REEXISTIR:

Apontamentos

da articulação

entre cultura e política

de periferias

Jaqueline Lima Santos

Danilo Morais

Juliana Borges

Danilo Cardoso

Fundação Perseu Abramo

2018

Fundação Perseu Abramo

Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996.

Diretoria

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REEXISTIR:

Apontamentos da articulação entre cultura e política de periferia

Jaqueline Lima Santos [1]

Danilo Morais [2]

Juliana Borges [3]

Danilo Cardoso[4]

RESUMO: Neste ensaio, a partir de dilemas da ação política emancipatória e na conjuntura de crise de hegemonia no Brasil, apontamos os denominados coletivos de cultura como um dos principais instrumentos de articulação em periferias, onde organizam narrativas sobre a história, a realidade e novas expectativas de vida. Por meio da música, poesia, literatura, dança, artes visuais, comunicação, teatro, esses grupos elaboram um olhar sobre a conjuntura baseado em suas experiências cotidianas, se posicionam politicamente e têm uma influência significativa entre aqueles/as que vivem em seus contextos de atuação. A intervenção territorial baseada na realidade enfrentada no dia a dia, onde se colocam como autores de si próprios – que continuamente reexistem –, faz com que esses grupos construam contra-narrativas frente às tentativas de avanço do conservadorismo. Nestes contextos as expressões culturais não aparecem dissociadas das agendas emergentes locais, como o enfrentamento da violência (das polícias e do crime), direito à moradia, à cidade, à educação, à saúde, aos bens culturais etc. Desta forma, os coletivos culturais de periferias concentram atores estratégicos para qualificar o debate e disputa política, num diálogo com os termos que estes sujeitos tem expressado. Apresentamos aqui algumas estratégias de leitura contextual desses grupos – destacando também caminhos para um necessário avanço empírico para continuidade da análise –, com o objetivo de buscar uma maior articulação entre atuação, demandas e orientações para a ação política.

Palavras-chave: periferias; movimentos culturais de periferias; culturas negras; ação política.

O Brasil, como todo território constituído da experiência colonial, tem uma história profundamente marcada pela hierarquização e domínio por meio das diferenças (HALL, 1980). Este fenômeno reflete-se na organização dos espaços, na representação dos grupos que compõem a população nas instâncias de poder, nas tradições celebradas, na liberdade de crença, nas relações cotidianas, na sociabilidade. Quanto mais distante de padrões ocidentais – considerados modernos –, mais vulnerabilizados são os sujeitos e suas práticas cotidianas. Desta forma, o simples fato de existir é, para alguns grupos/segmentos, um ato de resistência.

Se por um lado coletivos reivindicam espaço, reconhecimento e valorização das suas práticas culturais, resistindo à violência de Estado, ao racismo, à pobreza, à estigmatização de suas formas de ser e viver, por outro temem os usos e a apropriação que se faz de suas práticas e de sua agência. Quando se anuncia uma adesão, seja à esquerda ou à direita, às práticas que ativistas periféricos lutam para manter sem considerar mudanças que estes compreendem necessárias quanto ao lugar que ocupam enquanto sujeitos subalternizados, os chamados coletivos têm se posicionado criticamente. Neste sentido, apontam que não existem transformações reais se a “celebração da diversidade” não é acompanhada da mobilidade simbólica e material de seus produtores, bem como do reconhecimento de sua condição de sujeitos. Como dizem as/os próprias/os ativistas: mobilidade das tradições sem mobilidade dos sujeitos é apropriação cultural.

Foram diferentes momentos da história em que, embora grupos historicamente discriminados tenham sido descartados como sujeitos, suas tradições foram tomadas como símbolo de uma “cultura nacional”. Há quem defenda que este fenômeno serve para diluir e deslegitimar suas narrativas sobre as desigualdades e mobilizar massas. Ao mesmo tempo, enquanto suas práticas culturais são massivamente reprimidas quando protagonizadas por corpos colonizados (indígenas, negras/os, imigrantes, pobres, LGBTIs, mulheres), são celebradas nos corpos brancos e ricos em espaços de prestígio social.

No Brasil é prática corriqueira criar paradoxos em torno das contradições de raça e classe a fim de desmobilizar os/as subalternizados/as por estes marcadores de diferenças e desigualdades. Este fenômeno atinge diferentes setores e grupos políticos, da esquerda à direita, o que colabora para as dificuldades de institucionalização, em termos de direitos, das agendas das diversidades. O país parece ainda manter-se em um contexto pós-colonial em que a maioria da população não encontra um lugar de reconhecimento de sua dignidade humana, portanto, tem que lutar para continuar existindo. Isso vai das proibições às rodas de capoeira, samba e religiões de matrizes africanas entre os séculos XIX e XX às leis de criminalização do funk, bem como as iniciativas de toque de recolher a jovens-adolescentes que são apresentadas em instâncias legislativas hoje.

As chamadas periferias do país, ao mesmo tempo em que concentram as maiores vítimas das desigualdades e exclusão, tem atores que protagonizam diversas ações criativas, culturais e políticas que dão forma às agendas emergentes e às iniciativas autônomas que respondem aos problemas imediatos da população local. No entanto, a ampliação relativa do acesso aos bens de consumo dos últimos quinze anos sem uma efetiva disputa do imaginário nesses contextos, tem afetado cada vez mais as iniciativas de interesse coletivo. Como reação às configurações de um individualismo atomista e um coletivismo autoritário – arcos político-discursivos complementares na atual quadra do neoliberalismo –, muitos coletivos existentes nas periferias têm produzido contra-narrativas ao avanço desses conservadorismos em seus territórios. Por se posicionarem como sujeitos, também buscam enfrentar a objetificação de suas agendas e demandam lugar de fala. Dessa forma, desafiam porta-vozes de todos os segmentos políticos ao reivindicar protagonismo e representação nos espaços de poder.

Formadas a partir de projetos de ampliação territorial que pouco consideraram as necessidades de seus habitantes, as periferias contaram com o agenciamento de seus atores para se constituir na forma que são: casas autoconstruídas por muitas mãos, ruas, becos e vielas que possibilitam o transitar local, transporte alternativo, movimento de mães crecheiras, associação comunitária, igrejas, saraus no bar, baile nas ruas, samba na barraca de lanche. Cada movimento une informalmente grupos de pessoas. Estes grupos estão continuamente discutindo e buscando soluções para questões locais e, em muitos casos, se articulando com organizações e movimentos externos às comunidades.

