Juntamente com a Secretaria Nacional de Formação política do PT a Fundação Perseu Abramo realiza em Belém o Seminário de Formação política da Amazônia Oriental nos dias 12 e 13 de maio. Entre os temas pautados estão a construção de um projeto democrático e popular; ação parlamentar e o PT, o modo pestista de legislar; municípios – fundamentos do poder local e seu papel na Federação; participação popular; desenvolvimento sustentável na Amazônia; planejamento de campanha e comunicação.

Veja a programação:

Hotel Beira Rio 12 e 13 de Maio /2008 / Belém, Pará

12 de maio, segunda-feira
9h – Abertura – Afirmando a construção de um projeto democrático e popular
Participantes: João Batista – Presidente Estadual do PT/PA; Joaquim Soriano – Secretário Nacional de Formação Política; Selma Rocha – Diretora da Fundação Perseu Abramo; representante da SNAI.
Coordenação: Lenita Souza – SEFP do PT/PA

10: 00 às 12:00 hs – Municípios – Fundamentos do poder local e seu papel na federação
Painelistas: José Cavalli Junior – Fundação Perseu Abramo, Mário Capp Filho, Assessoria da Liderança do PT na Câmara Federal
Coordenação: Marcos Oliveira, representante do Tocantins

Temas a serem abordados: Bases legais do funcionamento dos municípios; O Poder Executivo: atribuições e funcionamento; Funções do Poder Legislativo municipal: Função legislativa, fiscalizadora, de representação e administrativa; relação do Legislativo com o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas; Finanças municipais: planejamento orçamentário, transferências governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal; Pacto federativo: balanço da atuação do governo Lula.

14h30min – 16h00min – Ação parlamentar e o PT, O Modo Petista de Legislar.
Painelistas: Selma Rocha – Fundação Perseu Abramo; Walmir Brelaz – Assessor Técnico da Bancada do PT na ALEPA; Alfredo Costa – Vereador de Belém; Vereadores do Amapá, do Maranhão e do Tocantins
Coordenação: Nazareno Santos / Representante do Amapá

Temas a serem abordados: Encontros e Congressos do PT: trajetória da formulação política do Partido; Breve histórico da presença dos vereadores petistas no Legislativo; Ética e política, projeto para a cidade, transparência administrativa e participação popular; Os novos desafios: o crescimento do PT e a identidade partidária Debate e fechamento; Mandato como um instrumento do partido; Disciplina de Bancada e Relação Bancada com o Partido; Presidência da Câmara de Vereadores; As regras da atuação parlamentar: Regimento Interno, elaboração de proposituras, pareceres e pronunciamentos; A ação política na tribuna, no plenário e nas comissões parlamentares; Os instrumentos de democratização das Câmaras Municipais: Exemplos: audiência pública, tribuna livre e comissão de participação legislativa.

16:30 às 18:30h – Participação Popular
Painelistas: Edilza Fontes – Coordenadora do PTP da Gov. Ana Júlia; Guilherme – FASE (Mov. Social); Flávio Valentim – Assessor do Vereador Amauri PT/Belém.
Coordenação: Lindalva Aragão/ Representante do Maranhão
Temas a serem abordados: O conceito de participação popular; Os instrumentos de controle social: Orçamento participativo, conselhos municipais, planejamento urbano e transparência administrativa; Experiências municipais de governos petistas: avanços e desafios; Relação dos Mandatos com os Movimentos Sociais; Acessibilidade e políticas afirmativas.

13 de Maio – terça-feira
08h30min às10:00hs – Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Painelistas: Raimunda Monteiro – Coordenadora do Ideflor; Dalva Figueiredo – Presidente do PT do Amapá.
Coordenação: Alessandro Bulhões / representante de Macapá

10h30min às 12h30hs – Planejamento de Campanha e Comunicação
Painelistas: Chico Cavalcante – Agencia Vanguarda; Paulo Roberto Ferreira – TV Cultura
Coordenação: Manoel Siqueira

14:00h – 16:00h – Encaminhamentos e Orientações Finais/Avaliação e Encerramento
Edward de Aquino e Amujaci Brilhante
Coordenação: Lenita Souza / Jaime Cabral

Temas a serem definidos: Indicação de manuais/textos/sites; Sugestão de prazos e outros procedimentos localizados; Avaliação-encerramento.