Ameaças ao Programa Bolsa Família

É esperado o lançamento do documento “Travessia Social” para a próxima semana. O documento seria uma espécie de programa do PMDB para a área social.

Segundo informações vazadas a jornais da grande mídia, o documento contém por exemplo proposta de reforma previdenciária, bônus por desempenho para professores do ensino básico e um enfoque nos cidadãos mais pobres (especificamente, os 5% mais pobres), reduzindo o escopo do Programa Bolsa Família (PBF).

Quanto ao PBF, segundo estimativas de Ana Fonseca, de 13,8 milhões de famílias atingidas pelo PBF hoje, a depender da definição utilizada, 3,2 milhões de famílias (5% da população brasileira) ou 0,7 milhão de famílias (5% dos atingidos hoje) seriam beneficiadas de acordo com a nova proposta.

Já a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aponta em entrevista que a proposta do PMDB não pode ser chamada de PBF, pois descaracterizaria o programa. A ministra aponta que, com a alteração da regra, cerca de 40 milhões de brasileiros poderiam voltar à miséria.

O PBF, tão elogiado a nível internacional e com efeito tão grande na redução da pobreza no Brasil na última década, é, ao mesmo tempo, um programa considerado “barato”, consumindo montante equivalente a apenas 0,5% do PIB brasileiro. Ainda, a cada R$1 gasto no programa, R$1,78 são adicionados ao PIB.

A proposta do PMDB é apresentada como uma forma de “reduzir para ampliar”, no entanto a redução do escopo deste programa pode trazer retrocessos na luta contra a pobreza em suas diversas formas.