A forma como suas demandas por lazer, acesso aos bens culturais, educação, moradia, saúde, respeito às diferenças e reconhecimento são articuladas reverbera para fora de seus territórios, a ponto de termos políticas públicas que buscam respondê-las e um cenário em que já é “politicamente correto” se posicionar contra as desigualdades. Mas, sabemos, em momentos de austeridade neoliberal – que impõe sacrifícios às maiorias, para garantir maior opulência das elites – são as demandas dos segmentos das periferias as que mais retrocedem. Por isso, se tivemos nos últimos quinze anos um cenário em que movimentos locais tinham como opção algumas vias institucionais do Estado, voltamos a um momento no qual muitos destes estão retornando com mais força às vias alternativas e relativamente autônomas de organização comunitária. Como o chamado campo democrático-popular pode trazê-los para a disputa política de forma que não sejam cometidos os mesmos erros do projeto de “conciliação nacional” dos últimos anos? Buscaremos refletir e trazer alguns apontamentos propositivos sobre isso nesse texto.

O principal objetivo deste ensaio é apresentar uma compreensão sobre periferias, seus movimentos culturais e prática política. Não trabalhamos com a dicotomia entre aquilo que é considerado sagrado e profano, ao interpretar que nas práticas de “marginalizados da história” política e cultura andam juntos. A cultura periférica, como narrativa do cotidiano, foge do erudito e da abstração para dar lugar à realidade e à luta por melhores condições de vida.

Apontamentos sobre associativismos/movimentos sociais, relações étnico-raciais, culturas e periferias

Durante muito tempo o Brasil, devido à tradição das ciências humanas, em especial a antropologia e a sociologia da cultura, tomou as diferenças como sinônimo de diversidade sem considerar, no entanto, as desigualdades produzidas a partir delas (HOFBAUER, 2011). Abordá-las na chave da diversidade é um dos caminhos para evitar questionamentos sobre as relações de poder. Celebra-se a “diversidade” enquanto não se discute a posição das pessoas que a produzem e enunciam. Mas essa diversidade também foi construída de forma generalizada, sem levar em consideração as diferentes intragrupos, a diferença entre as diferenças.

As produções culturais de grupos não hegemônicos têm também um papel de arregimentação política. No entanto, o imaginário de harmonia produzido pelo colonialismo português criou um duplo e contraditório movimento que separou grupo étnico-racial de cultura. Já em 1983, João Batista Borges Pereira descreve que, embora os africanos que vieram construir o Brasil tenham origens e tradições diversas, estes perderam sua identidade a favor de um “patrimônio cultural do negro”. Posteriormente, produz-se um deslocamento daquilo que é denominado “cultura negra” para o lugar de “cultura nacional” associada à uma população plurirracial. Para reforçar o mito da democracia racial – cuja genealogia remete à busca de um Estado nacional moderno na década de 1930 e constitui parte fundamental da hegemonia da modernização conservadora desde então –, coloca-se a cultura negra como algo presente em todos os espaços da “cultura nacional”, para reforçar a ideia de que no Brasil não existem restrições às “coisas de negro”, sem, ao mesmo tempo, problematizar o lugar que o sujeitos negros ocupam em outras esferas da vida social.

O modelo pluri-racial brasileiro funciona como autêntica peneira no processo de integração de negro aos espaços societários, colocando a descoberta mecanismos poderosos e sutis que bloqueiam os negros em seus projetos de participação social, cultural e política (...)

(...) Em síntese, enquanto o negro continua marginalizado na vida nacional, a cultura a ele identificada goza de certo prestígio, e é esta face do complexo raça-cultura que o discurso ideológico branco exibe para reforçar as suas teses democráticas (PEREIRA, 1983).

Para o autor, as elites “brasileiras” encontram nos elementos culturais do negro uma forma de cultivar o esnobismo que os fazem ora sentir-se diferentes e exóticos, ora mais democráticos em relação aos grupos “injustiçados”. Neste ato, ao folclorizar a cultura, folcloriza-se também o grupo racial, o que cria a imagem dos não-brancos como amalandrados, inconsequentes, preguiçosos, exóticos ao mesmo tempo em que constrói-se, sobre o sujeito branco, a imagem de racional e operoso.

Condicionado ou não por essa política de exaltação de “coisas exóticas de negro” um número cada vez maior de brancos invade esses redutos negros ocupando os seus espaços físicos e substituindo em muitos casos os negros nos status mais privilegiados dessas organizações. Desta maneira, o negro está sendo paulatinamente marginalizado dentro do seu próprio mundo (PEREIRA, 1983).

Para João Batista Borges Pereira, a apropriação da cultura negra sem uma mudança do status do sujeito social negro leva este grupo à “necessidade de reencontrar ou recuperar sua identidade de grupo diferenciado, que se perdeu historicamente e se perde, a toda hora, nesse emaranhado de raça, cultura e classe”. Neste processo de busca por elementos culturais baseada na identificação histórica, transformam “a cultura no discurso e na arregimentação política do negro”. A construção da identidade se faz por via política tendo, porém, como matéria-prima indispensável a especificidade cultural.

No espaço reservado ao cultural, recuperam-se heróis negros, como Zumbi; reivindicam-se organizações negras populares, com tradicionais funções lúdicas, para conscientização e arregimentação políticas, como os blocos de carnaval; exaltam-se os padrões de beleza negra; Desestigmatizar-se e estimulam-se estilos negros de vida; atualizam-se as eventuais raízes africanas da cultura negra (PEREIRA, 1983).

Em “Subaltern Studies: Deconstructing Historiography” (1985), a indiana Gayatri Chakravorty Spivak argumenta que é necessário, para a ação política, interceder em favor de uma “essência”, tendo cuidado com as armas do discurso “dominante”. Embora critique os binarismos construídos entre o “eu” e o “outro”, defende o “essencialismo estratégico” como um laço de solidariedade temporária que permite a ação de determinados grupos “dominados”. Apelando para laços culturais e históricos comuns a fim de construir uma identidade política necessária para transformar sua condição social, esses grupos criam diferenças essencializadas. Porém, para a autora, esta estratégia tem que ser adotada de maneira crítica e vigilante para não naturalizar diferenças.

