Críticas à Lei Rouanet expõem contratações milionárias de sertanejos por prefeituras
O teto é de vidro: pagamentos milionários de prefeituras a artistas sertanejos motivam investigações e reacendem debate nacional sobre a Lei Rounaet, o “fantasma comunista” da cultura
No dia 13 de maio de 2022, durante uma apresentação na cidade de Sorriso (MT), o cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto & Cristiano, protagonizou um dos episódios mais emblemáticos do debate recente sobre artistas brasileiros e o financiamento público da cultura.
No palco de uma festa municipal bancado com recursos da prefeitura, ele afirmou que não dependia da Lei Rouanet — mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura — e declarou que “seu cachê quem paga é o povo”, em um ataque indireto à cantora Anitta e a outros artistas que recorrem à legislação.
A mensagem era clara: artistas como ele não precisariam da Rouanet porque gerariam seu próprio valor artístico.
Ocorre, porém, que aquela mesma apresentação em que Zé Neto fez sua crítica enfática foi paga com dinheiro público municipal, em uma cidade de médio porte do interior de Mato Grosso. O valor do show foi de R$ 400 mil, conforme registros oficiais e reportagens que expuseram o contrato firmado pela prefeitura.
Contratações públicas e o início da controvérsia
O episódio se tornou o estopim do que passou a ser chamado nas redes sociais de “CPI do sertanejo”, um movimento de repercussão midiática e de investigação que envolveu promotores públicos e veículos de imprensa.
A partir dali, começaram a ser mapeadas contratações de cantores sertanejos por prefeituras brasileiras, muitas vezes com cachês considerados desproporcionais à economia local e aos orçamentos destinados à cultura.
Entre os casos mais citados estão artistas que, embora incluídos no debate crítico sobre o uso de mecanismos públicos de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet, receberam valores elevados diretamente de administrações municipais, por meio de recursos públicos destinados a festas, eventos e festivais.
Essas contratações, em muitos casos, não exigem licitação por se enquadrarem na modalidade de inexigibilidade de concorrência, aplicada a artistas de “reconhecida notoriedade”, o que ampliou a percepção de contradição.
Casos emblemáticos
O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, foi alvo de apurações do Ministério Público em diferentes estados após prefeituras contratarem seus shows por valores elevados. Em um dos casos revelados pela imprensa regional, o cachê chegou a cerca de R$ 800 mil, gerando questionamentos sobretudo em municípios de pequeno porte.
O debate não se restringiu a Zé Neto & Cristiano ou a Gusttavo Lima. Levantamentos publicados em veículos nacional mostraram que nomes consagrados do sertanejo, muitas vezes alinhados a discursos contrários à Lei Rouanet ou ao que classificam como “cultura elitista financiada pelo Estado”, figuram entre os artistas mais bem pagos pelos cofres públicos municipais em diferentes regiões do país.
Essa aparente contradição — criticar a lei de incentivo à cultura e, ao mesmo tempo, receber recursos públicos por meio de contratos diretos com prefeituras — alimentou intenso debate nas redes sociais e na mídia, além de ter motivado investigações do Ministério Público. As apurações buscam esclarecer não apenas a legalidade dessas contratações, mas também a coerência do discurso público diante dos fatos.
O tema voltou a ganhar força recentemente, com novos casos e reportagens sobre pagamentos milionários feitos por prefeituras a cantores sertanejos repercutindo em 2025 e reacendendo o debate sobre o uso de dinheiro público em shows.
O top 3 dos cachês
Zé Neto & Cristiano — R$ 400 mil por show contratado pela Prefeitura de Sorriso (MT), ocasião em que Zé Neto criticou a Lei Rouanet.
Gusttavo Lima — cerca de R$ 800 mil em contrato investigado pela prefeitura de um município de Roraima.
Zezé Di Camargo & Luciano — R$ 375 mil pagos pela Prefeitura de Rio Bonito (RJ) para apresentação em evento municipal, conforme levantamento da imprensa.
