O grande ato político e popular que será realizado hoje em Brasília para registrar a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é, com toda certeza, um feito que marcará nossa democracia. O evento contará com milhares de pessoas que marcharam até a capital federal, além de militantes de diversos movimentos populares, como o MST. O registro de candidatura de Lula acontece em meio à maior perseguição judicial e política que este país já viu, com o líder das pesquisas preso e juízes e procuradores fazendo de tudo para impedir que este seja candidato, se eleja e volte a governar o país.

A chapa registrada contará com Lula candidato a presidente e Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, vice-presidente. Haddad tem a função de representar Lula nos debates públicos, em sabatinas e em viagens pelo país. Com Lula solto e candidato, assumirá o posto de candidata à vice-presidência a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila (PCdoB).

O ativismo judicial e a perseguição são evidentes. Ao assumir o TSE, a ministra do STF Rosa Weber declarou que ministros do tribunal eleitoral podem negar de ofício, ou seja, caso não existam pedidos de impugnação, candidaturas. O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, afirmou de antemão que qualquer condenado em segunda instância pode ser considerado inelegível.

Já a procuradora-geral da República, Rachel Dodge, que também atuou ilegalmente para manter Lula preso, de acordo como diretor-geral da PF, discursou na posse de Weber afirmando que a Justiça Eleitoral precisa anunciar quem são os “reais concorrentes”.

De acordo com o governador do estado do Maranhão, o ex-juíz Flávio Dino, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa ampara a elegibilidade de Lula, pois dispõe sobre a “plausabilidade da pretensão recursal”. Isso significa os recursos do ex-presidente e sua defesa são plausíveis devido à fragilidade probatória da sentença proferida por Moro e confirmada pelos desembargadores do TRF-4, cujo presidente atuou para manter Lula preso apesar de ordem judicial, segundo o diretor-geral da Polícia Federal. Dino afirmou, em seu twitter, que tal dispositivo da Lei da Ficha Limpa tem o objetivo de “evitar uma lesão irreparável (a inelegibilidade antecipada ao trânsito em julgado) nos casos em que houvesse uma chance mínima de provimento de um recurso contra a decisão colegiada”.