Este exemplo da cultura negra trazido por João Batista Borges Pereira nos mostra como as formas de luta política se desenham a partir das experiências comuns e acontecem também pela via das manifestações culturais. Se em algum momento são marginalizadas, em outro são apropriadas como forma de amenizar os conflitos. As condições colocadas para cidadãos não-brancos sempre foram denunciadas, a partir do século XX, por meio dos instrumentos de expressão cultural: jornais, peças de teatro, músicas, danças, bailes, capas de discos. No entanto, os gritos divergentes à ideia de harmonia nacional sempre foram tratados como problemas e/ou inaudíveis. Quando surgem pesquisas quantitativas sobre as problemáticas sociais apontadas por diversos movimentos culturais, sua narrativa passa a ter dados objetivos e refletir sobre as políticas de Estado. O que não faz com que estes, de fato, deixem de ser vistos como “problema”, objetos e não sujeitos.

É na segunda metade do século XX que essa problemática ganha outra abordagem nas interpretações do Brasil. Um dos marcos é o projeto UNESCO, o qual gerou uma série de estudos que apontaram disparidades raciais entre negros e brancos no país. Participaram do projeto UNESCO teóricos como Virgínia Bicudo, Florestan Fernandes, Roger Bastide, Oracy Nogueira, entre outros. Roger Bastide, único entre os citados que dedicou boa parte de sua carreira para os estudos sobre cultura, deu importantes contribuições sobre a dinâmica das relações raciais no projeto UNESCO, para as quais lançou mão de métodos sociológicos cunhados pela Escola de Chicago (HOFBAUER, 2011). Foram os estudos da UNESCO que deram notoriedade às desigualdades raciais no Brasil e abriram espaço para pesquisas como as de, Nelson do Valle e Silva, Carlos Hasenbalg e, mais recentemente, Michael Hanchard entre outros (PINHO, 2008). Florestan Fernandes, na sua obra O Negro no Mundo dos Brancos (1972), apresenta como a relação da segurança pública com os corpos negros e a cultura negra no estado de São Paulo foi de repressão e marginalização. Essa história envolve censura, violência e aprisionamento, como a proibição das rodas de samba, capoeira e fechamento de terreiros.

Em “Brasil: uma biografia” (2015), Lilia Schwarcz e Heloisa M. Starling historicizam o processo de naturalização da violência contra segmentos específicos neste país. Da escravidão herdamos costumes que banalizaram a violência como ação do escravocrata e reação do escravizado e transformaram cor em um marcador social da diferença: “se na época da escravidão indivíduos negros trafegando soltos eram presos ‘por suspeita de escravos’, hoje são detidos com base em outras alegações que lhes devolvem sempre o mesmo passado e origem” (p. 92).

A representação do mundo lusófono e do colonialismo português foi construída e repetida ao longo de séculos para que pudesse ser vista como verdade. Nestes contextos há um abismo entre realidade material e o imaginário social, entrando em confronto as contradições sociais comuns entre contextos pós-coloniais e a ideia de “harmonia”. A ideia da vocação colonial portuguesa criou mitos sobre uma suposta harmonia, em que contradições são silenciadas pela ideia de que está “tudo bem”, mesmo quando as coisas vão mal. O rompimento com esse silenciamento abre uma ferida, desestabiliza, evidencia conflitos e tira toda uma ordem social da zona de conforto – tem o potencial para gerar crises de hegemonia e a imaginação de hegemonias alternativas ou contra-hegemonias. Por isto, percebemos que quem questiona elementos até então naturalizados passa a ser tratado como o problema, o fator desagregador, sofrendo perseguição e repressão.

O colonialismo produziu tantas desigualdades que mesmo com ideias tão destoantes da realidade material, difundidas e apropriadas pelo senso comum, ao longo da história papéis sociais não se transformaram e as contradições e sofrimento cotidianos ficaram cada vez mais evidentes, produzindo gritos divergentes. Esses gritos divergentes chamam a sociedade para uma reflexão crítica sobre o abismo entre aquilo que se acredita e aquilo que se vive. É frente ao mito e a realidade material, bem como a suas reinterpretações simbólicas, que os coletivos culturais de periferias constroem suas narrativas. Trazem para as expressões culturais - elementos que se difundem facilmente, por significativas que são para os sujeitos que as engendram - as narrativas do cotidiano. É por meio de personagens e fatos do seu dia a dia, ou seja, da experiência vivida, que explicitam as contradições sociais e rompem com a falsa ideia de harmonia. A leitura desses grupos oferece elementos, interpretações e um vocabulário que possibilita cidadãos comuns, aqueles com menos acesso a direitos fundamentais, compreender e ler criticamente a realidade de seus contextos. Nesse sentido, suas produções disputam perspectivas sobre o universo em que estão inseridos. São produzidas em contextos nos quais as contradições sociais são violentamente silenciadas para legitimar um projeto de poder que produz (não apenas reproduz, pois este continuamente se atualiza) desigualdades territoriais, econômicas, raciais.

As periferias de grandes e médios centros urbanos do Brasil foram formados a partir de projetos que se estruturam em segregação socioespacial. No início da industrialização, como se sabe, nos primeiros anos do século XX, muitas cidades se caracterizavam por ser altamente concentradas e heterogêneas; “as funções da cidade não eram espacialmente separadas, as fábricas eram construídas perto das casas” (Caldeira: 2000: 213), havia pouca distância entre as casas de ricos e pobres. Essa característica (heterogeneidade e concentração), passa a ser combatida, por uma série ações políticas, principalmente a Lei do inquilinato (1942), que congelou os preços dos aluguéis e a opção pelo sistema de transporte apoiado nos ônibus.

Tais ações estimularam a dispersão da cidade com a construção das casas dos trabalhadores nas franjas da cidade, forma que Martins (2001) e Azevedo (1958) denominaram subúrbios; as áreas que até os anos 1950, eram caracterizadas como de transição entre o modo de vida urbano e rural. O padrão subúrbio criou as condições para o surgimento do modelo centro-periferia, que veio a substituí-lo principalmente nos fins dos anos de chumbo/milagre econômico dos fins de 1960 e início de 1970.

