Por Maurício Muniz e Miriam Belchior, do NAPP Infraestrutura, transporte e logística
As perspectivas de crescimento do Brasil, que já não eram promissoras no início de 2020, desapareceram com a pandemia da Covid-19.
Em todo o mundo, governos sérios estão apresentando planos de recuperação de suas economias o que, infelizmente, não ocorre no Brasil, onde o governo inerte, dedicado a entregar o patrimônio nacional a preço de banana a interesses internacionais, se preocupa apenas com sua permanência no poder.
O Plano de Reconstrução do Brasil apresentado ao país pelo PT aponta propostas emergenciais para enfrentar os efeitos perversos da pandemia, mas também indica os caminhos para a retomada do crescimento econômico e a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado na redução das desigualdades, na necessidade de uma transição ecológica, na transformação da estrutura produtiva, na soberania nacional e na radicalização da democracia.
Uma das propostas centrais apresentada pelo PT é a da retomada dos investimentos, especialmente os de infraestrutura, que deverá contar com a ação direta do setor público e do setor privado.
A oferta eficiente de infraestrutura é um dos pilares mais importantes das políticas de desenvolvimento econômico e social, pois afeta positivamente a produtividade e a competitividade do país, melhora o bem estar social e gera empregos de qualidade.
Os governos do PT investiram em infraestrutura com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com Programa de Investimento em Logística (PIL), conjugando recursos públicos com investimentos privados.
Após o Golpe de 2016 foram criadas barreiras à ação do Estado no investimento em infraestrutura, como as colocadas pela Emenda Constitucional do Teto dos Gastos e pelas restrições ao crédito dos bancos públicos, e foram destruídas, de forma deliberada, empresas do setor com tecnologia e competência de atuação.
Com isso, o investimento público despencou, alcançando o menor patamar em 50 anos. Enquanto em 2014 foram destinados R$ 97,7 bilhões à infraestrutura em valores reais de 2020, a proposta orçamentária para 2021 apresenta apenas R$ 27,4 bilhões.
É urgente a retomada de obras públicas do PAC paradas ou em lenta execução, como em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias.
Propomos também a antecipação de investimentos das concessões existentes menos atingidas pelos efeitos da pandemia. É possível também dar maior agilidade aos processos de renovação ou reequilíbrio de contratos sem implicar em aumento de tarifas.
O programa de concessões de logística, em sua maior parte elaborado durante os governos do PT, precisa prosseguir, mas é indispensável que as regras que o regem garantam a ampliação da infraestrutura do país com modicidade tarifária. O interesse público, e não o dos concessionários e do mercado, é que deve prevalecer.
A renovação antecipada de concessões de ferrovias precisa garantir os investimentos imediatos e necessários à infraestrutura nacional e a adequação das regras contratuais que ampliem o uso da infraestrutura por mais de um operador.
A retomada dos investimentos deve contar com melhorias de gestão do setor como, por exemplo, a de aprofundar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar os processos de contratação e pagamento de obras públicas por produto, a inclusão do seguro de obras e ainda criar um Fundo Garantidor Federal para viabilizar iniciativas de PPP já estruturadas nos estados.
Ainda, os mecanismos de financiamento deverão ser aprimorados para a retomada do investimento e da própria indústria nacional de construção, e deverão ser criadas novas bases de regulação, fiscalização, de controle e transparência.
Por fim, o Estado precisa fortalecer as empresas do setor como parte de uma estratégia de desenvolvimento nacional.
Pensando no futuro próximo, os investimentos em infraestrutura precisarão considerar a necessidade do país fazer uma transição ecológica. A matriz de transportes, de carga e passageiros, precisa se tornar mais sustentável, com a progressiva mudança em sua composição, privilegiando os modais com menor impacto ambiental (ferroviário e aquaviário), que também são os mais adequados às dimensões e características territoriais do Brasil. Além disso, será necessário impulsionar a produção nacional de equipamentos, veículos e combustíveis, compatíveis com uma matriz ambientalmente sustentável.
Para que isso ocorra será necessário retomar a capacidade do Estado em planejar a infraestrutura de forma independente dos interesses dos setores oligopolistas, focando no interesse nacional, na desconcentração do desenvolvimento econômico e na integração do país no continente sul-americano.