FPA Informa – Política Social 192

Trabalho doméstico no mundo: remuneração, jornada de trabalho e outros direitos

Existem pelo menos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos acima de 15 anos de idade em todo o mundo (que correspondem a 3,6% do emprego global), sendo a maioria mulheres (83% do total). No entanto, apesar do tamanho da categoria, grande parte dos trabalhadores domésticos no mundo não tem os mesmos direitos que os outros trabalhadores em seus respectivos países.

Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho doméstico apontam que a remuneração dos trabalhadores domésticos é uma das menores: eles têm rendimentos de menos da metade do rendimento médio dos outros trabalhadores, em alguns casos correspondendo a algo em torno de 20% dos salários médios. O salário médio de uma trabalhadora doméstica no Brasil corresponde a aproximadamente 35% do salário médio no país, mas em Botswana, por exemplo, tal porcentagem atinge apenas cerca de 15%; na Índia, algo como 32%.

Segundo a OIT, o Brasil está entre os países que estende a cobertura do salário mínimo aos trabalhadores domésticos, mas há diversos casos em que a remuneração mínima de trabalhadores domésticos segue um padrão diferente do salário mínimo no país, como é o caso da Argentina. A OIT aponta que os baixos níveis de remuneração entre trabalhadores domésticos se devem à baixa escolaridade dos mesmos, desvalorização social do trabalho doméstico, discriminação e baixo poder de barganha dos mesmos.

Quanto à jornada de trabalho, estudos da OIT mostram que a dos trabalhadores domésticos é extremamente longa e imprevisível. Quanto à jornada média por países, o estudo traz uma comparação para países da América Latina (ver tabela abaixo). É importante notar que de 2002 a 2007, nos países latino-americanos analisados, houve uma redução da jornada de trabalho declarada dos trabalhadores domésticos, o que se considera como positivo, pois longas jornadas de trabalho podem ter diversos efeitos negativos, tais como cansaço, problemas emocionais e físicos, acidentes, dificuldade em conciliar a vida familiar, bem como afetar a performance do trabalhador.

A OIT tem apontado como central para a melhoria das condições das trabalhadoras domésticas em todo mundo a organização para promover estratégias de negociação coletiva, o que é um grande desafio, dada a natureza da fragmentação do trabalho doméstico.