Os terrenos que passam a ser ocupados não eram, em sua maioria, legalizados, e o entorno não possuía infraestrutura básica para a garantia de direitos fundamentais de seus moradores, como hospitais, escolas, asfalto, saneamento, tratamento de água, energia elétrica. Dispondo de poucos recursos, a população dessas regiões construíram suas casas sem planejamento, de acordo com as suas possibilidades. Enquanto isso, a classe média tinha suas moradias financiadas por instituições públicas, como o BNH e SFH, nas regiões mais estruturadas em equipamentos públicos na cidade. Nesses contextos, criou-se um distanciamento geográfico e estrutural entre as diferentes classes sociais dos centros urbanos, ficando a maioria da população, negra, pobre e migrantes de regiões ainda mais empobrecidas do país nos espaços mais precários das cidades[5].

A partir das condições colocadas as populações têm de criar alternativas para sobrevivência no território. Elas reexistem, o que, nos termos de Ana Lúcia Silva Souza, significa o movimento de reinventar, reformular, redizer e praticar frente aos modelos excludentes postos em nossa sociedade. Muitos espaços de interação, ainda hoje, são construídos e improvisados pela população residente: bailes de rua, saraus, rodas de samba, times de futebol, associações recreativas e de ajuda mútua no bairro, clubes comunitários. Conforme se mobilizam localmente, constroem um sentimento de pertencimento ao território conhecido, até então, como degradado. Os atores locais ressignificam seus bairros, atribuem significados positivos a ele. Como afirma Tiarajú Pablo D’Andrea (2013), “quando periferia já não valia nada sociologicamente ela foi utilizada de maneira política pelos nativos”. Conforme o autor, a adesão à “identidade periférica” foi um meio pelo qual a população conseguiu perceber-se e assumir-se como parte de um coletivo portador de uma condição social, experiência e visão de mundo comuns. Nestes contextos foram também os coletivos artístico-culturais que potencializaram elementos positivos e fomentaram o protagonismo de periferias.

Grande parte da atuação política desses coletivos artísticos se deve a uma gramática apreendida pelos pais de operadores desses coletivos (ou por eles mesmos quando muito jovens) nas mobilizações ocorridas nas periferias nos anos 1980, dos quais alguns dos principais articuladores foram o PT e as CEBs. Com a diminuição da presença destas duas forças políticas, somadas às características peculiares da década de 1990, toda uma geração foi empurrada a produzir cultura para resolver suas questões de sobrevivência mais imediatas pela inexistência de um referencial político. Passado o turbilhão dos anos 1990, estes coletivos se depararam com um momento histórico marcado pela hegemonia lulista onde se verifica uma melhora nas condições de vida da população mais pobre ao mesmo tempo em que a possibilidade de crítica social diminui seu alcance e capacidade de reverberação. Entre a formulação inteligente da crítica social e a necessidade de sobrevivência, mas sem cair em traumas o mercado, se encontra alguns do dilemas históricos atuais desses coletivos (D’ANDRÉA, 201, p. 274).

De acordo com o autor, a partir dos anos 1990 se, por um lado, os atores da periferia negavam os elementos exclusivamente negativos atribuídos a ela, como pobreza e violência, usavam dos mesmos para denunciar a realidade que viviam no território.

(...) quando os moradores da periferia passam a fazer uso do termo periferia o fazem em caráter de denúncia da realidade. Para tanto, enfatizaram os elementos de violência e pobreza, existentes, dentro outros, na realidade periférica. Os moradores da periferia sabiam que a periferia não se compunha só por essas duas características. Porém, enfatizá-las tinha um duplo propósito: criticar a sociedade como um todo, verdadeira responsável pelas mazelas da periferia, e alertar e induzir essa mesma sociedade a contribuir na resolução desses dois problemas da periferia, apresentados em forma de denúncia. (D’ANDRÉA, 201, p. 276).

A explosão de coletivos artísticos e culturais nas periferias surge em busca da “pacificação social por meio da arte; a arte como sobrevivência material; a arte como participação política, e; a arte enquanto emancipação humana” (D’ANDRÉA, 201, p. 277). Considerando as dimensões negativas e positivas vivenciadas pelos sujeitos periféricos, o autor atribui à palavra periferia “violência, pobreza, potência e cultura”. Isto porque o termo carrega um sentido “crítico” e outro “celebrativo”. Também, afirma Peçanha (2011), “periferia pode denotar certa realidade social concreta, inscrição étnico-racial ou de classe social, referência para uma atuação político-cultural, sentimentos positivos de pertencimento e afetividade etc” (p. 204).

Mas como as esferas institucionais dialogam com esses movimentos ou associativismos locais? São eles movimentos sociais? Não existe construção de uma sociedade justa e democrática sem levar em consideração a multiplicidade de vozes que a compõem. Ao mesmo tempo, diferentes marcos da nossa história fazem com que grupos com atuação local não acreditem nas esferas institucionais. Então, o que é preciso fazer para que estes acreditem no Estado como mais uma esfera – a ser ocupada/disputada por todos os segmentos de uma sociedade que se pretenda democrática - que possibilita também transformação social e não apenas novas formas de dominação?

Para a busca de mais evidências empíricas, em direção a avanços na análise e na ação política

Movimentos culturais contemporâneos e de periferias, não significativamente diferente do que acontecia com as expressões das culturas negras no século passado, enfrentam cotidianamente a exotização e mercantilização de suas práticas, estilos e narrativas. Da mesma forma, isto acontece para esvaziar os seus discursos, pois ao mesmo tempo em que suas práticas ganham visibilidade, o lugar dos/e os/as sujeitos que as produzem permanece frequentemente o mesmo. Agir na contramão não significa apenas aderir e pautar as agendas desses grupos sem a sua presença. Considerar a seriedade de suas narrativas e reivindicações envolve seu descolamento de objetos das “políticas sociais” para o lugar de sujeitos que pensam, propõem e protagonizam processos.

