{"id":131401,"date":"2023-09-06T14:01:25","date_gmt":"2023-09-06T17:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fpabramo.org.br\/stf-anula-provas-ilegais-da-lava-jato-e-afirma-que-prisao-de-lula-foi-armacao\/"},"modified":"2026-10-06T13:01:02","modified_gmt":"2026-10-06T16:01:02","slug":"stf-anula-provas-ilegais-da-lava-jato-e-afirma-que-prisao-de-lula-foi-armacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/stf-anula-provas-ilegais-da-lava-jato-e-afirma-que-prisao-de-lula-foi-armacao\/","title":{"rendered":"STF anula provas ilegais da Lava Jato e afirma que pris\u00e3o de Lula foi arma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Em decis\u00e3o tomada nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato junto \u00e0 empreiteira Odebrecht, por considerar que elas foram obtidas de maneira ilegal ou, nas palavras do ministro, \u201c\u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n\n\n

Al\u00e9m disso, Toffoli determinou que os agentes p\u00fablicos envolvidos na Lava Jato (leia-se Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros) tenham sua conduta apurada, pois h\u00e1 ind\u00edcios de que eles agiram de forma ilegal, gerando \u201cgrav\u00edssimas\u201d consequ\u00eancias \u201cpara o Estado brasileiro<\/a> e para centenas de r\u00e9us e pessoas jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n\n\n

Segundo o ministro, est\u00e1 claro que a Lava-Jato perseguiu Lula de maneira injusta e criminosa. Toffoli escreve que, embora a opera\u00e7\u00e3o tenha sido iniciada com a investiga\u00e7\u00e3o de crimes reais, logo se tornou um disfarce de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u201ccom o intuito de levar um l\u00edder pol\u00edtico \u00e0s grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se \u2018provas\u2019\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n

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LEIA MAIS: Baixe aqui o livro Memorial da Verdade, que conta a real hist\u00f3ria da persegui\u00e7\u00e3o a Lula<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n

Ainda sobre a pris\u00e3o de Lula, a decis\u00e3o afirma: \u201cA pris\u00e3o do reclamante, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, at\u00e9 poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma arma\u00e7\u00e3o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m\u00e9todos e a\u00e7\u00f5es contra legem\u201d.<\/p>\n\n\n

Essa arma\u00e7\u00e3o, prossegue o ministro, acabou favorecendo a tomada de poder por setores antidemocr\u00e1ticos. \u201cDigo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se prenunciavam em a\u00e7\u00f5es e vozes desses agentes contra as institui\u00e7\u00f5es e ao pr\u00f3prio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de fun\u00e7\u00e3o, agindo em conluio para atingir institui\u00e7\u00f5es, autoridades, empresas e alvos espec\u00edficos.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n

A decis\u00e3o foi comentada pela presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). \u201cDecis\u00e3o exemplar do ministro Toffoli confirma o que sempre dissemos sobre a farsa da Lava Jato. Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os que mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos \u00e0 for\u00e7a ter\u00e3o, agora, de responder por seus crimes. A hist\u00f3ria segue restabelecendo a Justi\u00e7a sobre a maior arma\u00e7\u00e3o judicial e midi\u00e1tica que j\u00e1 se fez contra um grande l\u00edder\u201d, escreveu nas redes sociais.<\/p>\n\n\n

LEIA MAIS: Acesse a HQ Lula: Da persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 esperan\u00e7a renovada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n

Entenda a a\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o julgada por Dias Toffoli foi movida em 2020 pela defesa de Lula, que reclamava contra a dificuldade de ter acesso \u00e0 \u00edntegra do Acordo de Leni\u00eancia assinado pela Odebrecht e ao conte\u00fado completo das mensagens da opera\u00e7\u00e3o Spoofing (obtidas pelo hacker Walter Delgatti e que deram origem \u00e0 Vaza Jato).<\/p>\n\n\n

Inicialmente, a a\u00e7\u00e3o tinha como relator o ministro Ricardo Lewandowski, que, ao analisar o caso, considerou que as provas da Odebrecht em imprest\u00e1veis para acusar o presidente Lula. <\/p>\n\n\n

