Brasileiros são contra a redução de terras indígenas
A maioria dos brasileiros (60%) se declarara contra a redução das terras indígenas, na contramão dos indicativos do governo Bolsonaro para a área. Os dados são da pesquisa do Instituto Datafolha, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018.
As mulheres se demonstraram mais contrárias a esta redução (62%) do que os homens, que, no entanto, também desaprovam a ideia em sua maioria (57%). Entre os jovens de 16 a 24 anos a reprovação da ideia é ainda maior, 68%. Mesmo entre os adultos com idade superior a 60 anos, a reprovação é de 54%. No quesito escolaridade, 70% dos com ensino superior e 52% dos com ensino fundamental também se posicionaram contrariamente. Desta forma, percebe-se que, independente do perfil do brasileiro identificado, a ideia é rejeitada.
Mesmo assim, o atual Secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, declarou que revisará os processos de demarcação “com isenção” e que poderá anular decisões anteriores. Garcia é ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade que sempre pressionou para a redução das áreas indígenas, de quilombolas e de florestas nativas.
No entanto, todas as demarcações já realizadas são protegidas pela Constituição, e caso o atual governo a descumpra neste quesito, pode incorrer em improbidade administrativa, por conta de violação aos princípios administrativos e danos ao erário.