Ainda hoje lidamos com uma perspectiva fechada sobre o que são movimentos sociais, a qual acaba por explorar pouco o que são os fenômenos emergentes nas periferias Há uma vasta literatura em torno da conceituação de movimentos sociais. O entendimento não é consensual. Contudo, é possível compor historicamente modificações de compreensão e mesmo de forma de organização destes movimentos. Há, ainda, pouca formulação que considere os coletivos periféricos como tal. No entanto, se levarmos em consideração o princípio do conceito, como grupos organizados em torno de pautas e agindo em movimento e em rede, podemos, então, considerar que os coletivos periféricos constituem parte dos movimentos sociais contemporâneos. No Brasil a primeira metade do século XX é marcada pela análise dos movimentos sociais como aqueles provenientes de organizações de trabalhadores. Em Sader (1988), interpretando movimentos sociais que emergem em fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, associativismos de periferias em São Paulo ganham destaque. Entretanto, ao elencar os “novos atores” que tomavam a cena, em luta por direitos e em confronto com a ditadura, escapa-lhe a relevância matrizes discursivas – utilizando dos termos do próprio autor – colocadas à margem, por exemplo, na reorganização do movimento negro com o MNU (Movimento Negro Unificado). Esta primazia da dimensão de classe tomada isoladamente, ou seja, descontextualizada, modifica-se no percurso histórico, seja a partir da segunda metade do século XX, em que movimentos passam a se articular em torno de pautas não apenas focadas na disputa do Estado, mas também na disputa da sociedade e imaginário social (como os movimentos por direitos civis nos EUA), seja pela organização de movimentos populares (como o caso dos movimentos de moradia, por saúde, etc. no Brasil), seja passando pela organização em torno de demandas interseccionadas por classe, gênero e raça.. Estes passam a disputar o imaginário social, como valores, comportamentos e direitos específicos a fim de pautar não somente o Estado, mas também politizar as diferentes esferas da vida em sociedade.

A existência de ações coletivas não institucionalizadas em torno de causas comuns obviamente não é um fenômeno atual. Faz parte da história do Brasil, que se contados os períodos com institucionalidade minimamente assentada para um regime democrático representativo chega a pouco mais de 50 anos – da chamada República Populista (1946-1964) e o atual período, em fraco esgarçamento, da Nova República (a partir de 1985/1988) – muitos grupos tiveram que agir pelas margens para garantir sua existência material e simbólica. Portanto, suas existências dependiam de sua capacidade de resistências. Hoje, a compreensão, os estudos e os mapeamentos existentes ainda tendem a deixar de fora ou possivelmente sub-representados aqueles que estão às margens do campo político-institucional e/ou cuja a forma de articulação político-cultural não se encaixe nos modelos a priori de um “verdadeiro e autônomo movimento social”.

Em tentativa de mapeamento sobre os movimentos sociais das periferias, identificamos que os levantamentos e estudos nacionais não dão conta de apresentar um cenário mais amplo sobre este fenômeno. Como estratégia inicial, realizamos um levantamento dos mapeamentos de organizações da sociedade civil mais geral. O instrumento com mais informações, no qual se reúnem todas as bases de dados destas organizações, é o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do IPEA, o qual:

| Apresenta apenas organizações com registro formal, ou seja, CNPJ;

| São mais de 400 mil organizações da sociedade civil, das quais não

temos como identificar se de fato estão ativas ou inativas;

| Permite busca por região e palavras-chave, como “periferia”, “cultura”,

“favela”, “popular”.

As outras bases de dados, como ABONG, GIFE e Setor 3, apresentam apenas organizações formais e associadas, as quais já constam no Mapa das Organizações da Sociedade Civil do IPEA. Parte considerável dos movimentos sociais nas periferias não estão “formalizados”, ou seja, não aparecem nessas bases de dados. Os que são formais, geralmente compõem redes com bases em diferentes territórios, como a UNEAFRO (AFDDFP). Os grupos locais que estão formalizados buscam a institucionalidade apenas para receber recursos de editais de fomento que exigem essa caracterização.

Apenas os mapeamentos realizados de forma colaborativa ou delimitados por território trazem informações de coletivos/movimentos não “formalizados”, os quais exercem papel importante para o desenvolvimento de suas comunidades. Não encontramos mapeamento nacional de movimentos sociais ou formas de associativismo de periferias, mas as iniciativas regionais colaboram como disparadores para uma iniciativa neste sentido.

Desta forma, considerando a importância do que foi abordado até aqui, como mapear os movimentos, formas de mobilização ou associativismos que se identificam como culturais e de periferias, de forma a possivelmente contribuir com a construção de uma ou mais redes colaborativas entre os mesmos? Com o fortalecimento de instâncias de democracia participativa nos anos 2000, tivemos grandes eventos nacionais que contaram com etapas municipais, regionais e estaduais[6]. As representações de cada uma dessas etapas foram eleitas a partir do diálogo entre atores de diferentes movimentos, respeitando representatividade por regiões, tipos de movimentos, grupos geracionais etc. Este é um primeiro grande referencial para chegar às organizações das periferias, desde que as representações nestes espaços respondem a um conjunto de organizações do mesmo setor. Além disso, pode-se estudar a composição dos conselhos e instâncias participativas desses setores e identificar quais são os sujeitos e organizações que representam pautas de periferias.

Além dos mapeamentos regionais e dos espaços de institucionalidade democrática, temos como referencial os seguintes instrumentos para mapeamento:

| Editais

Nos últimos anos os editais de fomento à cultura têm modificado as regras gerais de seleção dos projetos com o objetivo alcançar coletivos e grupos culturais que atuam nas periferias. Por exemplo: a possibilidade de apresentação da proposta por pessoa física, desde que acompanhe uma carta com assinatura dos membros do grupo atestando que a proposta é do coletivo; apresentação de proposta por vídeo – especialmente para comunidades e povos tradicionais; premiação de iniciativas existentes; etc. Além disso, a nova política inclui editais direcionados a grupos específicos, como Hiphop, Literatura, Música, Comunidades e povos tradicionais, indígenas, cultura negra etc. Devido a estas alterações, por meio da lista de inscritos em editais federais, estaduais e municipais podemos ter acesso às informações dos grupos existentes, bem como suas áreas de atuação.

| Pontos de Cultura

Estes espaços costumam ser propostos por organizações locais e suas atividades reúnem diferentes grupos dos mesmos territórios.

| Rede das Casas de Hiphop

As Casas de Hiphop reúnem ativistas de Hiphop de diferentes posses das regiões.

| Casas de Cultura

As instituições públicas que atendem a população como Casas de Cultura servem de espaço para a realização de uma série de eventos idealizados por grupos locais que possuem ou não espaço próprio.

| Centros de Juventude

As instituições públicas que atendem a população como Centros de Juventude servem de espaço para a realização de uma série de eventos idealizados por grupos locais que possuem ou não espaço próprio.

| Agendas culturais da periferia

As agendas culturais das periferias trazem uma série de atividades espalhadas por uma determinada cidade que são organizadas, em sua maioria, por grupos autônomos.

| Rádio comunitária

Costumam divulgar e entrevistar pessoas que compõem uma rede de organizações do território.

| Teses e dissertações

Com foco em circuitos culturais das periferias.

