A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou na segunda-feira, 18 de maio, uma decisão histórica: a transexualidade foi, oficialmente, retirada da lista de doenças mentais da agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

A OMS publicou a mais nova revisão do manual de Classificação Internacional de Doenças (CID-11) que remove a “incongruência de gênero” – como a transexualidade é chamada no manual – da lista de transtornos mentais, onde figuram doenças como a pedofilia ou a cleptomania.
Agora, a “incongruência de gênero” recebeu a classificação de “condição relativa à saúde sexual”, uma maneira encontrada pela agência para incentivar a oferta de políticas públicas de saúde para esta população.

A CID é uma codificação padronizada de todas as doenças, distúrbios, condições e causas de morte. Essa norma serve para que os países obtenham dados estatísticos e epidemiológicos sobre sua situação sanitária e possam planejar programas de acordo com isso.

“Queremos que as pessoas que sofrem dessas condições possam obter assistência médica quando a necessitarem”, explicou o diretor do departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Shekhar Saxena. Mas a transexualidade deixou de ser considerada uma doença mental “porque não há evidências de que uma pessoa com um transtorno de identidade de gênero deva ter automaticamente um transtorno mental, embora aconteça muito frequentemente seja acompanhado de ansiedade ou depressão”.

Segundo o Conselho Federal de Psicologia, a “noticia confirma o acerto da Resolução 01/2018, do CFP, que combate a patologização das identidades trans no contexto da atenção psicológica”.

A última revisão da CID havia sido feita 28 anos atrás, quando, entre outras mudanças, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença. Os países que adotarem a CID-11 tem até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova classificação.

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