Ex-presidente do Supremo foi um dos maiores juristas e se notabilizou pela defesa da democracia, como lembraram Lula e Dilma. Ele começou na política no movimento estudantil

Na foto o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Do Direito Global Respeito mútuo Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sepúlveda Pertence em palestra no Teatro Positivo durante o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba 08/04/2016.

O Brasil perdeu um de seus mais importantes juristas. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence morreu no domingo, 2, de insuficiência respiratória, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. O velório foi realizado na segunda, no Salão Branco do STF, e o enterro ocorreu na Ala dos Pioneiros, na capital federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que Pertence sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro da Suprema Corte. “Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e admiradores”, declarou.

Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, mandou de Xangai, na China, uma nota à imprensa enaltecendo a atuação pública de Pertence, mineiro de Sabará, que começou na vida pública como militante do movimento estudantil, tendo sido vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre 1959 e 1960. “Humanista e verdadeiro democrata, fez história ao promover no STF a primeira gestão aberta à sociedade, ainda nos anos 90”, lembrou a ex-presidenta da República. “Pertence foi um radical defensor dos direitos humanos e profundamente comprometido com as lutas sociais”.

Presidenta do STF e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber lamentou o falecimento do ministro, que chegou ao tribunal pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. “Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos”, lamentou.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes também recebeu com pesar e tristeza a notícia do falecimento do jurista. “Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, e,m 1994, o TSE fez, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, em Brasília”, lembrou. •

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