Sabemos que há movimentos nas periferias que se recusam até então em participar ou compor processos institucionais. Para este setor, temos como fonte inicial de mapeamento os seguintes instrumentos:

| Assinaturas de manifestos elaborados por movimentos populares;

| Comitês organizadores de manifestações públicas;

| Agendas culturais das periferias;

| Composição de comitês, fóruns e redes regionais;

| Programas de rádio comunitária e web canal;

| Teses e dissertações.

Considerando as agendas emergentes nas periferias, mapear redes e referenciais de diferentes setores ajudam, a partir do método “Bola de Neve” (COMBESSIE, 2004), a chegar a um circuito mais amplo de organizações com atuação local por segmento. Este trabalho é importante para fortalecer a participação e articulação política, não só em momentos de crise da democracia, mas para a efetiva disputa da hegemonia

Cenários em torno da conjuntura política e os movimentos culturais das periferias

Apresentamos, a seguir, três cenários possíveis a partir da atuação dos coletivos das periferias e a necessidade de retomada democrática. O primeiro reflete o momento em que estamos vivendo, onde há retrocessos em relação às conquistas dos últimos anos e um clima de desesperança na intervenção institucional. O segundo refere-se ao avanço das ondas conservadoras e a tomada da cultura como campo de contenção social. O terceiro caminho, apontado como expressando maior potencialidade emancipatória/transformativa, direciona-se para a reconstrução da democracia a partir da centralidade na atuação de grupos de periferias.

Nos últimos anos a atuação da multiplicidade de movimentos nos espaços de institucionalidade democrática – como Conferências e Conselhos – refletiu sobre as ações do Estado e definiu a implementação de políticas públicas reivindicadas por segmentos historicamente discriminados. Além de outros órgãos, implementou-se um Ministério da Cultura e tomou-se este campo como fundamental para mobilização e intervenção social. Mesmo os grupos mais autônomos beneficiaram-se, de alguma forma, das novas políticas do Estado para a cultura.

A participação diversificada em espaços democráticos de escuta e elaboração de propostas, bem como a inserção de representantes dos diferentes segmentos na estrutura do Estado, mudou os rumos das políticas culturais no país. Desde os anos 2000 as formas de contemplar os grupos nos orçamentos públicos voltados à cultural vêm adotando outras linguagens e critérios de seleção, considerando territórios, grupos geracionais, gênero, identidade étnico-racial, novos atores em cena e outras desigualdades. Buscou-se, aos poucos, construir métodos de distribuição cada vez mais equânimes. Podemos tomar como exemplo editais voltados para manifestações específicas, como circo e Hip Hop, para comunidades tradicionais, como ribeirinhas, indígenas e quilombolas, para novos realizadores/produtores, considerando as gerações que estão chegando, para cineastas mulheres e negros, a partir do apontamento da distribuição desigual de recursos na área audiovisual etc. Além de chamadas e apoio aos segmentos específicos, os programas de caráter universal passaram a adotar ações afirmativas e exigir que os editais contemplassem um mínimo de projetos por regiões de país, gênero, raça etc.

Conforme múltiplas manifestações culturais passaram a ser valorizadas e a ocupar o espaço público, o país foi aos poucos substituindo a ideia estereotipada de “povo sem cultura” por um olhar provocado pela “diversidade cultural”. No entanto, apesar dos avanços, o caminho percorrido ainda não tinha sido o suficiente para romper com a distribuição desigual de recursos e com o olhar folclórico e diminutivo direcionado às produções culturais afetadas pelo racismo, como negras e indígenas. O país ainda lidava com a criminalização de práticas culturais das periferias, como a violência que agentes do Estado praticam contra jovens nos bailes funk comunitários, enquanto que este mesmo fenômeno cultural é naturalmente celebrado em casas de elite frequentadas por grupos socialmente favorecidos. Caminhava-se rumo a mudança, mas muitos passos ainda precisavam ser dados.

O movimento realizado no campo da cultura gerou diversos incômodos em grupos conservadores. Um exemplo foi quando, em 2013, o Ministério da Cultura lançou editais para artistas e produtores negros na área do cinema, literatura, artes visuais, música, dança e teatro. Após anúncio das chamadas públicas um Juiz Federal do Maranhão acatou uma ação popular apresentada por um procurador aposentado e cancelou as atividades dos editais. Esta foi uma das primeiras mensagens de que haveria reação de setores da elite às políticas de diversidade na área de cultura.

Quando os beneficiados pelas políticas de cultura passam a ter um perfil mais abrangente, políticos e movimentos conservadores passam a desqualificar a existência de políticas públicas para a cultura como se este campo representasse o “desnecessário”, “o problema da falta de recursos para saúde e educação”, “o esbanjamento de pessoas que não trabalham”. A incoerência deste discurso reside no fato de que a cultura movimenta muitos recursos e contribui para o desenvolvimento do país, sendo que aquelas manifestações que mais mobilizam o público e o turismo são protagonizadas por grupos que não acessam o grosso das políticas culturais, como o carnaval, os blocos tradicionais, o samba, o frevo, o maracatu, a capoeira, a Folia de Reis, o Boi de Manaus, o artesanato indígena, o Jongo, o Carimbó etc. Como estes segmentos tiveram que manter por si próprios suas tradições ao longo da história – mesmo frente às perseguições e ao racismo – lidar com poucos recursos nunca foi uma novidade. Os gastos com escolas de samba, que realizam intervenções em suas comunidades, não se comparam com os recursos públicos direcionados para compra e exposição de obras de arte elaborados na Europa.

Mesmo com movimentos de resistência à desvalorização do campo cultural e artístico, o tratamento da cultura como elemento secundário foi ganhando espaço na sociedade brasileira. Com o golpe de 2016, uma das primeiras intervenções foi a exclusão do Ministério da Cultura, o que teve reação negativa por parte da sociedade e levou o governo a rever sua decisão. Em seguida, as agendas históricas reivindicadas pelos coletivos culturais das periferias, sobretudo aquelas ligadas ao fomento de espaços culturais nos territórios, combate às desigualdades, reconhecimento de diferenças, superação de desigualdades étnico-raciais e liberdade de crença/religiosidade às comunidades tradicionais – que já eram colocadas como moeda de troca em negociações com grupos conservadores – passaram a sofrer com a redução de recursos, extinção de programas e censura em projetos apresentados ao legislativo.

