Por Senador Rogério Carvalho, Marcelo Zero e NAPP Política Externa.
Com efeito, a soberania nacional é precondição para tudo o mais. Afinal, a soberania nada mais é que a liberdade de que o país precisa para tomar suas próprias decisões, tendo por base seus autênticos interesses nacionais.
Como bem afirma o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado recentemente pelo PT:
Um país que não defende sua soberania acaba guiado por interesses alheios e se torna incapaz de desenvolver políticas internas para promover seu desenvolvimento. Uma política externa e uma política de defesa subalternas impedem o país de decidir seu próprio destino e de tomar um lugar de destaque no concerto das nações.
Sem soberania, não há políticas de desenvolvimento, de industrialização, de ciência e tecnologia. Sem soberania, só há dependência econômica, geopolítica e tecnológica.
No caso patético do país degradado e fragilizado por Bolsonaro, esses interesses alheios que o guiam são aqueles do denominado “trumpismo”. Nem sequer são verdadeiramente os interesses do Estado dos EUA. É bem pior do que isso.
O Brasil de Bolsonaro tem como norte geopolítico as idiossincrasias ideológicas de uma extrema-direita medieval, terraplanista e anticientífica, temperadas por delírios macartistas de astrólogos, segundo os quais a civilização ocidental vem sendo ameaçada pelo “globalismo”, pelo “marxismo cultural” e pelo “comunavírus”.
De fato, a política externa brasileira foi entregue a lunáticos. A sisuda, pragmática e racional Casa de Rio Branco virou um manicômio político-ideológico, cujos luminares são, agora, youtubers emergidos do esgoto das redes sociais, que pontificam impunes em reuniões da FUNAG, think tank do Itamaraty. Os idiotas da aldeia conduzem as nossas relações internacionais.
O ex-presidente Lula resumiu bem a questão, em seu magnífico discurso do último 7 de setembro, ao afirmar que:
O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.
Considere-se que as grandes prioridades atuais da política externa estadunidense estão na luta contra a ascensão econômica, geopolítica e geoestratégica da China no cenário mundial, contra a ampliação da capacidade militar da Rússia e na busca de uma nova hegemonia imperial baseada no protecionismo econômico, no unilateralismo extremado e na fragilização das instituições multilaterais que limitam o seu exercício de poder no cenário mundial.
Bolsonaro submeteu o Brasil a esses interesses geoestratégicos restritivos e conflitivos e abandonou os interesses nacionais na condução da política externa.
Outro resultado, além desse abandono dos interesses nacionais na condução da política externa, é o isolamento internacional do Brasil. Hoje, o país não tem voz própria e tornou-se, por suas ações contra o meio ambiente, as mudanças climáticas, os direitos humanos e a saúde pública, um verdadeiro pária internacional.
Essa situação calamitosa faz agudo e doloroso contraste com o forte protagonismo e o grande prestígio de que o Brasil desfrutava, no cenário mundial, com a política externa ativa e altiva praticada pelos governos do PT.
O mesmo aconteceu com a política de defesa, outro vetor importantíssimo para a promoção da soberania nacional.
Bolsonaro, ao subordinar as Forças Armadas brasileiras ao Comando Sul dos EUA, ressuscitar ao Acordo de Alcântara e apostar na cooperação com aquele país para desenvolver tecnologia, uma ilusão perigosa, colocou nossa política de defesa a serviço dos interesses geoestratégicos norte-americanos e comprometeu o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, instrumento vital não apenas para a reaparelhamento autônomo das nossas forças, mas também para o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
É preciso reverter essa vergonhosa submissão.
Por isso, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil propõe "reconduzir essas políticas aos seus leitos históricos e constitucionais e reafirmar os autênticos interesses nacionais no cenário mundial, enfrentando os desafios e aproveitando as oportunidades geradas pela crise".
Contudo, não se trata somente de recuperar algo já feito no passado. Trata-se de aprofundar a projeção do país num cenário mundial em rápida transformação.
Em tal cenário, o Brasil terá de aprofundar seus investimentos na integração latino-americana e caribenha, no Mercosul, na Unasul e Celac, na parceria estratégica com a China, na articulação do Brics, na cooperação Sul-Sul, na reaproximação com a África e o Oriente Médio, no compromisso internacional com o meio ambiente equilibrado e com o combate às mudanças climáticas, em uma política de saúde global que atenda aos imperativos da equidade e em todas as vertentes que podem elevar o papel do nosso país no mundo, de forma recuperar seu protagonismo e seu prestígio perdidos e reintroduzir os interesses nacionais como o norte da nossa política externa.
Em particular, o plano prevê que Brasil terá de investir grandes energias e recursos na integração sul-americana e latino-americana. A relativa fragmentação das cadeias produtivas internacionais poderá criar um espaço para que o Brasil lidere esforços para a construção de novas cadeias produtivas regionais, que deem sustentáculo a políticas de industrialização, de desenvolvimento e de ciência e tecnologia.
Desse modo, a política externa poderá se converter, novamente, em poderoso vetor de estímulo ao nosso desenvolvimento nacional e ao desenvolvimento compartilhado de toda a região.
No campo da defesa, cumpre reverter a decisão de subordinar nossas forças aos interesses geoestratégicos dos EUA, bem como investir em uma Base Industrial de Defesa própria, que nos dê autonomia tecnológica e que permita consistente aparelhamento das nossas forças.
Essas são tarefas fundamentais para a reconstrução e a transformação do Brasil.
Afinal, como bem afirmou o ex-presidente Lula:
Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.
Esse crime maior, vergonhoso e continuado contra o Brasil tem de cessar.
Esse é o plano.