Nesta segunda-feira, 28 de março, a edição de economia do programa Pauta Brasil aprofundou o debate sobre teletrabalho, tema que recebeu nova regulamentação por meio de Medida Provisória. O teletrabalho e sua regulação foram discutidos por Clemente Ganz Lúcio e Sidnei Machado, com mediação de Ellen Coutinho, da diretoria da Fundação Perseu Abramo.

Sidnei Machado é professor de Direito do Trabalho na UFPR e advogado. Ele comentou que hoje foi o dia da apresentação de medida provisória sobre teletrabalho e sua regulação. Machado explicou os pontos dessa MP e o regramento estabelecido. “Para pensar nesse tema é preciso retomar à reforma trabalhista e regras provisórias que facilitaram o teletrabalho”, disse.

“As ofensivas do governo Bolsonaro não são recentes. As medidas aprofundam a reforma trabalhista, e vão gerar a possibilidade de contratos variados, com pagamento por produção; é uma porta aberta para a generalização da precarização do trabalho”, falou.

Clemente Ganz Lúcio foi diretor técnico do Dieese e acompanha o mundo do trabalho há muito tempo. Ganz também comentou as medidas anunciadas pelo governo federal, que incluem também o teletrabalho. E para ele, não é um “tema para ser tratado por meio de Medida Provisória, principalmente após a pandemia e as mudanças radicais nas condições objetivas do trabalho e da produção tem profundo impacto”.

“São cinco milhões de trabalhadores e trabalhadoras diretamente afetados por uma regulação de trabalho que desprotege o trabalhador e ajuda o empregador, dando-lhe direito de definir a jornada de trabalho muito longa, no caso dos aplicativos e plataformas”, contou.

Regressão no mundo do trabalho, papel do Estado e da Justiça do Trabalho, a segurança jurídica dada ao empregador, a questão da jornada e conceito de teletrabalho, modelos de contrato e remuneração por tarefa, as relações de trabalho e a importância dos sindicatos estiveram no debate de hoje. Veja a íntegra do programa aqui https://www.youtube.com/watch?v=j0b04wECQGE

Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebooke perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aquie acesse a lista de reprodução com os 66 programas.