A revolução tecnológica em curso está transformando a economia e a sociedade em todo o planeta. A base fundamental dessa onda transformadora é a rede de comunicações 5G. O Brasil precisa implantar a rede 5G com agilidade e eficácia para que ela possa entregar resultados rápidos e eficazes à sociedade.

O presidente Jair Bolsonaro tem anunciado o propósito de proibir a Huawei de fornecer equipamentos para a futura rede 5G no Brasil porque vê a China como suposta ameaça global à privacidade dos dados e à soberania dos países. A acusação, que segue fielmente a orientação do presidente dos EUA Donald Trump, não se baseia em dados concretos que pudessem se constituir em provas materiais de que os equipamentos de 5G da empresa chinesa contenham dispositivos, conhecidos como “back doors”, capazes de viabilizar a obtenção clandestina de dados que circulam na rede.

Aliás, os “back doors” ficaram conhecidos no Brasil quando, em 2013, o jornalista Glenn Greenwald, baseado em documentos vazados pelo ex-agente da NSA Edward Snowden, denunciou que a agência de segurança dos EUA – NSA – violou as redes de comunicações do próprio Palácio do Planalto e da Petrobras, no governo da presidenta Dilma, e teve acesso à informações estratégicas. Na ocasião, ficou evidente que as empresas americanas fornecedoras de equipamentos de redes de internet, incorporavam nesses equipamentos os “back doors” para viabilizar a espionagem americana.

Portanto, o presidente Trump sabe muito bem do que está falando quando faz acusações de suposto plano para espionagem. Essa tem sido a prática do governo americano. Já em relação à China não há provas de que isso esteja acontecendo.

Na verdade, o que está por trás da denúncia de Trump é o reconhecimento de que a China saiu na frente no desenvolvimento de uma tecnologia que é disruptiva e que contribui para colocar a China à frente dos EUA na corrida pelo desenvolvimento econômico e social. Com efeito, essa tecnologia não é apenas uma evolução incremental em relação ao 4G. Ela é uma infraestrutura que, ao lado de outras tecnologias como IoT, IA, BIG DATA e EDGE Computing, deverão revolucionar os sistemas produtivos industriais, a produção agrícola, os serviços de toda natureza, enfim o conjunto das atividades econômicas e sociais.

Bolsonaro, ao declarar que pode vetar a tecnologia 5G da Huawei, apenas dá continuidade à sua política externa de alinhamento acrítico e de absoluta subserviência aos EUA. Uma decisão de enorme impacto como essa, num país com dimensões territorial, econômica e populacional como o Brasil, teria necessariamente que estar fundada numa visão de nação soberana e socialmente justa. Não é, portanto, facultado ao seu governante tomar decisões de caráter estratégico a partir apenas de suas preferências ideológicas, pois as consequências certamente serão trágicas.

A frontal oposição à China no caso da Huawei não é algo isolado. Também no caso da vacina chinesa, a decisão de Bolsonaro de não financiar a produção e a distribuição à população se dá ostensivamente por razão estritamente ideológica e se alinha com toda a irresponsabilidade que tem marcado sua atuação em relação à grave crise pandêmica. Afinal, o que está em jogo é a vida de milhares de brasileiros.

A possível exclusão da Huawei trará com certeza enormes prejuízos ao Brasil:

• Em primeiro lugar, porque, não havendo provas das acusações, nos colocará numa posição de confronto com a China, a qual é responsável por 40% das exportações brasileiras. Impossível imaginar uma decisão dessa sem que ocorram retaliações por parte dos chineses.
• Ao impedir a comercialização desse produto da Huawei, o governo estaria criando uma séria obstrução à competição de mercado, favorecendo empresas como Ericsson, Nokia e Cisco e desenvolvendo uma prática inconstitucional.
• O possível bloqueio da do 5G da Huawei, estaria também atrasando a implantação dessa infra no Brasil por ações no judiciário que gerariam insegurança jurídica aos investidores. Uma situação dessa, nos colocaria em posição de inferioridade competitiva em relação aos países que vierem a implantar com agilidade a rede 5G.
• Os custos de implantação da rede 5G também cresceriam não somente porque os preços da Huawei costumam ser menores do que o dos seus concorrentes, mas também porque haveria a necessidade de substituir parte dos equipamentos pré-existentes em virtude de incompatibilidades entre estes e os equipamentos de novos fornecedores. Quem pagaria essa conta seriam os usuários da rede 5G.

A Fundação Perseu Abramo do PT se opõe a essa possível decisão lesiva aos interesses nacionais e que afetaria gravemente a economia e a população brasileira. Ainda propõe:

• Que se desenvolva um ambiente atrativo e não discriminatório a todas as empresas que vierem a oferecer tecnologia 5G no Brasil.
• Que se implante no país um sistema de auditoria técnica para se avaliar todos os equipamentos de todos os fornecedores que potencialmente possam incluir dispositivos que permitam a violação da privacidade. Para tal, nosso país conta com universidades e institutos de pesquisa que estão plenamente capacitados a realizar esse trabalho.
• Que haja um plano nacional de desenvolvimento tecnológico e de inovação para as redes 5G e suas aplicações, envolvendo as universidades e centros de pesquisa, os governos e as empresas.
• Que se estabeleçam exigências de contrapartidas de conteúdo tecnológico e produtivo local às empresas fornecedoras da tecnologia 5G.

A Huawei e sua tecnologia 5G não são ameaças ao Brasil, o que ameaça o futuro do Brasil é essa política externa subserviente aos EUA e a brutal queda nos investimentos em CT&I nos governos Temer e Bolsonaro.

Aloizio Mercadante
Presidente da Fundação Perseu Abramo

Jorge Bittar
Coordenador da Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo