Dieese analisa MP 936 e propõe mudanças pró trabalhadores
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) disseca a medida provisória que define as relações de emprego e salário para o período da emergência sanitária e aponta modificações essenciais para garantia das trabalhadoras e trabalhadores
Como informa a Nota Técnica (clique aqui para acessar), “o governo federal, depois de muita pressão da sociedade civil organizada, encaminhou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 936, com o objetivo declarado de manter empregos e a remuneração dos trabalhadores, atingidos pelo impacto da epidemia de coronavírus sobre as atividades econômicas. A MP autoriza a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários, na mesma proporção, bem como da suspensão dos contratos de trabalho, oferecendo aos trabalhadores um benefício que cobriria parte da perda de rendimentos durante esse período. As regras desse novo programa são apresentadas e comentadas nesta Nota Técnica, visando contribuir para o debate.”