{"id":189894,"date":"2026-03-31T22:21:49","date_gmt":"2026-04-01T01:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fpabramo.org.br\/?p=189894"},"modified":"2026-03-31T22:23:26","modified_gmt":"2026-04-01T01:23:26","slug":"cpmi-do-inss-chega-ao-fim-sem-um-relatorio-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/cpmi-do-inss-chega-ao-fim-sem-um-relatorio-final\/","title":{"rendered":"CPMI do INSS chega ao fim sem um relat\u00f3rio final"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0CPMI<\/strong>\u00a0do\u00a0INSS<\/strong>\u00a0chegou ao fim na madrugada de s\u00e1bado (28), sem aprovar um relat\u00f3rio, ap\u00f3s sete meses de funcionamento e com um relat\u00f3rio final cheio de omiss\u00f5es.<\/span> A maioria das deputadas, deputados, senadoras e senadores que atuaram na comiss\u00e3o rejeitou, por 19 votos a 12, o parecer do relator Alfredo Gaspar. <\/p>\n\n\n\n

Um dia antes de apresentar o relat\u00f3rio, Alfredo Gaspar deixou o Partido Uni\u00e3o Brasil e filiou-se ao Partido Liberal. Ele declarou em suas redes sociais que \u201catendia uma convoca\u00e7\u00e3o do senador e futuro presidente da rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma quest\u00e3o de ordem para a aprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio alternativo; entretanto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) encerrou os trabalhos sem submeter ao pleno o relat\u00f3rio paralelo apresentado pela maioria governista. Na pr\u00e1tica, a comiss\u00e3o terminou sem um texto oficialmente aprovado, mas longe de encerrar a apura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, policial e administrativa sobre o esquema de descontos indevidos e as fraudes associadas ao INSS. <\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rios opostos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio derrotado de Alfredo Gaspar, com mais de 4 mil p\u00e1ginas, pedia o indiciamento de 216 pessoas e atribu\u00eda a exist\u00eancia de n\u00facleos t\u00e9cnicos, administrativos, financeiros, empresariais e pol\u00edticos na movimenta\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de reais por meio de descontos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es. O documento poupou nomes de peso do esquema.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o relat\u00f3rio da maioria governista, mesmo sem ter sido votado, reuniu pedido de indiciamento de 130 pessoas e, segundo parlamentares do PT<\/strong>, apontou o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre outros 71 envolvidos, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m incluiu Jair Bolsonaro entre os nomes politicamente responsabilizados no esc\u00e2ndalo, numa tentativa de confrontar o que a base governista classificou como \u201crelat\u00f3rio da mentira\u201d, elaborado para encobrir o papel de figuras ligadas ao bolsonarismo.\u00a0O documento, que pode ser acessado aqui<\/a>, ser\u00e1 entregue no dia 7 de abril, \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/p>\n\n\n\n

Na PGR, o objetivo \u00e9 abrir caminho para a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e pol\u00edtica, inclusive com o eventual oferecimento de den\u00fancia ao STF em casos com foro privilegiado, al\u00e9m de pedidos de abertura de inqu\u00e9rito e de an\u00e1lise da conduta de autoridades. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a PF \u00e9 o bra\u00e7o que transforma a suspeita pol\u00edtica em investiga\u00e7\u00e3o policial concreta, com inqu\u00e9ritos, opera\u00e7\u00f5es, quebras de sigilo mediante ordem judicial e estrutura\u00e7\u00e3o de provas. A CGU, por sua vez, cumpre papel decisivo na responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, na revis\u00e3o de contratos e acordos, na puni\u00e7\u00e3o de servidores e empresas e na recupera\u00e7\u00e3o de recursos desviados.<\/p>\n\n\n\n