Este primeiro cenário, que aponta para o corte de políticas de fomento à cultura voltadas para a valorização das diversidades, tem levado, por um lado, a retomada de uma atuação mais autônoma nas comunidades. Por outro, numa perspectiva mais pessimista, instituições estatais vem perdendo a já pouca credibilidade que mantinham como via de intervenção para garantia de interesses coletivos e os espaços percebidos como de disputa política passam a ser esvaziados e desqualificados. A intervenção local é importante e a partir dela deve-se alimentar as ações institucionais, mas o esvaziamento e destituição de instâncias representativas tem colocado o Estado cada vez mais distante da população. Em tempos de austeridade neoliberal a cultura é uma das primeiras áreas, dentre as políticas públicas, a ser tratada como campo não prioritário e abandona-se a ideia de que está presente em todas as nossas esferas de vida: na linguagem, na constituição/identificação do sujeito, na alimentação, nas celebrações, nos comportamentos, nas relações cotidianas. O fundamentalismo conservador, crescente na esfera legislativa, inibe a atuação do poder executivo frente às reivindicações dos movimentos da área da cultural. Ao mesmo tempo, são apresentados projetos na esfera legislativa para conter e criminalizar manifestações culturais das periferias. O discurso presente no programa “Ordem e Progresso” visa afastar cada vez mais a população de elementos que lhes ofereça leitura crítica de contexto e estimule sua capacidade criativa.

Ao mesmo tempo, à esquerda, os setores “progressistas” perdem a oportunidade de se aliar e caminhar ao lado dos coletivos das periferias ao abordar, de maneira simplificada e homogênea, suas demandas como agendas “identitárias” que “diluem” a unidade dos trabalhadores para a luta de classes. Há pouquíssima autocrítica de como estes espaços da esquerda reproduzem as hierarquias de raça, classe e território existentes na sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, alguns grupos se veem ameaçados pelas reivindicações de segmentos específicos que demandam lugar de fala e representatividade nos espaços de poder.

Este primeiro cenário, que visa romper com os avanços conquistados por meio da participação social nos últimos anos, está nos levando para a seguinte realidade:

| Retorno da universalização das políticas públicas culturais e concentração de recursos em grupos culturais hegemônicos – considerando que as políticas de ações afirmativas, assim como ocorreu na área da educação, estão sob ataque e tentativas de deslegitimação constante;

| Precariedade nas ações comunitárias – os editais de fomento vinham contribuindo para que coletivos locais adquirissem equipamentos e estrutura necessária para a realização de suas ações, bem como para a manutenção de atores estratégicos nas ações formativas e culturais. A diminuição e escassez de recursos não acabam com as ações, dado a autonomia de muitos grupos, mas diminuem o alcance e potência das ações locais;

| Fomento exclusivo de institutos e fundações empresariais – algumas destas organizações condicionam a atuação e refletem sobre a autonomia dos movimentos locais;

| Repressão de instituições do Estado – a falta de reconhecimento da importância e impacto social destas iniciativas por órgãos do Estado acaba por legitimar a atuação repressora da polícia sobre movimentos locais, por exemplo;

| O avanço de leis que visam criminalizar práticas culturais das periferias – sem reconhecimento do Estado, este tipo de proposta ganha mais espaço no legislativo;

| Distanciamento e descrença do Estado – embora os movimentos culturais das periferias tenham aprendido ao longo dos últimos anos qual a importância do Estado e do impacto que os recursos públicos podem ter para o fortalecimento das ações locais, o rompimento com a democracia também difunde uma descrença generalizada nas instâncias públicas e o deslocamento desses atores dos espaços de disputa política.

Após os resultados das eleições de 2014, que define uma composição mais conservadora no legislativo brasileiro, o segundo cenário toma espaço. Ele já vinha se desenhando em tempos de democracia, com chantagens e ameaças ao Estado pautadas em valores e crenças de um único segmento religioso, disputas por territórios onde se mantêm tradições culturais reconhecidas e defendidas por órgãos públicos, defesa de um único modelo de família, ataques à liberdade das pessoas e na criminalização de práticas culturais.

Este segundo cenário ganha mais espaço e marca o Golpe de 2016, quando há a tentativa de fechamento do Ministério da Cultura. Com vistas a construção de uma “unidade nacional”, sem olhar criticamente para as desigualdades existentes, ele aparece como maior ameaça às conquistas dos últimos anos. Aqui, tendo como base a cultura hegemônica que foi imposta aos diferentes grupos que construíram o Brasil, propõe-se elaborar materiais e programas culturais para conter o comportamento da população, reprimir práticas historicamente discriminadas e inibir a liberdade de expressão artística. Nele busca-se desqualificar programas de fomento à cultura realizados nos últimos anos por coletivos e grupos culturais existentes no país.

Segmentos atuantes neste cenário defendem a redução de gastos públicos com a área de cultura, como a privatização de instituições culturais – museus –, o fechamento de ministérios e secretarias de cultura e a extinção de editais de fomento às diferentes linguagens artísticas e segmentos. Consideram que a prioridade do Estado não é a cultura com o argumento de que há áreas mais emergentes e, ao mesmo tempo, não são os defensores de uma educação e saúde pública de qualidade para todas as pessoas. Estes atores não percebem este campo como um vetor de desenvolvimento e banalizam práticas culturais responsáveis pela grande movimentação financeira que se dá no campo do turismo brasileiro. Historicamente, defendem seus valores “tradicionais”, sentem-se afrontados pelas diferenças e horrorizam-se frente à diversidade.

