OIT: Modificações no mundo do trabalho e a proteção ao trabalhador

Uma grande preocupação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido quanto à regulação do trabalho e proteção do trabalhador em um contexto de modificação das relações de trabalho e redução da afiliação sindical, como consequência de profundas reformas no mercado de trabalho. Segundo a OIT, a chamada Standard Employment Relationship (Relação de Emprego Padrão) tem perdido espaço onde teve predominância (como na Europa) e nunca conseguiu ser o principal modelo em outras regiões (como na América Latina). Segundo a OIT, atualmente, o emprego é menos estável, seguro e previsível e as trajetórias de emprego são menos lineares.

Essas transformações no mundo do trabalho trazem consequências diretas para os trabalhadores. No gráfico abaixo, se observa uma queda da participação da remuneração dos trabalhadores no Produto Interno Bruto (PIB) de diversos países: de aproximadamente 75% em meados dos anos 1970 para menos de 65% já antes da crise mundial de 2008. Essa tendência à queda se reflete no gráfico seguinte, que mostra, para o mesmo grupo de países, a desconexão entre o crescimento da produtividade média e dos salários médios reais nos últimos anos. Tais dados ainda se traduzem em um aumento da desigualdade salarial, que prejudica ainda os trabalhadores na parte inferior da distribuição salarial. Quanto ao Brasil, o estudo mostra uma tendência à queda da porcentagem de empregos com baixa remuneração no país de 1995 a 2009, enquanto ele tende a crescer em Polônia, China, Reino Unido, Alemanha, entre outros.

Porcentagem ajustada da participação do trabalho na renda nacional de países selecionados (Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Japão, Países Baixos, Reino Unido e Suécia) – 1970 a 2011 (% do PIB).

Fonte: OIT

Tendências de crescimento dos salários médios e da produtividade do trabalho em Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Japão, Países Baixos, Reino Unido e Suécia – 1999 a 2013.

Fonte: OIT

O desafio, segundo a OIT, é de garantir a proteção do trabalhador quaisquer sejam as formas de relação de emprego adotadas e defender o acesso ao “trabalho decente” – em oposição ao trabalho precário. Para isso, normas e recomendações precisam estar em constante sintonia com as modificações do mercado de trabalho, tendo como objetivo a proteção do trabalhador.