Essa linha de atua\u00e7\u00e3o se apoia tamb\u00e9m no argumento de que a principal resposta concreta ao esc\u00e2ndalo j\u00e1 n\u00e3o depende mais do destino formal da CPMI. Segundo balan\u00e7o divulgado pela rede PT de Comunica\u00e7\u00e3o, com base em dados do governo, o Executivo federal j\u00e1 devolveu R$ 2,9 bilh\u00f5es a aposentados e pensionistas, com 4,3 milh\u00f5es de pessoas ressarcidas. A\u00e7\u00f5es judiciais contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas investigadas j\u00e1 resultaram no bloqueio de R$ 5,2 bilh\u00f5es em bens, demonstrando que foi a atual gest\u00e3o que investigou, estancou a fraude e iniciou o processo de devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, em contraste com o governo anterior, acusado de ter criado o ambiente normativo e pol\u00edtico que permitiu a expans\u00e3o da engrenagem criminosa dentro do INSS. <\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Igreja Lagoinha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reportagem da Revista F\u00f3rum<\/a> revelou, com exclusividade, uma den\u00fancia apresentada pelo deputado Rog\u00e9rio Correia<\/strong> (PT-MG) ao STF, apontando que Carlos Viana, senador de Minas Gerais, destinou R$ 3.787.908,00 em emendas parlamentares, entre 2023 e 2025, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o O\u00e1sis, ligada \u00e0 Igreja Lagoinha de Andr\u00e9 Valad\u00e3o, em Capim Branco (MG), unidade que teria atendido apenas cinco idosos do munic\u00edpio, segundo dados citados na representa\u00e7\u00e3o. A reportagem afirma que o ministro Fl\u00e1vio Dino rejeitou explica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo senador e requisitou documentos a prefeituras, governo federal e \u00e0 pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o, diante de suspeitas sobre transpar\u00eancia, rastreabilidade e eventual desvio de finalidade nos repasses.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a F\u00f3rum, relat\u00f3rio da CGU mencionado no processo aponta uma s\u00e9rie de poss\u00edveis irregularidades: direcionamento extralegal de recursos, aus\u00eancia de chamamento p\u00fablico, situa\u00e7\u00e3o fiscal irregular da entidade e aplica\u00e7\u00e3o de parte da verba no mercado financeiro sem objeto definido. As revela\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a cr\u00edtica dos deputados da base de que a condu\u00e7\u00e3o final da CPMI combinou o bloqueio do relat\u00f3rio da maioria com a resist\u00eancia a aprofundar as apura\u00e7\u00f5es sobre conex\u00f5es pol\u00edticas, religiosas e financeiras que orbitam o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o encerra sete meses de trabalho sem aprovar parecer final; governistas levar\u00e3o relat\u00f3rio alternativo \u00e0 PF, \u00e0 PGR e \u00e0 CGU, no dia 7 de abril, para manter a investiga\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos e o ressarcimento aos aposentados<\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":189899,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7006],"tags":[13777,13778,13779,13780,13781,7566,13782,13783],"area":[6465],"coluna":[],"edicao":[13796],"localidade":[],"marcador_especial":[],"projeto":[],"tema":[220],"coauthors":[1567],"class_list":["post-189894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-new","tag-alfredo-gaspar","tag-carlos-viana","tag-controladoria-geral-da-uniao","tag-cpmi-do-inss","tag-fundacao-oasis","tag-policia-federal","tag-procuradoria-geral-da-republica","tag-relatorio-final","area-revista-focus","edicao-edicao-230-revista-focus","tema-policy"],"ai_analise_foto_capa":"*T\u00edtulo*: Entrega de peti\u00e7\u00e3o sobre fundos partid\u00e1rios e eleitorais\n*Resumo Sem\u00e2ntico*: A imagem retrata um evento formal onde um grupo de pessoas, majoritariamente homens em trajes sociais e uma mulher, est\u00e1 apresentando documentos e dados sobre financiamento pol\u00edtico. O destaque est\u00e1 nas volumosas pilhas de papel amarradas, simbolizando uma peti\u00e7\u00e3o ou evid\u00eancias substanciais, e no documento exibido pelo homem \u00e0 esquerda, detalhando os \"Custos Anuais de Despesas com o Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral\", com um total impressionante de R$ 22.756.495.826,00. No fundo, pain\u00e9is com refer\u00eancias \u00e0 \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE 1934\" e \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE 1937\", e uma tela indicando \"Ao Senador Alexandre Costa\", sugerem um