FPA Informa – Política Social 130

Rotatividade: estudo mostra números do mercado de trabalho no Brasil

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mercado de trabalho formal brasileiro (definido como contratos de trabalho celetista e estatutário) terminou o ano de 2013 com um estoque de 48,9 milhões de vínculos de trabalho. Em relação a 2002, foram criados mais de 20 milhões de empregos, com um incremento médio anual de 1,8 milhão de postos de trabalho. No entanto, o mercado de trabalho brasileiro possui um elevado número de admissões e desligamentos, ou seja, uma alta rotatividade, que é característica do mercado de trabalho brasileiro. Por exemplo, em 2013, ocorreram 29,1 milhões de admissões, mas 12,0 milhões desse total não permaneceram ativas em 31/12. O gráfico abaixo mostra a evolução desses índices desde 2002.

A rotatividade é definida como a comparação da movimentação anual em relação ao estoque médio de empregos de cada ano e pode ser medida em: i) taxa de rotatividade global, que envolve todos os desligamentos observados no ano; ii) taxa de rotatividade descontada, em que são excluídos os desligamentos por motivos não ligados diretamente à decisão do empregador (por morte e aposentadoria do trabalhador, transferências e a pedido do trabalhador). Já os motivos tipicamente patronais dizem respeito a demissões sem justa causa, com justa causa e término de contrato. No mercado de trabalho celetista, em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7%, e a taxa de rotatividade descontada foi de 43,4%, como mostra o gráfico a seguir. Os dados mostram também que no Brasil predomina o emprego de curta duração: entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho e 65% dos casos sequer atingiram um ano completo.

Quanto às razões de desligamento, predomina o encerramento do contrato de trabalho por motivação tipicamente patronal: 77,8% do total em 2002, caindo para 68,3% em 2013. Chama a atenção o crescimento do desligamento a pedido do trabalhador (de 15,6% para 25,0% nesse período), que ocorre provavelmente com a criação de alternativas para a busca de postos de trabalho mais qualificados.

De modo geral, verifica-se que entre os desligamentos ocorridos durante 2013 há uma predominância dos trabalhadores mais jovens e de menor escolarização frente aos trabalhadores que permanecem ativos no final de cada ano. Também a agricultura/pecuária e construção civil são os setores com maiores taxas de rotatividade.

Assim, a alta rotatividade permanece como um problema no mercado de trabalho brasileiro, impedindo ganhos de produtividade na economia e mais estabilidade para os trabalhadores. É devido a esse aspecto que muitos especialistas questionam o uso do termo “pleno emprego” para designar o mercado de trabalho atual, pois tamanha rotatividade não é condizente com esse conceito.