A cultura é tratada por segmentos conservadores como elemento secundário e estes defendem que as poucas ações de instituições de Estados neste campo devem ser pautadas pela ideia de um comportamento “universal”, a fim de moldar as ações dos sujeitos e reprimir as manifestações divergentes. Este movimento, baseado no coletivismo autoritário, capitaneado por fundamentalismos religiosos, pode nos levar a uma crescente militarização da vida. Desta forma, este cenário busca:

| Extinção de órgãos voltados às políticas públicas culturais – este movimento busca colocar a área de cultura como apêndice de outros campos das políticas públicas, como a educação, com recursos reduzidos e ações limitadas que favorecem grupos hegemonicamente estabelecidos;

| Aprovação de leis que buscam desconhecer práticas culturais e identidades coletivas - como a criminalização do funk, a proibição de sacrifício de animais nos terreiros, a deslegitimação de instituições religiosas não cristãs, a destituição de territórios indígenas, a proibição de obras e materiais produzidos com abordagem em gênero e raça, o questionamento sobre a legitimidade de territórios quilombolas e ribeirinhas etc;

| Legitimação da violência contra práticas culturais não hegemônicas – como os ataques às comunidades indígenas; a abordagem de jovens nos bailes funk; a agressão a praticantes de religiões de matriz africana etc;

| Fortalecimento de movimentos fundamentalistas e conservadores – o enfraquecimento e criminalização de movimentos que fazem um contraponto às práticas hegemônicas e atuam pela valorização da diversidade tende a fortalecer a construção de uma única narrativa, pautada em valores universais e conservadores;

| Refluxo dos movimentos culturais progressistas – daqueles que as políticas públicas de cultura ensejaram.

O terceiro cenário, que pode ser construído junto aos coletivos culturais das periferias, tomaria como centralidade as agendas e protagonismo de sujeitos destes territórios. Estes grupos locais são politizados o suficiente para compreender, hoje, os usos políticos que são feitos de suas reivindicações históricas. Por isso, demandam um outro lugar na elaboração, articulação e implementação das ações e nas organizações que visam garantir direitos. Desta forma, recomenda-se aos setores democrático-populares: 1) levar a sério as pautas dos movimentos de periferia no campo prático e discursivo; 2) ter esses atores/sujeitos como protagonistas no processo de construção política; e 3) redistribuir as “cadeiras de poder”, dividir não apenas a responsabilidade da construção democrática, mas também os espaços decisórios nesta construção.

Além de repensar o lugar dos sujeitos e seu próprio lugar envolvidos na aliança progressista, é preciso retomar e reafirmar o lugar das políticas públicas para a cultura que vinham construindo uma quebra de paradigmas no país. Desta forma, se faz necessário encarar as ondas conservadoras e fazer a defesa das ações do Estado que foram demandadas a partir de instâncias democráticas, como Conferências, Conselhos e consultas públicas.

O terceiro cenário seria a valorização das manifestações culturais acompanhada da mobilidade social dos seus praticantes. Esse giro para a agência periférica propiciaria que atores da disputa política de maior institucionalização, como os partidos e sindicatos, construam confiança e significação para os movimentos/associativismo de periferias e que as intervenções institucionais sejam qualificadas pelas demandas destes – sujeitos subalternizados. Um terceiro cenário a ser buscado pela esquerda possibilitaria:

| O fortalecimento da institucionalidade democrática – a retomada das instâncias participativas que orientam as ações do Estado conforme às demandas dos diversos grupos culturais;

| A redemocratização das políticas públicas de cultura – ampliação de programas de ações afirmativas nas políticas públicas de cultura, retomada dos editais direcionados aos grupos específicos e maior distribuição dos recursos;

| A valorização da diversidade – reconhecimento e valorização públicos das diferentes formas de pensar, saber e agir/fazer que contribuíram para a formação da sociedade brasileira;

| Combate às desigualdades nas posições de liderança – Redução do racismo institucional e sujeitos representados por si próprios, não apenas na voz do “outro”.

Considerações finais

Passamos por esses pontos a fim de afirmar que as questões das culturas de periferias no Brasil são, sim, também atravessadas por diferenças e desigualdades raciais, bem como tem um potencial de ação política emancipatória se articuladas desde o protagonismo de seus agentes. Os gritos divergentes produzidos pelos coletivos culturais de contextos marginalizados trazem à tona as contradições sociais que foram se constituindo ao longo da história e as necessidades de mudança. É preciso dialogar com estes segmentos possibilitando seu protagonismo e lugar enquanto sujeitos para a construção de uma nova cultura política – esta menos fechada, cartesiana, portanto, para além do imaginário reconhecível no pensamento colonial O reconhecimento dos associativismos/movimentos culturais de periferias, como sujeitos da construção democrática, deve sair das intenções, das notas de rodapé em livros e resoluções dos partidos e sindicatos do campo democrático popular, posicionando-se, assim, como práxis do enfrentamento da crescente crise de hegemonia. As contra-narrativas, as contínuas formas de reexistência dos sujeitos periféricos, assim nos parecem, podem auxiliar na constituição de novas formas de expressão da liberdade e autonomia dos sujeitos – antagonizando o individualismo atomista –, bem como novos comunitarismos e horizontes de solidariedade – opondo-se ao coletivismo autoritário dos fundamentalismos.

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[1]. Consultora do projeto Reconexões Periferias, militante do movimento negro e doutoranda em Antropologia Social pela UNICAMP. Pesquisa as áreas de relações étnico-raciais, juventude, periferia e PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

[2]. Sociólogo, professor da FHO/Uniararas, doutor em Sociologia pela UFSCar. É militante da CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras) e colaborador do projeto Reconexões Periferias. Em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão atua principalmente com os seguintes temas: construção democrática; diferenças étnico-raciais; juventude; e políticas públicas de ação afirmativa.

[3]. Consultora do projeto Reconexões Periferias, feminista negra, periférica, antiproibicionista e anti-punitivista. Pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política, onde estuda Sociologia e Política.

[4]. Consultor do projeto Reconexões Periferias, professor de cursinho comunitário e ativista do movimento de moradia. É graduado em história e geografia, com mestrado em geografia urbana.

[5]. A exemplo do apresentado por Teresa Caldeira, sobre a cidade de São Paulo, em Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo (2000).

[6]. A este respeito ver levantamento empírico de Teixeira, Souza & Lima (2012). Entre 2003 e 2010, sob os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encontram-se conferências setoriais ou de políticas públicas com 74 diferentes temas. Destes diferentes temas (como políticas públicas de juventude, igualdade racial, políticas para as mulheres) 70% foram tratados pela primeira vez neste tipo de institucionalidade participativa no referido período (TEIXEIRA, SOUZA & LIMA, 2012: 55).