contexto legislativo e de debate sobre a hist\u00f3ria constitucional do Brasil. As express\u00f5es s\u00e9rias e focadas dos participantes transmitem um sentimento de **urg\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o, e busca por transpar\u00eancia**. A cena comunica uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de responsabilidade ou apresenta\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia sobre os gastos p\u00fablicos na pol\u00edtica brasileira. O p\u00fablico-alvo prov\u00e1vel inclui cidad\u00e3os engajados, ativistas pol\u00edticos, ve\u00edculos de imprensa, legisladores e acad\u00eamicos interessados em governan\u00e7a, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e reforma pol\u00edtica.\n*Descri\u00e7\u00e3o SEO*: Imagem de evento formal no Congresso Nacional do Brasil, onde grupos da sociedade civil ou pol\u00edticos apresentam documentos e uma peti\u00e7\u00e3o com dados alarmantes sobre os mais de R$ 22 bilh\u00f5es gastos com Fundo Partid\u00e1rio e Eleitoral. Foco na demanda por transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos fundos p\u00fablicos na pol\u00edtica brasileira. Ideal para artigos e not\u00edcias sobre corrup\u00e7\u00e3o, financiamento de campanha, democracia e reforma pol\u00edtica. A foto capta o momento da entrega formal, com men\u00e7\u00f5es \u00e0s Constitui\u00e7\u00f5es de 1934 e 1937.\n*Texto na Imagem*:\n\u00a9 Gustavo Bezerra\nAo Senador Alexandre Costa\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O DE 1934\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O DE 1937\nSALA 2022\nDIAGRAMA DE CUSTO ANUAL DE DESPESAS COM O FUNDO PARTID\u00c1RIO E FUNDO ELEITORAL: TOTAL DE R$ 4.961.424.326,00 E R$ 17.795.071.500,00\nTOTAL GERAL DE R$ 22.756.495.826,00\n*Elementos Visuais*:\n* **Cores predominantes:** Azul marinho (ternos), cinza (paredes e teto), branco (pap\u00e9is, camisas), tons de marrom e bege (roupa da mulher, pele).\n* **Pessoas:** Cinco homens em primeiro plano (quatro em ternos formais, tr\u00eas usando \u00f3culos), uma mulher em primeiro plano (usando \u00f3culos e uma blusa listrada), e um homem parcialmente vis\u00edvel ao fundo.\n* **Objetos:** Duas grandes pilhas de pap\u00e9is brancos amarradas com barbante, um documento impresso (mostrando gr\u00e1ficos, valores financeiros e pequenas imagens), uma tela de monitor exibindo texto, lumin\u00e1rias no teto, pain\u00e9is informativos hist\u00f3ricos na parede.\n* **S\u00edmbolos:** Pequena bandeira da Uni\u00e3o Europeia (no documento impresso), distintivos nos lapelas dos ternos.\n*Keywords*: Fundos partid\u00e1rios, fundos eleitorais, fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, accountability, pol\u00edtica brasileira, peti\u00e7\u00e3o, documentos, Senado Federal, corrup\u00e7\u00e3o, gastos p\u00fablicos, elei\u00e7\u00f5es, reforma pol\u00edtica, democracia, constitui\u00e7\u00e3o.\n*Hashtags*: #FundosPartid\u00e1rios, #Fiscaliza\u00e7\u00e3oJ\u00e1, #Transpar\u00eanciaBrasil, #Pol\u00edticaBrasileira, #Elei\u00e7\u00f5es, #Accountability, #Corrup\u00e7\u00e3oN\u00e3o, #ReformaPol\u00edtica, #SenadoFederal, #Democracia.","ai_analise_outros_anexos":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189894"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190048,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189894\/revisions\/190048"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189894"},{"taxonomy":"area","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/area?post=189894"},{"taxonomy":"coluna","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coluna?post=189894"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=189894"},{"taxonomy":"localidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/localidade?post=189894"},{"taxonomy":"marcador_especial","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/marcador_especial?post=189894"},{"taxonomy":"projeto","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projeto?post=189894"},{"taxonomy":"tema","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tema?post=189894"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=189894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}