Ap\u00f3s a aposentadoria de Lewandowski, o caso ficou sob responsabilidade de Toffoli, que, agora, considerou as provas imprest\u00e1veis para acusar qualquer outra pessoa. Al\u00e9m disso, o ministro determinou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (onde o ex-juiz, hoje senador Sergio Moro trabalhava) d\u00ea \u00e0 defesa de Lula o acesso aos documentos pedidos. <\/p>\n\n\n

Da Reda\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es do G1, CNN Brasil e Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em decis\u00e3o tomada nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato junto \u00e0 empreiteira Odebrecht, por considerar que elas foram obtidas de maneira ilegal ou, nas palavras do ministro, \u201c\u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d. 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No centro, uma figura de olhos vendados, possivelmente uma est\u00e1tua ou representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de cegueira, ignor\u00e2ncia ou uma justi\u00e7a imparcial. \u00c0 direita, um rosto com express\u00e3o sombria e introspectiva, transmitindo seriedade ou preocupa\u00e7\u00e3o. A imagem comunica um sentimento de urg\u00eancia e introspec\u00e7\u00e3o sobre a verdade, a percep\u00e7\u00e3o e a cegueira social em contextos pol\u00edticos e sociais. O p\u00fablico-alvo prov\u00e1vel inclui acad\u00eamicos, ativistas, formuladores de pol\u00edticas, estudantes e qualquer pessoa interessada em debates sobre justi\u00e7a social, desinforma\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia c\u00edvica e an\u00e1lise cr\u00edtica da realidade.\n*Descri\u00e7\u00e3o SEO*: Imagem impactante para discuss\u00f5es sobre verdade, percep\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a social e desinforma\u00e7\u00e3o. Apresenta rostos em amarelo monocrom\u00e1tico: um com \u00f3culos (vis\u00e3o), um vendado (cegueira) e outro pensativo (reflex\u00e3o). Ideal para conte\u00fado sobre an\u00e1lise cr\u00edtica, direitos humanos e desafios sociais da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.\n*Texto na Imagem*: Nenhum texto detectado.\n*Elementos Visuais*: Cores predominantes: tons de amarelo, dourado, s\u00e9pia monocrom\u00e1tico. Pessoas: Tr\u00eas figuras humanas ou representa\u00e7\u00f5es de rostos, sendo uma com \u00f3culos na esquerda, uma figura vendada no centro e uma figura com express\u00e3o s\u00e9ria na direita. Objetos: \u00d3culos, venda nos olhos. S\u00edmbolos: A venda nos olhos simboliza cegueira, ignor\u00e2ncia, imparcialidade ou injusti\u00e7a; os \u00f3culos podem representar clareza de vis\u00e3o ou intelecto; as express\u00f5es faciais denotam fala, reflex\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o. A textura de ret\u00edcula confere um aspecto gr\u00e1fico e de m\u00eddia.\n*Keywords*: Percep\u00e7\u00e3o, verdade, justi\u00e7a social, cegueira, desinforma\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o, pol\u00edtica, sociedade, an\u00e1lise cr\u00edtica, direitos humanos, intelectualidade, comunica\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia, opini\u00e3o, debate.\n*Hashtags*: #PercepcaoSocial, #JusticaSocial, #CegueiraSeletiva, #PensamentoCritico, #FundacaoPerseuAbramo, #Desinformacao, #DireitosHumanos, #An\u00e1lisePolitica, #Reflex\u00e3oSocial, #ConscienciaCivica","ai_analise_outros_anexos":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210480,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131401\/revisions\/210480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131401"},{"taxonomy":"area","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/area?post=131401"},{"taxonomy":"coluna","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coluna?post=131401"},{"taxonomy":"decada","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/decada?post=131401"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=131401"},{"taxonomy":"localidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/localidade?post=131401"},{"taxonomy":"marcador_especial","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/marcador_especial?post=131401"},{"taxonomy":"projeto","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projeto?post=131401"},{"taxonomy":"tema","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tema?post=131401"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpabramo.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=131401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}