FPA Informa – Política Social 142

CEPAL: Gasto social e programas de transferência de renda na América Latina

Documento recém lançado da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) 2015 mostra que o aumento das rendas fiscais na América Latina e Caribe nos últimos anos permitiu ampliar os gastos sociais: a participação do gasto social em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 12,9% para 15,2%. Quanto ao gasto social público absoluto, esse também teve tendência crescente (de 492 dólares por habitante por ano de 1991 a 1992 e 1.103 dólares de 2011 a 2012.

O aumento dos gastos em educação passou a 5,3% do PIB e subiu de 134 dólares no começo dos anos 1990 para 304 dólares em 2011-2012. O gasto público em saúde subiu de 2,7% do PIB para 3,9% do PIB, do começo dos anos 1990 ao fim da década de 2000 e, em termos absolutos, os gastos da América Latina e Caribe em saúde se encontram em uma posição intermediária entre os gastos da América do Norte, Organização de Cooperação para o Desenvolvimeto Econômico (OCDE), Europa, Ásia Central e África Subsaariana e Ásia Meridional. Segundo o estudo, o gasto que teve menos dinamismo no período de 20 anos foi o em moradia

Programas de transferência de renda também estão presentes em quase todos os países da região, beneficiando mais de 31 milhões de famílias (em torno de 130 milhões de pessoas), o que equivale a 22% da população e 0,4% do PIB da região. Programas de maior amplitude são o Bono de Desarrollo Humano (Equador), Bolsa Família (Brasil) e Oportunidades (México). O quadro abaixo mostra os programas por países, o orçamento gasto em cada um como porcentagem do PIB e a cobertura efetiva do programa em termos de porcentagem da população

América Latina: principais programas de transferência de renda condicionadas, 2009

Fonte: Cepal, 2015

Tais programas, com impacto reduzido no PIB e grande abrangência na população, têm sido centrais, junto com as melhorias no mercado de trabalho, para o combate à pobreza na região.