadual e 55,8% por meio de resolução do conselho universitário. O ano em que houve maior adesão das universidades estaduais às ações afirmativas foi 2004, segundo o levantamento do GEMAA. Ainda, o gráfico abaixo retirado do estudo mostra os beneficiários das ações afirmativas nas universidades estaduais por grupos.

O estudo ainda aponta que, se o foco das cotas nas universidades no começo foi nas reservas sociais, agora parece haver um crescimento maior das cotas raciais. Faz-se necessário o acompanhamento da evolução das ações afirmativas nas universidades estaduais, com o intuito de aumentar o potencial inclusivo dessas instituições de ensino superior.