Ipea: combate à pobreza e miséria no Brasil

A 23ª edição do boletim Políticas sociais: acompanhamento e análise, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançada na semana passada, traz análises sobre nove grandes temas (previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero) no Brasil durante os anos de 2013 e 2014.

Destacamos o capítulo sobre assistência social, que trata em especial do combate à pobreza e miséria no Brasil em seus avanços e desafios. Por exemplo, o estudo aponta o ligeiro crescimento da pobreza e da miséria no ano de 2013 (explicado pela desaceleração do crescimento econômico e seus efeitos sobre a renda do trabalho, que podem se agravar, seguindo as previsões negativas para o desempenho da economia e do mercado de trabalho), mas também discute o reajuste no valor dos benefícios e nas linhas de acesso do Programa Bolsa Família (PBF), no final de abril/2014.

Segundo o estudo, a trajetória da política de assistência social nos últimos anos mostra a construção de um pilar importante na proteção social brasileira, mas desafios permanecem, tais como: i) continuidade da estratégia de combate à pobreza e sua articulação com as demais políticas sociais; ii) as definições quanto à condução do trabalho social com famílias, cerne da proteção socioassistencial, e a mobilização da articulação federativa para construção de uma efetiva rede de atendimento. Quanto ao primeiro desafio, referente ao combate à pobreza e o risco de focalização das políticas sociais – para a população mais pobre –, segundo o documento, em um contexto de ajuste fiscal, o argumento da prioridade aos mais pobres tende a se fortalecer em detrimento da perspectiva de cidadania social ampliada (com políticas sociais universalistas). Da mesma forma, a ampliação do uso do Cadastro Único pelas políticas sociais merece atenção, já que, segundo o estudo, existe o risco de que esse se torne o caminho preponderante de operacionalização da política social, com cada vez maior espaço para a focalização das políticas sociais.