Programa MAIS SAÚDE (PAC SAÚDE)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pacsaudePrograma MAIS SAÚDE (PAC SAÚDE)

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O Brasil vem construindo desde 1988 um sistema de saúde destinado a garantir a todos seus cidadãos o acesso universal e igualitário, com a maior quantidade de serviços possível, orientado pelas necessidades de sua gente e não pela sua renda ou posição social. Muitos obstáculos têm sido colocados para que esse propósito seja alcançado. É chegado o momento de dar um grande salto para que os brasileiros e brasileiras possam melhorar significativamente suas condições saúde e qualidade de vida, tendo mais acesso a ações e serviços de qualidade. MAIS SAÚDE constitui-se numa reorientação radical da política de saúde em busca deste objetivo. É um passo forte para que o Estado brasileiro garanta a todos o direito constitucional à saúde.

A partir do novo modelo, o setor saúde consolida-se como um campo gerador de empregos, renda e de divisas, através do esforço de indução do Governo e engajamento da iniciativa privada. Serão criados mais 3 milhões de novos empregos diretos e indiretos no setor, alcançando 12,5 milhões de postos de trabalho.

Não basta acrescentar mais recursos para a prestação de serviços sem uma mudança nos processos de gestão das redes e unidades assistenciais. MAIS SAÚDE inova ao propor novos modelos de gestão como as fundações estatais de direito privado. Introduz novos mecanismos de gerenciamento de processos assistenciais modernizando a regulação do acesso aos serviços de saúde através do cartão nacional de saúde e da gestão de redes e de territórios assistenciais. Fortalece os mecanismos do controle social, aumentando a capacidade dos conselhos de saúde e dos mecanismos de ouvidoria e auditoria.

Cobrir vazios assistenciais, enfrentar as filas de espera, demora no atendimento, relações insatisfatórias entres profissionais e usuários estão entre as metas do MAIS SAÚDE. Racionalizar e potencializar o uso dos novos recursos, compartilhar gestão e investimentos com Estados e Municípios, estabelecer mecanismos formais de contratualização, com metas de saúde e de atendimento entre os gestores, melhorar a qualidade dos serviços, também serão alvos do MAIS SAÚDE.