O Observatório da Coronacrise debateu no dia 2 de setembro os “R$600 até o fim da pandemia”. O programa recebeu a economista Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Edrio Nogueira, graduado em Administração, com MBA em Inteligência Competitiva. Atualmente trabalha no núcleo de economia da Liderança do PT Senado, sendo o assessor responsável por acompanhar os projetos que tramitam na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização. A mediação foi de Artur Araujo, secretário executivo do Observatório da Crise do Coronavírus da Fundação Perseu Abramo.
A economista Esther Dweck fez o histórico recente do início da pandemia à adoção do auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, sua prorrogação por mais dois meses até agosto, e o impacto na vida das pessoas e na economia. “Não sabemos quando essa pandemia irá acabar, muitas pessoas estão fora da força de trabalho, perderam o emprego e não estão nem procurando outro. Essas pessoas dependem exclusivamente desse auxílio”. Lembra que a situação levou até ao consenso entre os economistas de diferentes linhas de que deveria se fazer um esforço independentemente do pacto fiscal em vigor. O governo de fato tinha como enfrentar esse momento e tem capacidade de gerar recurso, “o Estado não estava falido como diziam”.
Terminado o período estabelecido para o auxílio retoma-se a discussão sobre sua manutenção e o teto de gastos. Então, a proposta do governo era reduzir o auxílio até o fim do ano – sob a falácia de que as pessoas deveriam depender menos do auxílio – e para o próximo ano não abriria mão das regras fiscais. Assim, o orçamento entregue ao Congresso no dia 31 de agosto mantém todas as amarras artificiais, principalmente o teto de gastos, que impõe uma redução do Estado, em meio a uma situação que continua caótica. A economista prevê que para o ano, dadas as linhas do orçamento, o Brasil pode ter uma recessão gigantesca e geradora de mais desigualdade.
Edrio Nogueira falou sobre o impacto orçamentário do auxílio emergencial. Foram gastos 254 bilhões que representa 49,6% de todo o gasto com a crise instalada pela pandemia. Analisando os dados do PLOA 2021, mostra que com o teto de gastos não há espaço para qualquer tipo de auxílio para o próximo ano.
O assessor parlamentar falou sobre a pouco viável proposta do ministro Paulo Guedes, o “Renda Brasil”, devido às amarras fiscais. Trata-se de pagar R$ 247,00 a 24 milhões de brasileiros, para substituir o Bolsa Família, remanejando orçamento de outros benefícios, como auxílio gás, farmácia popular etc. “Tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. A proposta não consta do PLOA 2021, uma vez que furam o teto de gastos. Ressalta que se essas regras forem quebradas como aconteceu neste ano é possível atender à população. O auxílio emergencial ajudou muito as famílias e também a não ocorrer maior queda do PIB, incrementa o consumo o diretamente.
Perguntada pelo mediador se a diminuição do auxílio emergencial não poderá agravar o quadro econômico e social ou poderá ocorrer alguma compensação, por exemplo, com aumento de emprego, Ester Dweck responde que 15 milhões de pessoas perderam seu emprego na pandemia e foram “socorridas” pelo seguro desemprego ou auxílio emergencial nesse período. “No terceiro trimestre a atividade econômica começou a ser retomada, mas o emprego não voltou. 30 milhões estão fora da força de trabalho, mas gostariam de trabalhar. O mais provável é que a retirada do auxílio antes do retorno da economia não vai gerar compensação.
A avaliação de Edrio Nogueira é que há por parte do governo um viés ideológico de Estado mínimo, redução de gastos, observado desde o golpe de 2016. Desde a aprovação da emenda do teto de gastos, “já apontávamos que a educação e a saúde teriam redução drástica. Hoje vemos com clareza que essa emenda impulsionou todas as reformas, trabalhista, previdenciária. E as próximas serão a tributária e a administrativa”, prevê.
Assista a íntegra do debate abaixo.
O Observatório da Coronacrise é o programa do Observatório da Crise do Coronavírus (clique aqui para acessar), iniciativa da Fundação Perseu Abramo para monitorar a crise sanitária e econômica gerada pela pandemia e promover esforços no sentido de atenuá-la e até de superá-la.
O programa é transmitido ao vivo nas noites de quarta e sexta-feira, às 21h, no canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, em sua página no Facebook e no Twitter, além de ser retransmitido pelas redes sociais de Dilma Rousseff e Fernando Haddad, e dos portais parceiros: Revista Fórum, DCM e Brasil 247.